Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201910401915 NÚMERO ÚNICO: 0072281-17.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS ADV.: EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS - OAB: 6628-SE SUSCITADO: LUCIANA VASCONCELOS COLARES TEIXEIRA SUSCITADO: ACQUALIFE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA SENTENÇA....: [...]
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS EM PETIÇÃO DE 14/10/2024 E, CONSEQUENTEMENTE EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS E HONORÁRIOS POR SE TRATAR DE MERO INCIDENTE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, VIA DJEN. HAVENDO PEDIDO ULTERIOR DE DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, DEFIRO-O DESDE JÁ. NO MAIS, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. TRANSLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AOS AUTOS DE N.º 201810401282, A FIM DE DAR REGULAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, BEM COMO PROCEDER A CONSULTA VIA SNIPER, COM AS CUSTAS JÁ PAGAS À P. 273 DESTES AUTOS. DÊ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.