Embargos de Declaração Cível 0002123-34.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0002123-34.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA - OAB: 223408-SP ADV.: MILENA SOUSA E SILVA - OAB: 476799-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA - OAB: 223408-SP ADV.: MILENA SOUSA E SILVA - OAB: 476799-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA À PARTE ACERCA DA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA - OAB: 223408-SP ADV.: MILENA SOUSA E SILVA - OAB: 476799-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE CADA OFÍCIO REQUERIDO.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA - OAB: 223408-SP ADV.: MILENA SOUSA E SILVA - OAB: 476799-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS EMPRESAS IFOOD, UBER E NETFLIX, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMEM A ESTE JUÍZO SE POSSUEM CADASTRO ATIVO EM NOME DE ANATÓLIO TAVARES DE SOUZA (CPF CONSTANTE NOS AUTOS) E, EM CASO POSITIVO, FORNEÇAM O ENDEREÇO CADASTRADO MAIS RECENTE, BEM COMO TELEFONE E E-MAIL DE CONTATO. COM AS RESPOSTAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA - OAB: 223408-SP ADV.: MILENA SOUSA E SILVA - OAB: 476799-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: FALE O AUTOR, EM 10 DIAS, ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO CARTORÁRIA RETRO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: MARCELO CARLOS PARLUTO - OAB: 153732-SP ADV.: MILENA SOUSA E SILVA - OAB: 476799-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES, EM 10/05/2025, DETERMINO À CPE QUE PROMOVA A EXCLUSÃO DO CADASTRO DO PATRONO MARCELO CARLOS PARLUTO, OAB/SP 153.732, E INCLUSÃO DOS ADVOGADOS HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA, OAB/SP SOB Nº 223.408 E MILENA SOUSA E SILVA, OAB/SP SOB O Nº 476.799. OUTROSSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 20/05/2025, PARA QUE O PRÓPRIO REQUERENTE PROCEDA À DISTRIBUIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA JUNTO AO SISTEMA PJE DO E. TJBA, DEVENDO COMPROVAR A REFERIDA DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV, DO CPC.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: MARCELO CARLOS PARLUTO - OAB: 153732-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: FALE O AUTOR, EM 10 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA RETRO, PARA FINS DE IMPULSO DO PRESENTE FEITO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BELLA PRATICA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ADV.: MARCELO CARLOS PARLUTO - OAB: 153732-SP REQUERIDO: MM SE DISTRIBUIDORA LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR, PARA CIÊNCIA DA DISPONIBIIDADE DA CARTA PRECATÓRIA NO. 202410502699 EM FORMATO PDF (ANEXO), VISANDO SUPRIR O PETITÓRIO RETRO. ADEMAIS, APRESENTAR, APÓS DISTRIBUIÇÃO, COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DESTE ATO DA REFERIDA DILIGÊNCIA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201910500038 NÚMERO ÚNICO: 0002123-34.2019.8.25.0001

23/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:37

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 09:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/04/2022 às 00:00

01/04/2022, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

30/03/2022, 12:12

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 10:41

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00