Levantamento de ValorExecução de Título Judicial - CEJUSC
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/07/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
10 ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ
Autor
PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 11508·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
OAB/SE 3167·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
OAB/SE 2556·CPF·Representa: Autor
FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES
OAB/SE 5825·CPF·Representa: Autor
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
OAB/SE 2155·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/10/2025, 11:24
Trânsito em julgado
24/10/2025, 11:21
Expedição de documento (Informações)
23/09/2025, 07:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/09/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELA PARTE EXECUTADA, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 10/09/2025. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/09/2025, 12:44
Ato ordinatório
16/09/2025, 12:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE ATO ORDINATÓRIO....: ALVARÁ AGUARDANDO ASSINATURA DO MAGISTRADO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELA PARTE EXECUTADA, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 10/09/2025. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/09/2025, 12:44
Ato ordinatório
16/09/2025, 12:21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/09/2025, 10:46
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 12:16
Expedição de documento (Informações)
11/09/2025, 07:24
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO....: (...) DA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DA PARTE EMBARGANTE, VERIFICO QUE NÃO HÁ NA DECISÃO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE CAPAZ DE GERAR O ACOLHIMENTO DO RECURSO, UMA VEZ QUE DE MANEIRA VISÍVEL, A PARTE RECORRENTE PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO CONFORME SUA TESE, DEVENDO PROPOR POR MEIO DO RECURSO ADEQUADO. ASSIM, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO. PROV. LEGAIS. I.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO....: (...) DA ANÁLISE DOS ARGUMENTOS DA PARTE EMBARGANTE, VERIFICO QUE NÃO HÁ NA DECISÃO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE CAPAZ DE GERAR O ACOLHIMENTO DO RECURSO, UMA VEZ QUE DE MANEIRA VISÍVEL, A PARTE RECORRENTE PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO CONFORME SUA TESE, DEVENDO PROPOR POR MEIO DO RECURSO ADEQUADO. ASSIM, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO. PROV. LEGAIS. I.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
19/08/2025, 00:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 09:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/08/2025, 09:54
Petição (Contra-razões)
08/08/2025, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 08:54
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/08/2025, 08:53
Petição (Embargos de declaração)
30/07/2025, 09:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO....: (...) NESSE PANORAMA, ENTENDO QUE NÃO LOGROU ÊXITO O IMPUGNANTE EM DEMONSTRAR O ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO, AO TEMPO EM QUE REJEITO A IMPUGNAÇÃO MANEJADA E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 834.342,78 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ATUALIZADOS EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024, NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
23/07/2025, 00:00
Improcedência
21/07/2025, 16:45
Conclusão (para julgamento)
17/04/2025, 09:05
Decurso de Prazo
17/04/2025, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS IMPORTA RESSALTAR QUE O PROCESSO TEVE SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, SEM QUALQUER IRREGULARIDADE OU NULIDADE VISLUMBRADA, SENDO ASSEGURADO, NA FORMA DA LEI, O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. ASSIM, CONCLUÍDAS AS FASES PROCESSUAIS, ANUNCIO O JULGAMENTO. INTIMADAS AS PARTES, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 15 DIAS E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES OU RECURSO, VOLTEM CONCLUSOS PARA AGUARDAR JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
21/03/2025, 00:00
Mero expediente
19/03/2025, 10:44
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 13:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/03/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 10:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/03/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 19:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE DIGAM SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR ACERCA DA MATÉRIA OBJETO DE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
27/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 08:23
Expedição de documento (Informações)
14/02/2025, 09:49
Expedição de documento (Informações)
14/02/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/02/2025, 07:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL DO VALOR DEPOSITADO NOS AUTOS CUJO COMPROVANTE FOI JUNTADO EM 17/10/2024, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DO PERITO. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR ACERCA DA MATÉRIA OBJETO DE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
11/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/02/2025, 12:41
Mero expediente
07/02/2025, 10:35
Conclusão (para despacho)
06/02/2025, 12:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/02/2025, 12:50
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS NO DIA _09/01/2025 18:05:50 _ HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART.477, § 1º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2025, 10:23
Documento (Outros documentos)
09/01/2025, 18:05
Confirmada
15/11/2024, 01:32
Expedida/certificada
02/11/2024, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO....: ANTE A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXPERT PARA CONFECÇÃO DO LAUDO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
29/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 11:08
Outras Decisões
23/10/2024, 10:36
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 08:42
Expedição de documento (Informações)
17/10/2024, 09:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE DECISÃO/DESPACHO....: O VALOR A SER PAGO PELA PERÍCIA DEVE CONSIDERAR A COMPLEXIDADE DO TRABALHO A SER REALIZADO PELO EXPERT, BEM COMO AS CONDIÇÕES DAS PARTES, O GRAU DE DIFICULDADE DOS CÁLCULOS E OS VALORES EM DISCUSSÃO, RAZÃO PELA QUAL FIXO COMO HONORÁRIOS PERICIAIS O VALOR DE R$5.250,00, SENDO O VALOR FIXADO RAZOÁVEL E CONDIZENTE COM O TRABALHO A SER PRESTADO. EM TEMPO, RESSALTO QUE O ÔNUS DO PAGAMENTO DO REFERIDO VALOR É DA PARTE EXECUTADA, SUCUMBENTE NOS AUTOS DE ORIGEM, RAZÃO PELA QUAL LHE CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001
07/10/2024, 00:00
Mero expediente
03/10/2024, 08:36
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 09:37
Decurso de Prazo
02/10/2024, 09:37
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DIAGRAMA CONSTRUTORA LTDA ADV.: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB: 11508-BA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556-SE ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA - OAB: 3167-SE ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO - OAB: 2155-SE ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE - OAB: 2042-SE ADV.: FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES - OAB: 5825-SE ADV.: RÔMULO DE AMORIM GALVÃO - OAB: 26057-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 465, §3º DO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202411001047 NÚMERO ÚNICO: 0037398-68.2024.8.25.0001