Execução Fiscal 0048346-50.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

19/12/2025, 06:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2025, 11:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2025, 11:20

Ato ordinatório

17/12/2025, 09:00

Trânsito em julgado

17/12/2025, 08:52

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:50

Recebimento

15/12/2025, 11:03

Expedição de documento (Informações)

15/12/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500862760 NÚMERO ÚNICO: 0048346-50.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 07/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612003585 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE APELADO - HAMILTON PRADO DE OLIVEIRA APELADO - CHAPINTES LANTERNAGEM E PINTURA DE AUTOS ME APELADO - EDILMA MACEDO DE OLIVEIRA ASSIM, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 932, IV, ‘B’ DO CPC/15. INTIMEM-SE.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500862760 NÚMERO ÚNICO: 0048346-50.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 07/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612003585 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE APELADO - HAMILTON PRADO DE OLIVEIRA APELADO - CHAPINTES LANTERNAGEM E PINTURA DE AUTOS ME APELADO - EDILMA MACEDO DE OLIVEIRA PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 31/10/2025 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, POR FORÇA DO DESPACHO PROLATADO EM 08/10/25.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500862760 NÚMERO ÚNICO: 0048346-50.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 07/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612003585 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE APELADO - HAMILTON PRADO DE OLIVEIRA APELADO - CHAPINTES LANTERNAGEM E PINTURA DE AUTOS ME APELADO - EDILMA MACEDO DE OLIVEIRA CONSIDERANDO-SE QUE AO PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL COMPORTA JULGAMENTO, ATRAVÉS DE DECISÃO MONOCRÁTICA, DETERMINO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO COM INÍCIO EM 31/10/2025. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS A ESTA RELATORIA. CUMPRA-SE.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500862760 NÚMERO ÚNICO: 0048346-50.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 07/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201612003585 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE APELADO - HAMILTON PRADO DE OLIVEIRA APELADO - CHAPINTES LANTERNAGEM E PINTURA DE AUTOS ME APELADO - EDILMA MACEDO DE OLIVEIRA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 31/10/2025 ÀS 00:00

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500862760 (0048346-50.2016.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-25

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

07/10/2025, 07:41

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 07:40

Documentos

•14/10/2025, 00:00