Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 56528/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400849852 NÚMERO ÚNICO: 0014181-96.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400839684 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: VIII RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400839684 EMBARGANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE ADVOGADO - ÂNGELO MELO DE SOUZA - OAB: 6265/SE EMBARGANTE - IZALTA APARECIDA SANTOS BISPO ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE ADVOGADO - ÂNGELO MELO DE SOUZA - OAB: 6265/SE EMBARGADO - MARCOS ROBERTO BISPO ADVOGADO - EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS - OAB: 10451/SE EMBARGADO - JOSE ERTES BISPO ADVOGADO - EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS - OAB: 10451/SE ADVOGADO - ELLEN CLAUDIA DA SILVA SANTOS - OAB: 10882/SE EMBARGADO - LAERTE BISPO ADVOGADO - JOSE WILSON DE SOUZA - OAB: 2612/SE EMBARGADO - JOSE MARQUES BISPO FILHO ADVOGADO - EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS - OAB: 10451/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA. NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 8, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.