Agravo Interno Cível 0013160-85.2024.8.25.0000 - TJSE

Agravo Interno Cível 0013160-85.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 14063/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500809713 NÚMERO ÚNICO: 0013160-85.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400847051 PROCEDÊNCIA........G-22 GRUPO..............: I RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400847051 AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVADO - GERVASIO MOURA DA SILVA ADVOGADO - IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314/SE ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP ADVOGADO - FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606/SP EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PELA 2ª CÂMARA CÍVEL JULGAMENTO PROLATADO POR ÓRGÃO COLEGIADO AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ERRO GROSSEIRO- INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO DECISÃO UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO I, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 11:44

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

04/04/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500809713 NÚMERO ÚNICO: 0013160-85.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 25/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202400847051 PROCEDÊNCIA......: G-22 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVADO - GERVASIO MOURA DA SILVA ADVOGADO - IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314/SE ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP ADVOGADO - FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606/SP PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/03/2025 ÀS 00:00

10/03/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/03/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500809713 (0013160-85.2024.8.25.0000) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-22

27/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 05:50

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400847051 NÚMERO ÚNICO: 0013160-85.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201610901454 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVADO - GERVASIO MOURA DA SILVA ADVOGADO - IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314/SE ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP ADVOGADO - FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606/SP...LOGO, EVIDENCIA-SE QUE A PARTE NÃO ACOSTOU AOS AUTOS DOCUMENTO ESSENCIAL AO JULGAMENTO DO RECURSO, E EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART.1017, §3º, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO DOCUMENTO COMPROMETE A ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, REGISTRANDO-SE, INCLUSIVE, QUE ESTE RELATOR CONCEDEU À PARTE A POSSIBILIDADE DE SANAR TAL VÍCIO, O QUE NÃO RESTOU ATENDIDO, IMPÕE-SE CONSIDERAR INADMISSÍVEL O PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ART.932, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ARACAJU, 21 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400847051 NÚMERO ÚNICO: 0013160-85.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201610901454 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVADO - GERVASIO MOURA DA SILVA ADVOGADO - IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314/SE ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP ADVOGADO - FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606/SP CONSIDERANDO-SE QUE, APESAR DE SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE ORIGEM, OBSERVA-SE NA CERTIDÃO DE 02/10/2024, QUE O JUÍZO SINGULAR NÃO ATENDEU AO COMANDO DESTA INSTÂNCIA REVISORA. DESTA FEITA, ATENTANSO-SE QUE O JURISDICIONADO NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA INÉRCIA DO JUIZ DE 1º GRAU, DETERMINA-SE QUE SEJA RENOVADO OFÍCIO AO MENCIONADO JUÍZO (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU) PARA, EM 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE, PRESTANDO, A ESTE RELATOR, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPROVAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE EMBASA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CIENTIFIQUE-SE O JUÍZO DE ORIGEM QUE, EM CASO DE NÃO ATENDIMENTO A ESTA DETERMINAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, QUE ADOTARÁ AS MEDIDAS PERTINENTES. ARACAJU, 14 DE OUTUBRO DE 2024

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400847051 NÚMERO ÚNICO: 0013160-85.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201610901454 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVADO - GERVASIO MOURA DA SILVA ADVOGADO - IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314/SE ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP ADVOGADO - FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606/SP OBSERVA-SE QUE AS PARTES FORAM INTIMADAS EM 16/09/2024 PARA ACOSTAR AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DOCUMENTO ESSENCIAL AO PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE/AGRAVADA, EM 18/09/2024, RESPONDEU AO COMANDO JUDICIAL, OPORTUNIDADE EM QUE JUNTOU NOS AUTOS DE ORIGEM E NESTE RECURSO A SUPOSTA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA TANTO POR ESTE JUÍZO, QUANTO PELO JUÍZO SINGULAR. DESTA FEITA, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, CONSIDERANDO-SE QUE A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DEVE SER REALIZADA INICIALMENTE PELO JUÍZO SINGULAR, A FIM DE QUE ESTE JUÍZO NÃO INCORRA EM SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, DETERMINA-SE À ESCRIVANIA PARA QUE SEJA OFICIADO O JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE, PRESTANDO, A ESTE RELATOR, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPROVAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE EMBASA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DA 9ª CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU ACERCA DO PRESENTE DECISUM, TAMBÉM, VIA SEI. ARACAJU, 19 DE SETEMBRO DE 2024.

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400847051 NÚMERO ÚNICO: 0013160-85.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 15/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201610901454 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE AGRAVADO - GERVASIO MOURA DA SILVA ADVOGADO - IGOR ROCHA LIMA - OAB: 6314/SE ADVOGADO - BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - OAB: 226496/SP ADVOGADO - FELIPE GRADIM PIMENTA - OAB: 308606/SP INOBSTANTE A DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JULGADOR EM 16/08/2024 E CONSIDERANDO-SE QUE NÃO FORAM ACOSTADOS AOS AUTOS O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DOCUMENTO ESSENCIAL AO PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/AGRAVO DE INSTRUMENTO; CONSIDERNDO-SE AINDA O PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, SE MANIFESTAREM, SOB PENA DE O SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO DESINTERESSE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARACAJU, 16 DE SETEMBRO DE 2024

18/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500809713 (0013160-85.2024.8.25.0000) - AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - G-22

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Distribuição (sorteio)