Execução de Título Extrajudicial 0016385-13.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0016385-13.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DOS PÁSSAROS ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: GIVANIDE SANTOS DE ANDRADE DECISÃO....: [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410400438 NÚMERO ÚNICO: 0016385-13.2024.8.25.0001 DEFIRO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – SNIPER. VERIFICO QUE O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA JÁ FOI REALIZADO, CONFORME JUNTADA DE 26/11/2025. PROCEDI, NESTA DATA, COM A CONSULTA VIA FERRAMENTA SNIPER. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONSULTA ANEXADA A ESTE DESPACHO. COM A JUNTADA, OU O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, APÓS CERTIFICAR EVENTUAL INÉRCIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.

04/02/2026, 00:00

deferimento

02/02/2026, 12:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DOS PÁSSAROS ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: GIVANIDE SANTOS DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO....: PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DA PESQUISA SNIPER, PROCEDA O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CASO NÃO BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE, CONFORME SEI Nº 0018442-57.2017.8.25.8825. PRAZO: 10 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410400438 NÚMERO ÚNICO: 0016385-13.2024.8.25.0001

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2025, 07:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO VILLA DOS PÁSSAROS ADV.: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS - OAB: 15348-PR ADV.: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - OAB: 81594-PR EXECUTADO: GIVANIDE SANTOS DE ANDRADE DECISÃO....: [...] QUANTO AO PEDIDO DE CONSULTA VIA INFOJUD. CONSIDERANDO AS TENTATIVAS ANTERIORES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS, QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410400438 NÚMERO ÚNICO: 0016385-13.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD PARA BUSCA DE DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA. A MEDIDA É PERTINENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. REALIZEI PESQUISA VIA INFOJUD, CONFORME SEGUE ANEXO A ESTE DESPACHO. QUANTO AO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARA ENVIO DE CÓPIAS DA DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS (DOI), INDEFIRO-O, POR ORA. A REFERIDA DILIGÊNCIA NÃO SE MOSTRA PERTINENTE NESTE MOMENTO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MECANISMOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. CUMPRE SALIENTAR QUE É DEVER DO CREDOR DILIGENCIAR PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. AINDA, NO CASO, NÃO HÁ INDÍCIOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL COMO ALEGA O EXEQUENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. [...]

08/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:31

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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