Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600828226 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 22/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500881822 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCELO CAMPOS SILVA ADVOGADO - RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454/SP AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA AGRAVADO - LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE AGRAVADO - REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26/06/2026 ÀS 00:00
03/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/04/2026, 07:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600828226 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 22/04/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202500881822 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARCELO CAMPOS SILVA ADVOGADO - RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454/SP AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA AGRAVADO - LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE AGRAVADO - REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE INTIME-SE O AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO AO AGRAVO APRESENTADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500881822 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 17/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311101426 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELANTE - REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELANTE - MARCELO CAMPOS SILVA ADVOGADO - RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454/SP APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELADO - REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELADO - MARCELO CAMPOS SILVA ADVOGADO - RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454/SP ASSIM, COM FULCRO NO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO POR MARCELO CAMPOS SILVA, ANTE A MANIFESTA INADMISSIBILIDADE POR INOVAÇÃO RECURSAL. EM DECORRÊNCIA LÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 997, § 2º, INCISO III, DO CPC, O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR LOCALYNE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO SOCORRO LTDA NÃO DEVE SER CONHECIDO, RESTANDO PREJUDICADO, ANTE A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO PRINCIPAL AO QUAL ADERE. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO APELANTE MARCELO CAMPOS SILVA PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC, MANTENDO-SE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) APELANTE POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PRELIMINARES SUSCITADAS NAS CONTRARRAZÕES E/OU SOBRE O RECURSO ADESIVO ACASO INTERPOSTO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 1.009, § 2º E 1.010, § 2º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454-SP DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE ÀS ALTERAÇÕES REQUERIDAS NA PETIÇÃO JUNTADA EM 05/10/2025, ADOTANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 INTIME-SE O APELADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, QUANTO AO BANCO BRADESCO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. CONDENO A PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. QUANTO AO RÉU MARCELO CAMPOS SILVA, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE PARA CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA, E PARA CONDENAR O ACIONADO NA RESTITUIÇÃO À PARTE AUTORA DA QUANTIA DE R$ 31.325,90 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM JUROS DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO PELO INPC A PARTIR DA DATA DA DESPESA. CONDENO AINDA O RÉU EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O IMPORTE CONDENATÓRIO, QUE FICAM SUSPENSOS POR FORÇA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFICIOS JUNTADOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500881822 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 17/12/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202311101426 PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELANTE - REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELANTE - MARCELO CAMPOS SILVA ADVOGADO - RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454/SP APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELADO - REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADVOGADO - JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187/SE APELADO - MARCELO CAMPOS SILVA ADVOGADO - RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454/SP ASSIM, COM FULCRO NO ART. 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO POR MARCELO CAMPOS SILVA, ANTE A MANIFESTA INADMISSIBILIDADE POR INOVAÇÃO RECURSAL. EM DECORRÊNCIA LÓGICA, NOS TERMOS DO ART. 997, § 2º, INCISO III, DO CPC, O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO POR LOCALYNE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO SOCORRO LTDA NÃO DEVE SER CONHECIDO, RESTANDO PREJUDICADO, ANTE A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO PRINCIPAL AO QUAL ADERE. MAJORO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO APELANTE MARCELO CAMPOS SILVA PARA 12% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC, MANTENDO-SE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ANTERIORMENTE DEFERIDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) APELANTE POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PRELIMINARES SUSCITADAS NAS CONTRARRAZÕES E/OU SOBRE O RECURSO ADESIVO ACASO INTERPOSTO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 1.009, § 2º E 1.010, § 2º DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: RAFAEL HYRUM DA CUNHA PINTO - OAB: 472454-SP DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA-SE ÀS ALTERAÇÕES REQUERIDAS NA PETIÇÃO JUNTADA EM 05/10/2025, ADOTANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 INTIME-SE O APELADO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP SENTENÇA....:
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, QUANTO AO BANCO BRADESCO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. CONDENO A PARTE AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. QUANTO AO RÉU MARCELO CAMPOS SILVA, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE PARA CONFIRMAR A TUTELA DE URGÊNCIA, E PARA CONDENAR O ACIONADO NA RESTITUIÇÃO À PARTE AUTORA DA QUANTIA DE R$ 31.325,90 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM JUROS DE 1% AO MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO PELO INPC A PARTIR DA DATA DA DESPESA. CONDENO AINDA O RÉU EM CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O IMPORTE CONDENATÓRIO, QUE FICAM SUSPENSOS POR FORÇA DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFICIOS JUNTADOS.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....: RENOVE-SE O OFÍCIO A EMPRESA GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, COM SEDE NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, ITAIM BIBI, CEP 04538-133, SÃO PAULO/SP, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS QUANDO DA CRIAÇÃO DO E-MAIL [email protected], BEM COMO TODOS OS ME CLARO, VIVO, TIM E OI, COM SEDE, RESPECTIVAMENTE: A. RUA HENRI DUNANT, Nº780, SANTO AMARO, CEP 04.709-110, SÃO PAULO/SP; B. AV. ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, N.º 1376, CEP 04.571-936; CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO/SP; C. RUA FONSECA TELES, Nº 18, BLOCO D, TÉRREO, SÃO CRISTÓVÃO, CEP 20.940-200, RIO DE JANEIRO/RJ E; D. RUA DO LAVRADIO, Nº 71, 2º ANDAR, CENTRO, CEP 20.230-070, RIO DE JANEIRO/RJ, PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS EM SUAS BASES PARA O REFERIDO NÚMERO. NO MESMO SENTIDO, DETERMINO QUE A EMPRESA GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA TRAGA AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS QUANDO DA CRIAÇÃO DO E-MAIL [email protected], BEM COMO TODOS OS METADADOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO, COMO O IP DE LOCALIZAÇÃO DO APARELHO UTILIZADO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/ REQUERENTE POR SEU ADVOGADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS POSTAIS, CONFORME O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.943/2021, ARTIGO 1º, PARÁGRAFOS 6º DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, PRAZO DE 10 DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
09/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....: OFICIEM-SE AS EMPRESAS DE TELEFONIA CLARO, VIVO, TIM E OI, COM SEDE, RESPECTIVAMENTE PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS EM SUAS BASES DA LINHA TELEFÔNICA (82) 98866-6475. OFICIE-SE GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, COM SEDE NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, ITAIM BIBI, CEP 04538-133, SÃO PAULO/SP, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS QUANDO DA CRIAÇÃO DO E-MAIL [email protected], BEM COMO TODOS OS ME CLARO, VIVO, TIM E OI, COM SEDE, RESPECTIVAMENTE: A. RUA HENRI DUNANT, Nº780, SANTO AMARO, CEP 04.709-110, SÃO PAULO/SP; B. AV. ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, N.º 1376, CEP 04.571-936; CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO/SP; C. RUA FONSECA TELES, Nº 18, BLOCO D, TÉRREO, SÃO CRISTÓVÃO, CEP 20.940-200, RIO DE JANEIRO/RJ E; D. RUA DO LAVRADIO, Nº 71, 2º ANDAR, CENTRO, CEP 20.230-070, RIO DE JANEIRO/RJ, PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS EM SUAS BASES PARA O REFERIDO NÚMERO. NO MESMO SENTIDO, IMPERIOSO QUE SE ENCAMINHE OFÍCIO PARA A EMPRESA GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, COM SEDE NA AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, ITAIM BIBI, CEP 04538-133, SÃO PAULO/SP, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS OS DADOS CADASTRADOS QUANDO DA CRIAÇÃO DO E-MAIL [email protected], BEM COMO TODOS OS METADADOS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO, COMO O IP DE LOCALIZAÇÃO DO APARELHO UTILIZADO. EM TEMPO, OFICIE-SE O BANCO BRADESCO S.A PARA QUE JUNTE O EXTRATO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, DA CONTA CORRENTE Nº 280 / 45208-4, DE TITULARIDADE MARCELO CAMPOS SILVA CPF: 137.551.338-90. POR CAUTELA, DEVE A ESCRIVANIA ANEXAR O OFÍCIO O DOCUMENTO DE FLS. 37.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407-BA ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....: AO PRIMEIRO (1) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 09:30 HORAS, NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, MARCEL DE CASTRO BRITTO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTES AS PARTES, SEUS PATRONOS E PREPOSTO/REPRESENTANTE. EM SEGUIDA FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DA PREPOSTA DA PARTE AUTORA LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA, SRA. ERICA DE JESUS MENEZES, DA PARTE REQUERIDA MARCELO CAMPOS SILVA, BEM COMO DA PREPOSTA DO BANCO BRADESCO, SRA. RAFAELA DOS SANTOS SILVA, CONFORME GRAVAÇÃO NO SISTEMA VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS, DISPONÍVEL NO SCPV. APÓS, O MM JUIZ DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA DETERMINAÇÃO DE ALGUMAS DILIGÊNCIAS. EM SEGUIDA, MANDOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. O CIENTE DAS PARTES ACERCA DO CONTEÚDO DESTE TERMO DE AUDIÊNCIA, FOI COLHIDO ATRAVÉS DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS.
Conclusão - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP DECISÃO/DESPACHO....: ESCLAREÇO AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA MISTA, PODENDO O MESMO PARTICIPAR DA MESMA, ATRAVÉS DO LINK JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 13/09/2024. NO MAIS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001
23/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERENTE: REDE XODÓ DE COMUNICAÇÃO - RADIO XODÓ FM ADV.: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14187-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330-BA
REQUERIDO: MARCELO CAMPOS SILVA ADV.: CARLOS AFFONSO MORMANNO NETO - OAB: 475421-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES JUNTADAS AOS AUTOS NOS DIAS 02 E 04/09/2024 HORAS. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311101426 NÚMERO ÚNICO: 0045598-98.2023.8.25.0001