Execução de Título Extrajudicial 0052557-51.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0052557-51.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE EXECUTADO: JORGE HENRIQUE CRUZ DANTAS SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS DELE DECORRENTES. (C) DR. JAIR, NAO HOUVE NENHUMA RESTRIÇÃO NESSE PROCESSO. A RESTRIÇÃO EXISTENTE É DE ALIENAÇÃO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101527 NÚMERO ÚNICO: 0052557-51.2024.8.25.0001

05/05/2026, 00:00

Homologação de Transação

30/04/2026, 10:42

Conclusão (para julgamento)

28/04/2026, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/04/2026, 10:11

Decurso de Prazo

28/04/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE EXECUTADO: JORGE HENRIQUE CRUZ DANTAS DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101527 NÚMERO ÚNICO: 0052557-51.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA DE ENDEREÇO VIA SISBAJUD E INFOJUD. EM RELAÇÃO AO SISBAJUD, O PEDIDO REGISTRADO NO SISTEMA, CONFORME PROTOCOLO ANEXADO. AGUARDE-SE EM SECRETARIA O PRAZO DE RESPOSTA, POR CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 10:35

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE EXECUTADO: JORGE HENRIQUE CRUZ DANTAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C RESOLUÇÃO Nº 6/2024 (ANEXO I, ITEM XIX), PARA RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS, POR CADA CONSULTA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101527 NÚMERO ÚNICO: 0052557-51.2024.8.25.0001

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 08:38

Documentos

Julgamento

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE EXECUTADO: JORGE HENRIQUE CRUZ DANTAS DECISÃO....: (...)ANTE O EXPENDIDO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101527 NÚMERO ÚNICO: 0052557-51.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE CONVERSÃO, PROCEDA-SE À CONVERSÃO NO SCP DA PRESENTE AÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. CITE-SE A EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA, CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PATAMAR DE DEZ POR CENTO, EM 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. CASO A EXECUTADA POSSUA CADASTRO NA FORMA DO ART. 246, §1º, E ART. 1.051, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A CITAÇÃO DEVERÁ SER FEITA DE MANEIRA PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICA. DO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO DEVERÁ CONSTAR A ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO A SER CUMPRIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DA EXECUTADA. NÃO ENCONTRADO A EXECUTADA, HAVENDO BENS DE SUA TITULARIDADE, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, SEGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 830, DO NCPC. AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E PENHORAS PODERÃO REALIZAR-SE NO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, OU NOS FERIADOS OU DIAS ÚTEIS MESMO ANTES DAS 6 E DEPOIS DAS 20 HORAS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EXECUTADA DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NOS TERMOS DO ART.827 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DECLINADO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODERÃO SER REDUZIDOS PELA METADE. REGISTRE-SE, TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA E INSTRUÍDOS COM CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS NA FORMA DO ART.231, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALTERNATIVAMENTE, NO LUGAR DOS EMBARGOS, MEDIANTE O DEPÓSITO DE TRINTA POR CENTO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERÁ SER REQUERIDO O PARCELAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE UM POR CENTO AO MÊS. FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) ADVERTIDO(S) QUE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, OU, AINDA, INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS, PODERÁ ACARRETAR NA ELEVAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MULTA EM FAVOR DA PARTE, ALÉM DE OUTRAS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. A EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NÃO LOCALIZADOS O(S) EXECUTADO(S), DEVERÁ, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SE APLICAR O DISPOSTO NO ART. 240, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRATANDO-SE DE PESSOA JURÍDICA, DEVERÁ, DESDE LOGO, PROVIDENCIAR A JUNTADA DE CERTIDÃO DE BREVE RELATO OBTIDA JUNTO À JUNTA COMERCIAL OU SEMELHANTE, DILIGENCIANDO, AINDA, PERANTE OS CADASTROS PROCESSUAIS DO JUÍZO ONDE A EMPRESA TEM SEDE OU FILIAL. HAVENDO PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, DEVERÁ, TAMBÉM, COMPROVAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS TAXAS PREVISTAS NO ITEM XVIII, DO ANEXO DA LEI ESTADUAL 8.085/15, CALCULADAS POR DILIGÊNCIA A SER EFETUADA. POR FIM, REGISTRE-SE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS RESPECTIVAS TAXAS, O EXEQUE

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE REQUERIDO: JORGE HENRIQUE CRUZ DANTAS DECISÃO....: NTE O EXPENDIDO, BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PROC.: 202412101527 NÚMERO ÚNICO: 0052557-51.2024.8.25.0001 DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA NOS MOLDES REQUERIDOS NA PEÇA DE INGRESSO, LIMINARMENTE, COM FULCRO NO ART. 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ART. 3º, CAPUT, DO DECRETO-LEI N. 911/69. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E AVALIAÇÃO DO AUTOMOTOR INDICADO À FL. 04, NO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA CONSTANTE DA EXORDIAL. NA OCASIÃO DA EXECUÇÃO DA MEDIDA SUSO INDICADA: 1) INTIME-SE A PARTE DEMANDADA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS, PROMOVA A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO INDICADO PELO AUTOR, PURGANDO A MORA, SOB PENA DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE E POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMÔNIO DO CREDOR FIDUCIÁRIO, NA FORMA DO ART. 3º, 1º, DO DECRETO-LEI N. 911/69. REFERIDO PRAZO TRANSCORRE EM DIAS CORRIDOS PORQUANTO OSTENTA NATUREZA MATERIAL. ASSIM, NÃO HÁ SE FALAR HAVER INCIDÊNCIA, EM FUNÇÃO DE DIÁLOGO DAS FONTES, DO DISPOSTO NO ART. 219 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE PERTENCE À FLUÊNCIA TÃO SOMENTE EM DIAS ÚTEIS, PORQUANTO ESTA ESPECÍFICA REGRA SE DIRIJA AOS PRAZOS DE NATUREZA PROCESSUAL; E 2) CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, A PARTIR DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, OFERTAR RESPOSTA AOS TERMOS DA INICIAL, SOB PENA DE REVELIA. NA FORMA DO ART. 3º, §14, DO DECRETO-LEI N. 911/69, NA OPORTUNIDADE DA BUSCA E APREENSÃO, ADEMAIS DA ENTREGA PACÍFICA DO BEM MÓVEL, A PARTE RÉ TAMBÉM DEVERÁ ENTREGAR OS DOCUMENTOS RESPEITANTES AO AUTOMOTOR. POR DERRADEIRO, EM ATENÇÃO ÀS PRESCRIÇÕES ABRIGADAS NO PROVIMENTO N. 08/2012/CGJ, ESPECIALMENTE O ART. 2º, CAPUT, O OFICIAL DE JUSTIÇA EXECUTOR DEVERÁ CONTACTAR, PREVIAMENTE, O DEPOSITÁRIO INDICADO NA INICIAL, A QUAL INDICA, OUTROSSIM, O LOCAL DE DEPÓSITO DO BEM MÓVEL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. CUMPRA-SE.

02/10/2024, 00:00

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Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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