Tutela Cautelar Antecedente 0053042-85.2023.8.25.0001 - TJSE

Tutela Cautelar Antecedente 0053042-85.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELINE MENDONÇA BARRETO DE ANDRADE ADV.: JEAN MAURÍCIO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 13141-SE REQUERIDO: GIDEON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADV.: GILBERTO FERNANDO GOIS PASSOS - OAB: 1685-SE REQUERIDO: JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME ADV.: GILBERTO FERNANDO GOIS PASSOS - OAB: 1685-SE REQUERIDO: SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO: ROMETEX INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA DECISÃO....: [...] TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202310401577 NÚMERO ÚNICO: 0053042-85.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES IMEDIATOS SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA, APENAS PARA RECONHECER A DÚVIDA FUNDADA SOBRE A HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA E DETERMINAR A JUNTADA PELA AUTORA DA SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DO ÚLTIMO EXERCÍCIO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, DEVENDO ESTA SER INTIMADA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA. P. R. I. CUMPRA-SE.

16/04/2026, 00:00

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

14/04/2026, 21:30

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/11/2025, 10:51

Mero expediente

02/11/2025, 19:57

Conclusão (para decisão)

22/08/2025, 12:02

Documento (Certidão)

17/08/2025, 23:34

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/07/2025, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELINE MENDONÇA BARRETO DE ANDRADE ADV.: JEAN MAURÍCIO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 13141-SE REQUERIDO: GIDEON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - ME REQUERIDO: SELECT INVESTIMENTOS REQUERIDO: ROMETEX INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVANDO O MOVIMENTO DE DECURSO DE PRAZO DE 18/07/2025, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202310401577 NÚMERO ÚNICO: 0053042-85.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E VIA DJEN, PARA EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, CUMPRIR O DETERMINADO EM 25/03/2025, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

25/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 12:29

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 08:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 08:05

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(78)