Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE
EXECUTADO: RICARDO LEITE FRANCO
EXECUTADO: SANTA MONICA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE ADV.: CARLOS ROBERTO SILVEIRA PEREIRA FILHO - OAB: 11997-SE
EXECUTADO: MONICA GURGEL FRANCO
EXECUTADO: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200916 NÚMERO ÚNICO: 0049894-37.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JUNTADA EM 06/04/2026.
05/05/2026, 00:00
Mero expediente
30/04/2026, 10:48
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 09:50
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 08:47
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 07:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE
EXECUTADO: RICARDO LEITE FRANCO
EXECUTADO: SANTA MONICA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE
EXECUTADO: MONICA GURGEL FRANCO
EXECUTADO: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202410201985,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200916 NÚMERO ÚNICO: 0049894-37.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
03/02/2026, 11:05
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2026, 10:38
Expedição de documento (Informações)
13/12/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200916 NÚMERO ÚNICO: 0049894-37.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE EXECUTADO: RICARDO LEITE FRANCO EXECUTADO: SANTA MONICA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE EXECUTADO: MONICA GURGEL FRANCO EXECUTADO: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 12/12/2025 ---- POR ORA, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ ANÁLISE DA GRATUIDADE E DO EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADO SOB Nº 202410201985.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE
EXECUTADO: RICARDO LEITE FRANCO
EXECUTADO: SANTA MONICA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE
EXECUTADO: MONICA GURGEL FRANCO
EXECUTADO: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202410201985,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200916 NÚMERO ÚNICO: 0049894-37.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, JUNTE AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
05/02/2026, 00:00
Mero expediente
03/02/2026, 11:05
Conclusão (para despacho)
27/01/2026, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2026, 10:38
Expedição de documento (Informações)
13/12/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200916 NÚMERO ÚNICO: 0049894-37.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE EXECUTADO: RICARDO LEITE FRANCO EXECUTADO: SANTA MONICA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE EXECUTADO: MONICA GURGEL FRANCO EXECUTADO: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 12/12/2025 ---- POR ORA, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ ANÁLISE DA GRATUIDADE E DO EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADO SOB Nº 202410201985.
18/12/2024, 00:00
Por decisão judicial
16/12/2024, 11:04
Conclusão (para despacho)
12/12/2024, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/12/2024, 10:18
Expedição de documento (Informações)
27/11/2024, 22:42
Documento (Certidão)
04/11/2024, 15:42
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2024, 08:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/10/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA - OAB: 498-A-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE
EXECUTADO: RICARDO LEITE FRANCO
EXECUTADO: SANTA MONICA INDUSTRIA TEXTIL E COMERCIO LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE
EXECUTADO: MONICA GURGEL FRANCO
EXECUTADO: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES HOLDING EIRELI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I), PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE AO USO DE MECANISMOS COMO EXPEDIÇÃO DA MANDADO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA PODERÁ SER EXTRAÍDA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.TJSE.JUS.BR/GUIASDE RECOLHIMENTO/ATOS PROCESSUAIS. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310200916 NÚMERO ÚNICO: 0049894-37.2021.8.25.0001
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2024, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024, 12:40
Mero expediente
27/08/2024, 11:25
Conclusão (para despacho)
23/08/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 19:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 13:34
Mero expediente
30/07/2024, 12:13
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 13:16
Mero expediente
04/06/2024, 11:47
Conclusão (para despacho)
02/06/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 13:19
Ato ordinatório
20/05/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 21:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024, 12:48
Mero expediente
08/05/2024, 12:47
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 09:27
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 13:17
Ato ordinatório
26/04/2024, 20:48
Documento (Certidão)
17/04/2024, 15:03
Expedição de documento (Mandado)
01/03/2024, 12:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/02/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 12:44
Mero expediente
25/01/2024, 06:25
Conclusão (para decisão)
18/12/2023, 19:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/12/2023, 19:28
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 12:40
Mero expediente
29/11/2023, 12:49
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/11/2023, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 12:34
Outras Decisões
08/11/2023, 12:51
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 09:43
Distribuição (dependência)
05/07/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 23/02/2023 ---- Defiro. Aguarde-se o feito suspenso, nos termos da petição juntada em 14/02/2022.
25/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente/exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre as certidões negativas juntadas aos autos, no prazo de 05 dias.
06/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cite-se e intime-se a executada para pagamento da dívida executada descrita na exordial ou nomear bens à penhora, em 03 dias (contados da citação – art. 829, NCPC), constando que, não ocorrendo pagamento integral mediante comprovação nos autos, o Oficial de Justiça/Executor de Mandados deverá, com o mesmo mandado e em continuação à diligência, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia da dívida e seus acréscimos previstos em lei e conforme abaixo indicado, de tudo lavrando-se o Auto, com intimação do executado – art. 830, NCPC. Para o executado residente em Comarca diversa, aplica-se o art. 845, §2º, do NCPC, expedindo-se carta precatória para os atos de citação e execução (penhora, avaliação, hasta pública, expropriação), recolhendo-se as custas devidas. Se o bem penhorado for imóvel ou automóvel, que a Oficial de Justiça proceda conforme §1o do art. 845 do NCPC. Prazo para oferta de embargos (contados conforme arts. 915 e 231, do NCPC), ou requerimento para caução de 30% e parcelamento (art. 916, NCPC): 15 dias. Fixo honorários em 10% do valor da execução, salvo embargos ou pagamento voluntário no prazo de 03 dias após citação (art. 827, §§ 1º e 2º, NCPC – redução ou majoração, conforme a hipótese). Demais providências de praxe.
15/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110101165, referente ao protocolo nº 20211007090100557, do dia 07/10/2021, às 09h01min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Cédula de Crédito Industrial, Avaliação / Reavaliação, Penhora Online / BACEN JUD.