Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 56786/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400852574 NÚMERO ÚNICO: 0014983-94.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400832324 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: X RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400832324 EMBARGANTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE LTDA ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE EMBARGADO - W. FELIX SERVIÇOS ADVOGADO - RISOLETA SANTOS HENRIQUE - OAB: 1359-A-/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO VÍCIOS APONTADOS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA REDISCUSSÃO DESCABIDA NESSE MOMENTO AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO NÃO ACOLHIMENTO RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 10, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.