Reintegração / Manutenção de Posse 0019978-60.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães

Partes do Processo

MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO

CPF

Autor

ETENALDO SANTOS

CPF

Reu

LUZINETE OLIVEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/SE 7975·CPF·Representa: Autor

IRVING CAVALCANTI FEITOSA

OAB/SE 6019·CPF·Representa: Autor

YANNE MENEZES COSTA

OAB/SE 11720·CPF·Representa: Autor

MATHEUS TELES OLIVEIRA

OAB/SE 8458·Representa: Autor

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/SE 7975·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/SE 7975·CPF·Representa: Autor

IRVING CAVALCANTI FEITOSA

OAB/SE 6019·CPF·Representa: Autor

YANNE MENEZES COSTA

OAB/SE 11720·CPF·Representa: Autor

MATHEUS TELES OLIVEIRA

OAB/SE 8458·Representa: Autor

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/SE 7975·CPF·Representa: Réu

IRVING CAVALCANTI FEITOSA

OAB/SE 6019·CPF·Representa: Réu

YANNE MENEZES COSTA

OAB/SE 11720·CPF·Representa: Réu

MATHEUS TELES OLIVEIRA

OAB/SE 8458·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 10:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:15

Recebimento

23/04/2026, 10:09

Definitivo

04/12/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2025, 11:50

Desarquivamento

04/12/2025, 10:16

Provisório

14/10/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975-SE REQUERIDO: ETENALDO SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202610006216 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201811000698 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2025, 09:13

Ato ordinatório

13/09/2025, 09:04

Decurso de Prazo

13/09/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:32

Todas as movimentações(239)

Definitivo

23/04/2026, 10:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 10:15

Recebimento

23/04/2026, 10:09

Definitivo

04/12/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2025, 11:50

Documentos

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

Desarquivamento

04/12/2025, 10:16

Provisório

14/10/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2025, 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975-SE REQUERIDO: ETENALDO SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 202610006216 (ANEXA), PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201811000698 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2025, 09:13

Ato ordinatório

13/09/2025, 09:04

Decurso de Prazo

13/09/2025, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975-SE REQUERIDO: ETENALDO SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201811000698 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:19

Trânsito em julgado

20/08/2025, 13:18

Recebimento

18/08/2025, 22:37

Expedição de documento (Informações)

18/08/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 34703/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500723165 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201811000698 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) APELANTE - MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975/SE APELADO - ETENALDO SANTOS ADVOGADO - IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019/SE APELADO - LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO DE REINTEGRAÇÃO NO IMÓVEL, OBJETO DO LITÍGIO. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE POSSE INJUSTA, POIS OS RECORRIDOS RESIDEM NO IMÓVEL DESDE O ANO DE 2002(COM CONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DA RECORRENTE). DESCABIMENTO DA CONCESSÃO DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA A QUEM NÃO COMPROVA O EXERCÍCIO EFETIVO DA POSSE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA OCORRÊNCIA DA POSSE VIOLENTA, CLANDESTINA OU PRECÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. PRECEDENTES.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 7, DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DORECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500723165 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 29/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201811000698 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975/SE APELADO - ETENALDO SANTOS ADVOGADO - IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019/SE APELADO - LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 11/07/2025 ÀS 00:00

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500723165 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 29/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201811000698 PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO - MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975/SE APELADO - ETENALDO SANTOS ADVOGADO - IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019/SE APELADO - LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30/05/2025 ÀS 00:00

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500723165 (0019978-60.2018.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

29/04/2025, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2025, 10:54

Petição (Contra-razões)

23/04/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975-SE REQUERIDO: ETENALDO SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 29/03/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201811000698 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/04/2025, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975-SE REQUERIDO: ETENALDO SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE SENTENÇA....: ASSIM, ANTE O EXPENDIDO E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% DO VALOR DA CAUSA. P. R. I. Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201811000698 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001

11/03/2025, 00:00

Improcedência

07/03/2025, 14:16

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 12:47

Decurso de Prazo

07/11/2024, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MIRALDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - OAB: 7975-SE REQUERIDO: ETENALDO SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: LUZINETE OLIVEIRA SANTOS ADV.: IRVING CAVALCANTI FEITOSA - OAB: 6019-SE ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE DECISÃO....: OBSERVO QUE, POR ERRO DO SISTEMA, NÃO FOI GRAVADO NO SCPV O MOVIMENTO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM FAVOR DOS REQUERIDOS, CONFORME DECISÃO PROLATADA EM 14/06/2024. DESTA FORMA, PROCEDI ÀS RETIFICAÇÕES NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL PARA FAZER CONSTAR O DEFERIMENTO. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 201811000698 NÚMERO ÚNICO: 0019978-60.2018.8.25.0001

23/09/2024, 00:00

Gratuidade da Justiça

19/09/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 12:36

Mero expediente

14/06/2024, 08:53

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 12:15

Decurso de Prazo

19/03/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:35

Mero expediente

15/02/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/02/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 14:12

Ato ordinatório

02/02/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/02/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/11/2023, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/10/2023, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/09/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/07/2023, 07:40

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 14:09

Ato ordinatório

11/07/2023, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 12:46

Mero expediente

01/06/2023, 12:04

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/05/2023, 08:43

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 12:31

Mero expediente

05/05/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2023, 12:27

Mero expediente

04/05/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 09:10

Decurso de Prazo

03/05/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2023, 10:05

Mero expediente

31/03/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 09:11

Decurso de Prazo

14/02/2023, 09:10

Mero expediente

07/12/2022, 08:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:03

Mero expediente

17/11/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 13:25

Mero expediente

10/10/2022, 12:19

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2022, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:00

Mero expediente

21/09/2022, 10:07

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 10:58

Decurso de Prazo

09/08/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anuncio o julgamento da lide. Intimadas as partes, aguarde-se em cartório pelo prazo de 15 dias e, não havendo manifestação das partes ou recurso, voltem conclusos para julgamento, sendo desnecessário o recolhimento de custas por ser a parte autora beneficiária da gratuidade judiciária. I.

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2022, 11:03

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/07/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 22:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Ao primeiro (01) dia do mês de junho do ano dois mil e vinte e dois (2022), às 08:00 horas, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, na sala das Audiências do Juízo de Direito da 10ª Vara Cível, no Fórum Gumersindo Bessa, onde presente se achava o MM. Juiz de Direito, Cristiano José Macêdo Costa. Declarada aberta a Audiência de Instrução ao pregão responderam: presentes as partes e seus patronos. Em seguida foram colhidos os depoimentos das partes e testemunhas arroladas. Pelo autor (Glaudia Cristina Silva de Moura, Manoel Messias Souza e José Valtemir dos Santos) e pelo réu (JOSÉ ALVES FEITOSA SANTOS, AGNALDO DIAS, GILVAN ALVES CARVALHO), conforme gravação no sistema audiovisual disponível no SCPv. Encerrada a instrução, o MM. juiz concedeu às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação das alegações finais. Em seguida, mandou que encerrasse o presente termo depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

03/06/2022, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

01/06/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dilação deferido

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/05/2022, 10:37

Mero expediente

03/05/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 09:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/04/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o (a) requerente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a Certidão do dia 29/03/2022 16:03:35 horas. Prazo: 05 (cinco) dias.

22/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/04/2022, 15:12

Documento (Certidão)

29/03/2022, 16:03

Documento (Certidão)

16/03/2022, 22:22

Documento (Certidão)

16/03/2022, 22:22

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/03/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Observe-se que esta magistrada esteve afastada de suas funções no período de 17 a 24/01/22 acometida por COVID19, tendo retornado na data de ontem, sendo que respondendo por esta, 10ª e 11ª Varas Cíveis, pontuando, ainda, que durante o afastamento a magistrada que permaneceu a frente das mesmas, já respondia por outras 3 varas cíveis, gerando imenso acúmulo de processos em gabinete, envolvendo urgências. Designo audiência de instrução para o dia 01/06/2022 às 08h00min no local costumeiro, a ser realizada de forma presencial. Intimem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, caso ainda não tenham se manifestado, bem como promova a intimação pessoal das partes para fins de depoimento pessoal, caso necessário. I-se. Designo o dia 01/06/2022 às 08h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

09/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 21:55

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

26/01/2022, 07:29

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 14:37

Decurso de Prazo

11/01/2022, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se as partes para dizer se ainda pretendem produzir provas em audiência, em 15 dias.

18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 13:06

Mero expediente

14/10/2021, 08:39

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 07:49

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/07/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/07/2021, 10:56

Expedição de documento (Informações; Informações)

02/07/2021, 16:44

Documento (Certidão)

18/05/2021, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de intimação das testemunhas por este Juízo, conforme dispõe o artigo 455, do CPC.

19/04/2021, 00:00

Mero expediente

15/04/2021, 15:28

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:35

Documento (Certidão)

12/04/2021, 10:50

Documento (Mandado)

06/04/2021, 11:51

Documento (Mandado)

06/04/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/04/2021, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/04/2021, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/04/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 19/07/2021 às 10h00min no local costumeiro, a ser realizada de forma presencial. Intimem-se as partes para que apresentem rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, caso ainda não tenham se manifestado, bem como promova a intimação pessoal das partes para fins de depoimento pessoal, caso necessário. Destaco que por conta do necessário afastamento social em decorrência da pandemia enfrentada pelo COVID-19, apenas serão ouvidas duas testemunhas por audiência (por cada parte litigante), sem prejuízo de repartição e remarcação do ato, acaso seja necessária oitiva de maior número. Designo o dia 19/07/2021 às 10h:00min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

27/01/2021, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

25/01/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2020, 13:24

Mero expediente

01/12/2020, 03:39

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2020, 11:21

Mero expediente

16/10/2020, 12:41

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2020, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 14:54

Mero expediente

29/09/2020, 12:36

Documento (Certidão)

29/09/2020, 10:35

Conclusão (para despacho)

25/09/2020, 08:50

Mero expediente

17/09/2020, 04:02

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 08:05

Mero expediente

15/07/2020, 04:35

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 21:28

Mero expediente

26/03/2020, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 07:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 12:37

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2020, 12:51

Mero expediente

13/01/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 11:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 12:22

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:39

Ato ordinatório

03/12/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 09:32

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 12:01

Documento (Mandado)

18/10/2019, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/10/2019, 11:03

Mero expediente

09/09/2019, 07:46

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

31/07/2019, 07:37

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 08:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/07/2019, 11:49

Documento (Informações)

05/07/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 09:21

Ato ordinatório

26/06/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/06/2019, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/06/2019, 12:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/05/2019, 09:25

Mero expediente

20/05/2019, 10:03

Documento (Mandado)

13/05/2019, 09:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2019, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/04/2019, 10:01

Mero expediente

17/04/2019, 13:12

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 11:55

Documento (Laudo Pericial)

09/04/2019, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/04/2019, 08:15

Expedição de documento (Informações; Informações)

01/04/2019, 10:32

Expedição de documento (Informações; Informações)

01/04/2019, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2019, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/02/2019, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/01/2019, 09:18

Mero expediente

17/12/2018, 09:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 10:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 15:40

Mero expediente

18/11/2018, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 05:21

Petição (Replica)

07/11/2018, 20:16

Ato ordinatório

11/10/2018, 08:20

Petição (Contestação)

03/10/2018, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2018, 08:48

Recebimento

20/09/2018, 07:24

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

19/09/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 23:09

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 23:07

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 12:53

Documento (Mandado)

09/08/2018, 18:42

Documento (Mandado)

09/08/2018, 18:42

Documento (Mandado)

08/08/2018, 12:14

Ato ordinatório

06/08/2018, 08:37

Ato ordinatório

06/08/2018, 08:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2018, 09:47

Mero expediente

31/07/2018, 12:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2018, 12:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 14:22

Mero expediente

26/06/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 07:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2018, 11:07

Mero expediente

04/06/2018, 12:07

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 09:24

Distribuição (dependência)

28/05/2018, 09:47

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•17/06/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•12/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/04/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•14/07/2022, 00:00

•03/06/2022, 00:00

•05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•22/04/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00

•18/10/2021, 00:00

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

•22/07/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•17/06/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•12/05/2025, 00:00

•05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/04/2025, 00:00

•11/03/2025, 00:00

•23/09/2024, 00:00

•14/07/2022, 00:00

•03/06/2022, 00:00

•05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

•22/04/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00

•18/10/2021, 00:00

•19/04/2021, 00:00

•27/01/2021, 00:00