Reclamação 0001690-57.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Reclamação 0001690-57.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2025, 08:16

Trânsito em julgado

07/03/2025, 08:16

Ato ordinatório

13/12/2024, 06:57

Confirmada

29/11/2024, 01:06

Expedida/certificada

18/11/2024, 12:13

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 00:31

Expedição de documento (Informações)

07/11/2024, 11:04

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:46

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 57447/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400134751 NÚMERO ÚNICO: 0001690-57.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400106175 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400106175 AGRAVANTE - RICKSON SANTOS HIPOLITO ADVOGADO - ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE AGRAVADO - ACÓRDÃO DA 1ª CAMARA CIVEL REL. DES. IOLANDA SANTOS GUIMARAES TERCEIRO/ASSISTENTE - ESTADO DE SERGIPE EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AÇÃO DE RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL VISANDO À GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÕES PROFERIDAS PELO ÓRGÃO PLENÁRIO DO TJSE NOS AUTOS DOS MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVOS Nº 2019001154851 E 2019001159622. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU O FEITO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. TESE LEVANTADA QUE SE MOSTROU INCAPAZ DE MODIFICAR O POSICIONAMENTO DO JULGADOR. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SESSÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400134751 NÚMERO ÚNICO: 0001690-57.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 19/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400106175 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - RICKSON SANTOS HIPOLITO ADVOGADO - ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE AGRAVADO - ACÓRDÃO DA 1ª CAMARA CIVEL REL. DES. IOLANDA SANTOS GUIMARAES TERCEIRO/ASSISTENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 23/10/2024 ÀS 08:30

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400134751 NÚMERO ÚNICO: 0001690-57.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 19/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400106175 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - RICKSON SANTOS HIPOLITO ADVOGADO - ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE AGRAVADO - ACÓRDÃO DA 1ª CAMARA CIVEL REL. DES. IOLANDA SANTOS GUIMARAES TERCEIRO/ASSISTENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE TRIBUNAL PLENO NO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EM RAZÃO DE PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO NA PETIÇÃO ADUNADA EM 27.09.2024.

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400134751 NÚMERO ÚNICO: 0001690-57.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 19/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400106175 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - RICKSON SANTOS HIPOLITO ADVOGADO - ADIR MACHADO BANDEIRA - OAB: 2677/SE AGRAVADO - ACÓRDÃO DA 1ª CAMARA CIVEL REL. DES. IOLANDA SANTOS GUIMARAES TERCEIRO/ASSISTENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/10/2024 ÀS 00:00

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 08:15

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 08:37

Documentos

•29/10/2024, 00:00