Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE CONSIDERANDO QUE A DETERMINAÇÃO DO STJ FOI NO SENTIDO DE QUE OS AUTOS RETORNASSEM A ESTA INSTÂNCIA PARA ANÁLISE DA MATÉRIA TRAZIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROCEDA-SE COM O DESARQUIVAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 202400831366 E APÓS SEJA FEITA SUA CONCLUSÃO. PROCEDA-SE COM OS DEVIDOS CADASTROS SOLICITADOS PELO CAUSÍDICOS DESDE QUE JUNTADA A EFETIVA PROCURAÇÃO.
24/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 10:30
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE OS AUTOS RETORNARAM COM O ARESP N.º 2.797.623/SE PROVIDO PERANTE O STJ, SOB TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NO DIA 17/10/2025. DESTE MODO, DESTINEM-SE À RELATORA DESEMBARGADORA SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA.INTIMEM-SE.
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 09:20
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE DECLARO-ME SUSPEITA PARA ATUAR NESTES AUTOS POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART. 145, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE OS AUTOS RETORNARAM COM O ARESP N.º 2.797.623/SE PROVIDO PERANTE O STJ, SOB TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA NO DIA 17/10/2025. DESTE MODO, DESTINEM-SE À RELATORA DESEMBARGADORA SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA.INTIMEM-SE.
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 09:20
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE DECLARO-ME SUSPEITA PARA ATUAR NESTES AUTOS POR FORÇA DO QUE DETERMINA O ART. 145, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, PROVIDENCIE SUA REMESSA AO DESEMBARGADOR ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JÚNIOR, VICE-PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
07/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 10:02
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 12:08
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 07:49
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 11:46
Recebimento
17/10/2025, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2797623/SE (2024/0433383-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES - SE004014
CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880
PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA - SE000498
AGRAVADO: AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - SE013291
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2797623/SE (2024/0433383-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES - SE004014
CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880
PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA - SE000498
AGRAVADO: AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - SE013291
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2797623/SE (2024/0433383-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES - SE004014
CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880
PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA - SE000498
AGRAVADO: AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - SE013291
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2797623/SE (2024/0433383-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES - SE004014
CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880
PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA - SE000498
AGRAVADO: AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - SE013291
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2797623/SE (2024/0433383-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CLÁUDIA CUSTÓDIO SIMÕES - SE004014
CAMILLA ALMEIDA DE MELO - SE006880
PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA - SE000498
AGRAVADO: AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - SE013291
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2024, 11:06
Ato ordinatório
13/11/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/10/2024, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE ARE-AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB, NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO OS MESMOS VIRTUALMENTE À DISPOSIÇÃO PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:48
Petição (Agravo em recurso especial)
19/09/2024, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400814105 NÚMERO ÚNICO: 0000653-44.2013.8.25.0076 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 13/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201387000644 PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE ADVOGADO - PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-/SE ADVOGADO - CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880/SE APELADO - AGRONORDESTE COMERCIAL LTDA ADVOGADO - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 13291/SE (...) PELO EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
12/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/09/2024, 10:54
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 12:14
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2024, 11:55
Ato ordinatório
26/08/2024, 10:29
Ato ordinatório
02/08/2024, 08:10
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 12:18
Ato ordinatório
22/07/2024, 08:15
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 13:25
Ato ordinatório
19/06/2024, 11:11
Expedição de documento (Informações)
04/06/2024, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 13:05
Ato ordinatório
22/05/2024, 12:18
Remessa (outros motivos)
22/05/2024, 12:08
Não-Provimento
21/05/2024, 18:06
Inclusão em pauta
30/04/2024, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/04/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 12:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
05/04/2024, 12:50
Remessa (outros motivos)
03/04/2024, 15:11
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 21:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 11/12/2022 ---- DECISÃO R. hoje. Defiro o requerimento retro. Determino a suspensão deste feito por 06 meses. Anote-se a suspensão no SCP. Após o transcurso do prazo acima, reativem-se os autos, intimando-se o exequente, por seu procurador, via publicação no DJ, para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
20/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
R. hoje. Defiro o requerimento retro. Intime-se o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para que se manifeste sobre o pedido de renegociação da dívida, no prazo de 05 dias.
01/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para enviar a documentação para o endereço eletrônico do leiloeiro, conforme requerido à fl. 344. Após, intime-se o leiloeiro para apresentação do respectivo edital, na forma do despacho de fl. 339. Por fim, intime-se o Município, nos termos recomendados à fl. 344.
27/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ante manfiestação de fl. 344/345, Intime-se o exequente para se manifestar ou requer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Após, volvam conclusos.
29/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Considerando nova mudança para designação de leilão, e em consonância com a certidão de fl. 330, a qual informa que os executados não apresentaram impugnação/embargos acerca de penhora, defiro o pedido de fls. 335/336. Nomeio o Sr. ADILSON BENTO DE ARAÚJO, JUCESE nº 15/2008, que atuará como Leiloeiro Oficial. Deverá a serventia intimar o Sr. Leiloeiro designado para as providências necessárias à consecução da hasta pública, informando a data de realização das praças. A comissão do leiloeiro será devida da seguinte forma: em caso de arrematação será de 5% sobre o valor da arrematação a ser paga pelo arrematante; em caso de adjudicação após a publicação do edital de leilão a comissão devida será de 2% sobre o valor da avaliação e será paga pelo adjudicante; em caso de remição e acordo após a publicação do edital de leilão a comissão devida será de 2% sobre o valor da avaliação ou da dívida (o que for menor) e será pago pelo executado. Após a apresentação do edital de leilão e intimação, com as respectivas datas, volvam conclusos para homologação. Publique-se o edital em conformidade com os artigos 886 e 887, ambos do CPC, certificando-se nos presentes autos (...).
24/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.