Execução de Título Extrajudicial 0011092-97.2003.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0011092-97.2003.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814-SE ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA - OAB: 4134-SE ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: IGOR HENRY BICUDO - OAB: 222546-SP EXECUTADO: ROBERTO SANTOS OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DE PROCURA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO ONR NA PETIÇÃO DO DIA 20/05/2026, EXECUÇÃO PROC.: 200310700385 NÚMERO ÚNICO: 0011092-97.2003.8.25.0001 INDEFIRO-O, UMA VEZ QUE É MEDIDA CABÍVEL À PARTE SOLICITANTE E PODE SER FEITO ATRAVÉS DA CENTRAL ELETRÔNICA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SERGIPE, CERISE, CRIADA POR MEIO DO PROVIMENTO 014/2019 DA CORREGEDORIA DO ESTADO DE SERGIPE, DISPONÍVEL PARA QUALQUER PESSOA OU ADVOGADO. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, DEVENDO, NO ENSEJO, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO (ART. 921, §§ 1º A 5º, CPC).

10/06/2026, 00:00

Definitivo

22/05/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814-SE ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA - OAB: 4134-SE ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: IGOR HENRY BICUDO - OAB: 222546-SP EXECUTADO: ROBERTO SANTOS OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO PROC.: 200310700385 NÚMERO ÚNICO: 0011092-97.2003.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, DEVENDO, NO ENSEJO, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO (ART. 921, §§ 1º A 5º, CPC).

28/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 11:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 16:24

Decurso de Prazo

22/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Informações)

14/04/2026, 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814-SE ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA - OAB: 4134-SE ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE ADV.: IGOR HENRY BICUDO - OAB: 222546-SP EXECUTADO: ROBERTO SANTOS OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE RESTOU FRUSTRADA A BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A UTILIDADE DA DILIGÊNCIA REQUESTADA NO SENTIDO DE SE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, E AINDA À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO QUE REGE AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES E O JUIZ, EXECUÇÃO PROC.: 200310700385 NÚMERO ÚNICO: 0011092-97.2003.8.25.0001 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. ASSIM, PROCEDI À CONSULTA DE VEÍCULOS TITULARIZADOS PELO EXECUTADO, PELO SISTEMA RENAJUD, OBTENDO A RESPOSTA ANEXA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, REQUERENDO MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

09/04/2026, 00:00

Outras Decisões

07/04/2026, 09:19

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814-SE ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA - OAB: 4134-SE ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800-SE EXECUTADO: ROBERTO SANTOS OLIVEIRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: DESSA FORMA, EXECUÇÃO PROC.: 200310700385 NÚMERO ÚNICO: 0011092-97.2003.8.25.0001 DEFIRO A PENHORA DE CRÉDITO SOBRE O SALÁRIO DA PARTE EXECUTADA, PORÉM NO LIMITE DE 10% DO VALOR PERCEBIDO MENSALMENTE PELA EXECUTADA, R$ 3.171,47 (TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ATÉ O ADIMPLEMENTO TOTAL DA DÍVIDA. INTIME-SE CREDOR PARA JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO VALOR DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. COM A JUNTADA DA PLANILHA ATUALIZADA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DE CRÉDITO SOBRE O SALÁRIO DA DEVEDORA A SER CUMPRIDO JUNTO AO INSS PARA QUE PROCEDA AO BLOQUEIO DE 10% DO SALÁRIO RECEBIDO PELA EXECUTADA, MENSALMENTE, ATÉ ATINGIR O VALOR DA DÍVIDA PERSEGUIDA E INDICADA PELO CREDOR. O INSS OBRIGA-SE NA DATA EM QUE DEVERÁ REPASSAR O CRÉDITO À PARTE DEVEDORA, A TRANSFERIR O PERCENTUAL BLOQUEADO PARA UMA CONTA À DISPOSIÇÃO DA 7ª VARA CÍVEL ATÉ ALCANÇAR A SOMA TOTAL DA DÍVIDA (VER PLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR) CONSIGNAR NO MANDADO, POR FIM, NÚMERO DE CONTA JUDICIAL REMUNERADA PREVIAMENTE ABERTA NO BANESE S/A (PS/FGB), ONDE DEVERÁ SER FEITO O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE FICARÁ À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. INTIME-SE AO INSS DA SUA CONDIÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIA DA VERBA EXEQUENDA/PENHORADA, ATÉ A DATA DO EFETIVO DEPÓSITO EM JUÍZO DA MENCIONADA QUANTIA E DE TODO TEOR DESTA DETERMINAÇÃO, TUDO ATÉ O ADIMPLEMENTO DESTA EXECUÇÃO DE VALORES. ADVIRTO AO CARTÓRIO PARA A OBSERVÂNCIA DO TRÂMITE DO ART. 671 E SEGUINTES DO CPC, A FIM DE QUE HAJA O CORRETO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA. COM A JUNTADA DO AUTO DE PENHORA E DEMAIS DILIGÊNCIAS DE PRAXE, VOLTEM CONCLUSOS PARA INTIMAÇÃO DA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 671, II, CPC, ABRINDO-SE PRAZO PARA DEFESA CABÍVEL.

09/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Definitivo

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Mero expediente

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