Procedimento Comum Cível 0002474-31.2021.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivamento >> Definitivo

15/05/2024, 14:36

Trânsito em julgado

15/05/2024, 14:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/04/2024, 13:10

Despacho >> Mero Expediente

08/04/2024, 14:10

Conclusão

02/04/2024, 08:49

Juntada >> Documento

26/02/2024, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2024, 06:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2024, 12:58

Juntada >> Documento

15/02/2024, 12:57

Juntada >> Documento

29/11/2023, 16:30

Juntada >> Documento

21/11/2023, 14:03

Expedição de documento

22/09/2023, 07:15

Juntada >> Documento

19/09/2023, 13:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

16/06/2023, 10:42

Todas as movimentações(68)

Arquivamento >> Definitivo

15/05/2024, 14:36

Trânsito em julgado

15/05/2024, 14:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/04/2024, 13:10

Despacho >> Mero Expediente

08/04/2024, 14:10

Conclusão

02/04/2024, 08:49

Juntada >> Documento

26/02/2024, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2024, 06:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2024, 12:58

Juntada >> Documento

15/02/2024, 12:57

Juntada >> Documento

29/11/2023, 16:30

Juntada >> Documento

21/11/2023, 14:03

Expedição de documento

22/09/2023, 07:15

Juntada >> Documento

19/09/2023, 13:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2023, 12:17

Ato Ordinatório

16/06/2023, 10:42

Juntada >> Documento

16/06/2023, 10:38

Juntada >> Documento

24/04/2023, 09:13

Juntada >> Documento

13/04/2023, 09:42

Expedição de documento

29/03/2023, 15:21

Juntada >> Documento

20/03/2023, 11:00

Decisão >> Outras Decisões

06/03/2023, 12:10

Juntada >> Documento

02/03/2023, 11:19

Conclusão

28/02/2023, 08:23

Juntada >> Petição

27/02/2023, 23:17

Decisão >> Outras Decisões

15/02/2023, 12:46

Conclusão

25/01/2023, 10:48

Juntada >> Documento

25/01/2023, 10:47

Despacho >> Mero Expediente

22/01/2023, 10:26

Conclusão

17/01/2023, 14:07

Recebimento

17/01/2023, 14:06

Arquivamento >> Definitivo

29/08/2022, 14:09

Juntada >> Documento

20/07/2022, 09:27

Expedição de documento

19/07/2022, 12:00

Juntada >> Documento

18/07/2022, 08:49

Trânsito em julgado

18/07/2022, 08:10

Juntada >> Petição

20/05/2022, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2022, 02:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2022, 00:29

Juntada >> Petição

29/04/2022, 15:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/04/2022, 15:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Assim, com fundamento no art. art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do recurso de embargos declaratórios opostos para DAR-LHE PROVIMENTO e ACLARAR a decisão publicada em 31/03/2022, CONDENANDO o Estado de Sergipe a PAGAR, a título de honorários de defensoria dativa, o valor de R1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)ao (a) Bel(a). Wilton Oliveira Barros Junior, OAB/SE nº 7.974. Oficie-se a Procuradoria-Geral do Estado acerca das condenações a título de honorários. Cumpra-se.

18/04/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2022, 16:13

Conclusão

13/04/2022, 11:50

Juntada >> Documento

13/04/2022, 11:49

Juntada >> Petição

08/04/2022, 16:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/04/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - III – DISPOSITIVO: Isto posto, resolvo o mérito, julgando PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do NCPC c/c art. 83 da Lei nº 6.015/73,a fim de que se supra a certidão de óbito de MARIA RIVANIA SANTOS REIS, com os dados presentes no documento de fls. 08-16. Oficie-se o Registro Civil competente para que proceda ao suprimento determinado. Sem custas, face à gratuidade que ora defiro. P.R.I. Certificado o trânsito, arquivem-se.

04/04/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2022, 12:56

Juntada >> Petição

01/04/2022, 10:19

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

31/03/2022, 20:32

Conclusão

25/02/2022, 23:42

Juntada >> Petição

25/02/2022, 12:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2022, 12:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 18:36

Juntada >> Petição

18/02/2022, 18:41

Juntada >> Documento

18/02/2022, 15:41

Expedição de documento

09/02/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

09/02/2022, 00:00

Juntada >> Documento

07/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

07/02/2022, 10:19

Juntada >> Documento

07/02/2022, 10:18

Juntada >> Documento

07/01/2022, 11:43

Expedição de documento

17/12/2021, 12:42

Juntada >> Documento

17/12/2021, 12:02

Despacho >> Mero Expediente

30/11/2021, 16:18

Conclusão

29/11/2021, 14:00

Distribuição

29/11/2021, 12:44

Documentos

Despacho

•08/04/2024, 14:10

Decisão ou Despacho

•08/04/2024, 00:00

Despacho

•06/03/2023, 12:10

Sentença

•06/03/2023, 00:00

Petição

•27/02/2023, 23:17

Despacho

•15/02/2023, 12:46

Sentença

•15/02/2023, 00:00

Despacho

•22/01/2023, 10:26

Decisão ou Despacho

•22/01/2023, 00:00

Sentença

•14/04/2022, 16:13

Sentença

•14/04/2022, 00:00

Manifestação do MP

•08/04/2022, 16:19

Sentença

•31/03/2022, 20:32

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•30/11/2021, 16:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/04/2024, 14:10

Decisão ou Despacho

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•08/04/2024, 00:00

Despacho

•06/03/2023, 12:10

Sentença

•06/03/2023, 00:00

Petição

•27/02/2023, 23:17

Despacho

•15/02/2023, 12:46

Sentença

•15/02/2023, 00:00

Despacho

•22/01/2023, 10:26

Decisão ou Despacho

•22/01/2023, 00:00

Sentença

•14/04/2022, 16:13

Sentença

•14/04/2022, 00:00

Manifestação do MP

•08/04/2022, 16:19

Sentença

•31/03/2022, 20:32

Sentença

•31/03/2022, 00:00

Despacho

•30/11/2021, 16:18

Decisão ou Despacho

•30/11/2021, 00:00