Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADV.: BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287-SE ADV.: LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315-SE
RÉU: DELTA IMÓVEIS EIRELI ADV.: DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519-SE ADV.: GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. NESTA OPORTUNIDADE FICA A PARTE INTERESSADA CIENTE DE QUE, HAVENDO INTERESSE EM PROTOCOLAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVERÁ PROMOVER O CADASTRO DO MESMO POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO OU POR MEIO DO ATENDIMENTO GERAL DESTE FÓRUM, SE NÃO HOUVER ADVOGADO CADASTRADO NOS AUTOS, GERANDO ASSIM UM NOVO NÚMERO, CONFORME ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 13/2015, DESTE TRIBUNAL, DEVENDO AINDA INDICAR O CPF OU CNPJ DO EXECUTADO CASO DESEJE A INDISPONIBILIDADE DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD. ARQUIVEM-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202240802363 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085
02/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/03/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
29/10/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O SCPV NÃO EXTRAIU O FERIADO DO DIA 1º DE MAIO, CONSAGRADO AO TRABALHADOR, TENDO O TRÂNSITO SIDO DADO POR EQUIVOCO. DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 1.042, § 4º, CPC/2015, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES
21/11/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. INTIMEM-SE.
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301133179 NÚMERO ÚNICO: 0003583-90.2022.8.25.0085 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) DATA DIST........: 04/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202240802363 PROCEDÊNCIA......: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - DELTA IMÓVEIS EIRELI ADVOGADO - DIEGO JOSÉ DE SOUZA - OAB: 6519/SE ADVOGADO - GUILHERME MINUZZO DE LIMA - OAB: 14522/SE RECORRIDO - RÔMULO CÉSAR ALMEIDA GOMES ADVOGADO - BRUNO GARCIA ANTUNES BATISTA - OAB: 9287/SE ADVOGADO - LARISSA PAES SILVEIRA CABRAL DE MELO - OAB: 8315/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O SCPV NÃO EXTRAIU O FERIADO DO DIA 1º DE MAIO, CONSAGRADO AO TRABALHADOR, TENDO O TRÂNSITO SIDO DADO POR EQUIVOCO. DIANTE DISSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.