Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE
EXECUTADO: MARIA CAROLINA ASENCIO ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO - OAB: 2436-SE
EXECUTADO: ASENCIO & RIBEIRO VIAG. E TUR. LTDA – ME ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO - OAB: 2436-SE SENTENÇA....: [...] PELAS RAZÕES EXPOSTAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES, COLACIONADA AOS AUTOS EM 18/9/2024, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ATO CONTÍNUO,
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110400865 NÚMERO ÚNICO: 0039334-36.2021.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE RENÚNCIA DO PRAZO RECURSAL, E POR CONSEGUINTE, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. CUSTAS CONFORME DISPUSER O ACORDO. EM CASO DE OMISSÃO, DEVEM SER DIVIDIDAS IGUALMENTE ENTRE AS PARTES, COM FULCRO NO ART. 90, § 2º, DO CPC, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA AQUELE QUE FOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ADEMAIS, DIANTE DO ACORDO FIRMADO, AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, § 3º, ART. 90 DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONFORME DISPUSER O ACORDO. EM CASO DE OMISSÃO, CADA PARTE DEVERÁ ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO. INTIMAÇÕES, VIA DJE, E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS.