Execução de Título Extrajudicial 0051430-20.2020.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0051430-20.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: AUGUSTA MARIA PINA DOS SANTOS ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 440-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE/REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA PAGAR AS GUIAS DE CUSTAS REFERENTE A CONSULTA/OFÍCIO INSS, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA PORTAL DO TJSE (SERVIÇOS – JUDICIAIS – GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL – ATOS PROCESSUAIS - OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS). PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011801726 NÚMERO ÚNICO: 0051430-20.2020.8.25.0001

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/01/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:58

Documento (Ofício)

27/05/2025, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: AUGUSTA MARIA PINA DOS SANTOS ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 440-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE CREDORAPARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDOBENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL,SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011801726 NÚMERO ÚNICO: 0051430-20.2020.8.25.0001

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/04/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: AUGUSTA MARIA PINA DOS SANTOS ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 440-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202011801726 (JA) RETORNE A SECRETARIA PARA EXAURIMENTO DO DESPACHO JUNTADO EM 29/11/2024 (FLS. 211/212), EM ESPECIAL A PARTIR DO ITEM 1 – C). APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU (SE), 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011801726 NÚMERO ÚNICO: 0051430-20.2020.8.25.0001

14/02/2025, 00:00

Mero expediente

12/02/2025, 15:27

Documento (Outros documentos)

11/02/2025, 16:20

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO: AUGUSTA MARIA PINA DOS SANTOS ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 440-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 202011801726 (AP) – APENSO AO 202311801638 R. HOJE 1) DA RESPOSTA DO SISBAJUD PROCEDIDA A CONSULTA AO SISBAJUD (TEIMOSINHA), NÃO HOUVE SALDO POSITIVO, CONSOANTE RELATÓRIO DE ORDENS EM ANEXO. 2) DA INTIMAÇÃO DA PARTE CREDORA NÃO ESTANDO SATISFEITO O DÉBITO EXEQUENDO COM AS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL JÁ REALIZADAS NOS AUTOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011801726 NÚMERO ÚNICO: 0051430-20.2020.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO, DE MANEIRA OBJETIVA E VISANDO A EFETIVIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, NCPC. 3)CONSULTAS SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES 3.1) EXISTINDO REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE/CONSULTAS, VIA BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO BACENJUD(BANCO CENTRAL DO BRASIL, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. 3.2) HAVENDO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO EM REGISTRO IMOBILIÁRIO, DE VEÍCULOS OU OUTROS BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO (PENHORA, ARRESTO OU INDISPONIBILIDADE) E/OU INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM PROTESTO E/OU INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES, CONSOANTE ARTS. 517, 782, §3º E 828 DO NCPC, DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO JUDICIAL E O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, PREVISTO NO ART. 523 DO NCPC, QUANDO FOR O CASO, BEM COMO QUE SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR PREVISTO EM NORMA, QUANTIA REFERENTE A CADA CERTIDÃO EXARADA, OU OUTRO VALOR SENDO MAIS DE UMA CERTIDÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2016, ANEXO I, ITEM XIV, APÓS O QUE A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, QUE A EXPEDIRÁ NO PRAZO LEGAL, OBSERVANDO QUE DEVERÁ O EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO. 3.3) CONTENDO REQUERIMENTO PARA CONSULTAS DE ENDEREÇOS POR NÃO LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA/DEVEDORA A ÓRGÃOS PÚBLICOS/PRIVADOS, A EXEMPLO DE SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, BEM COMO BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA QUANTIA REFERENTE A SOMA DE CADA CONSULTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.085, DE 17/12/2015, ANEXO I, ITEM XVIII, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA CONSULTA AO RESPECTIVO ÓRGÃO ESPECÍFICO A QUEM SE SOLICITAR A CONSULTA, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR, APÓS O QUE: A) DEVERÁ A SECRETARIA OFICIAR AO ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃO PÚBLICOS/PRIVADOS, A EXEMPLO D

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.202011801726 (GB) R. Hoje Feito iniciado em 11/12/2020, pendente de citação. Despacho em 05/07/2021 (fls. 84/87) informando consulta BACENJUD infrutífera para localização de endereço da executada. Da análise dos autos, verifico que a parte exequente requereu, em 07/07/2021 (fl. 89), a realização de consulta SIEL. Passo a análise do referido pleito. 1) Da análise dos autos, vê-se que este Juízo já determinou o procedimento a ser realizado pela secretaria nos casos de requerimento de consulta SIEL. Portanto, no que atine ao pleito da parte exequente em 07/07/2021 (fl. 89), cumpra-se o despacho lançado em 14/12/2020 (fls. 64/65). 2) Com a informação do endereço, cite-se na forma do despacho inicial, observando a secretaria que o feito somente necessita de conclusão nas hipóteses de efetivação de consulta mediante SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD e que existindo informação nos autos quanto a novo endereço fornecido deverá a secretaria já proceder ao cumprimento do despacho citatório. 3) Das consultas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES 3.1) Existindo requerimento de penhora on line/consultas, via Bacenjud/Renajud/Infojud, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. 3.2) Havendo requerimento deexpediçãode certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, consoante arts. 517, 782, §3º e 828 do NCPC, determino que seja certificado o trânsito em julgado da decisão judicial e o transcurso do prazo para pagamento voluntário, previsto no art. 523 do NCPC, quando for o caso, bem como que seja comprovado o recolhimento do valor previsto em norma, quantia referente a cada certidão exarada, ou outro valor sendo mais de uma certidão, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2016, anexo I, item XIV, após o que a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, que a expedirá no prazo legal, observando que deverá o exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 3.3) Contendo requerimento para consultas de endereços por não localização da parte executada/devedora a órgãos públicos/privados, a exemplo de SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, bem como Bacenjud, Renajud, Infojud, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada

09/12/2021, 00:00

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