Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400152597 NÚMERO ÚNICO: 0014987-34.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400702192 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SERTELE INFRA ESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO - LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - OAB: 28667/BA ADVOGADO - MARIANA BESSA LOUREIRO - OAB: 72680/BA EMBARGADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS COSTA SILVA - OAB: 6581/AL ADVOGADO - NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR - OAB: 8490/AL ADVOGADO - BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - OAB: 4726/AL ADVOGADO - ARTHUR DE MELO TOLEDO - OAB: 11848-A-/AL ADVOGADO - LUIZ FELCHER DE MORAES - OAB: 12178/AL EMBARGADO - JUREMA, LOUREIRO, NORMANDE & ALVES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO - BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - OAB: 4726/AL ADVOGADO - BRUNO TENÓRIO CALAÇA - OAB: 12606/AL MEDIANTE O EXPOSTO, EM VISTA DE QUE A DECISÃO NÃO SE ENCONTRA EIVADA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1022 DO CPC/15, IMPROVEJO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIMEM-SE.
08/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2024, 10:03
Remessa (outros motivos)
06/10/2024, 18:35
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 10:22
Decurso de Prazo
02/10/2024, 10:22
Ato ordinatório
01/10/2024, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400152597 NÚMERO ÚNICO: 0014987-34.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400702192 PROCEDÊNCIA......: G-11 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - SERTELE INFRA ESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ADVOGADO - LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - OAB: 28667/BA ADVOGADO - MARIANA BESSA LOUREIRO - OAB: 72680/BA EMBARGADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO - ANTONIO CARLOS COSTA SILVA - OAB: 6581/AL ADVOGADO - NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR - OAB: 8490/AL ADVOGADO - BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - OAB: 4726/AL ADVOGADO - ARTHUR DE MELO TOLEDO - OAB: 11848-A-/AL ADVOGADO - LUIZ FELCHER DE MORAES - OAB: 12178/AL EMBARGADO - JUREMA, LOUREIRO, NORMANDE & ALVES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO - BRUNO SANTA MARIA NORMANDE - OAB: 4726/AL ADVOGADO - BRUNO TENÓRIO CALAÇA - OAB: 12606/AL TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR SERTELE INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INTIMEM-SE OS EMBARGADOS JUREMA LOUREIRO NORMAMDE & ALVES PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS E UCHOA COSNTRUÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO ART. 1.023, §2º, DO CPC, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS. APÓS RETORNEM-SE OS AUTOS PARA ESTA CONSULTORIA. INTIME-SE E CUMPRA-SE.