Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO: INDÚSTRIA DE ESTOFADOS J RIBEIRO LTDA ME
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LOPES ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS - OAB: 1735-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA CURADOR: EDMILSON GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO. MANTENHA-SE OS AUTOS SUSPENSOS ATÉ O PRAZO FINAL DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, OU SEJA, ATÉ 02/04/2029, CONFORME DETERMINADO EM 22/05/2025. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212200059 NÚMERO ÚNICO: 0000357-38.2022.8.25.0001
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
29/08/2025, 13:31
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 11:43
Documento (Outros documentos)
26/08/2025, 11:42
Documento (Outros documentos)
23/06/2025, 16:53
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 11:12
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/05/2025, 22:36
Confirmada
09/05/2025, 00:30
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 16:38
Expedida/certificada
28/04/2025, 11:40
Mero expediente
28/04/2025, 09:34
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 10:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/04/2025, 10:16
Expedição de documento (Informações)
20/03/2025, 16:32
Mero expediente
11/02/2025, 21:00
Confirmada
01/02/2025, 01:42
Conclusão (para despacho)
21/01/2025, 07:31
Documento (Outros documentos)
20/01/2025, 21:44
Confirmada
17/01/2025, 00:32
Expedida/certificada
07/01/2025, 08:37
Expedida/certificada
07/01/2025, 08:37
Decurso de Prazo
07/01/2025, 08:33
Documento (Outros documentos)
11/11/2024, 10:46
Confirmada
13/10/2024, 00:22
Expedida/certificada
03/10/2024, 08:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO: INDÚSTRIA DE ESTOFADOS J RIBEIRO LTDA ME
EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LOPES ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS - OAB: 1735-SE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA CURADOR: EDMILSON GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: TENDO EM VISTA QUE A QUANTIA BLOQUEADA EM CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO MARCOS ANTÔNIO LOPES, JUNTO À CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTA QUANTIA IRRISÓRIA FRENTE AO DÉBITO FISCAL EXEQUENDO, CF. ESPELHO DA CONSULTA AO SISBAJUD EM 22/08/2024, E QUE A MESMA ENCONTRA-SE DESBLOQUEADA (DOCUMENTO EM 28/08/2024), DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO RETRO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO. OUTROSSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212200059 NÚMERO ÚNICO: 0000357-38.2022.8.25.0001 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DO EXECUTADO EDMILSON GOMES DOS SANTOS, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA SISBAJUD.
23/09/2024, 00:00
Outras Decisões
19/09/2024, 11:21
Documento (Outros documentos)
28/08/2024, 08:30
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 07:17
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 07:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:49
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:25
Documento (Outros documentos)
07/08/2024, 07:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2024, 19:05
Confirmada
06/06/2024, 01:28
Expedida/certificada
24/05/2024, 08:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/05/2024, 08:30
Decurso de Prazo
24/05/2024, 08:29
Decurso de Prazo
26/03/2024, 10:33
Documento (Outros documentos)
09/01/2024, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 08:57
Outras Decisões
24/10/2023, 11:04
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 07:06
Documento (Outros documentos)
16/10/2023, 20:47
Confirmada
28/09/2023, 11:53
Expedida/certificada
18/09/2023, 11:10
Ato ordinatório
18/09/2023, 11:10
Documento (Certidão)
04/09/2023, 09:47
Documento (Certidão)
18/08/2023, 17:29
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2023, 10:21
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2023, 10:21
Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2023, 16:22
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 16:25
Documento (Outros documentos)
31/05/2023, 13:23
Confirmada
22/05/2023, 09:20
Expedida/certificada
12/05/2023, 08:24
Documento (Outros documentos)
11/05/2023, 12:26
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2023, 10:33
Reforma de decisão anterior
13/04/2023, 14:05
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 10:53
Documento (Outros documentos)
11/04/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 19:52
Confirmada
16/02/2023, 11:54
Expedida/certificada
06/02/2023, 11:43
Ato ordinatório
06/02/2023, 11:42
Recebimento
04/02/2023, 23:28
Expedição de documento (Informações; Informações)
04/02/2023, 23:28
Expedição de documento (Informações; Informações)
15/08/2022, 12:18
Remessa (em grau de recurso)
15/08/2022, 08:17
Mero expediente
02/08/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 08:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/07/2022, 08:47
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 23:12
Confirmada
20/05/2022, 02:06
Expedida/certificada
09/05/2022, 11:29
Indeferimento da petição inicial
25/04/2022, 13:10
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 00:24
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 21:52
Confirmada
15/02/2022, 01:47
Expedida/certificada
04/02/2022, 10:32
Mero expediente
17/01/2022, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212200059, referente ao protocolo nº 20211221111600757, do dia 21/12/2021, às 11h16min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.