Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE PARA A CONTA INDICADA NA PETIÇÃO DO EXEQUENTE, ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA. APÓS, COM A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DE ALVARÁ CUMPRIDO, INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA QUITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SOBRE A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, TENDO EM VISTA O DEPÓSITO REALIZADO NO MONTANTE INTEGRAL, ADVERTINDO-A QUE O SILÊNCIO PODERÁ ENSEJAR NO RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC.
02/06/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/04/2026, 14:04
Confirmada
13/03/2026, 00:50
Expedida/certificada
02/03/2026, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ESCLARECER O REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE A PETIÇÃO A QUE FAZ MENÇÃO NÃO SE TRATA DE PEDIDO DE CITAÇÃO. ADEMAIS, O EXECUTADO JÁ FOI DEVIDAMENTE CITADO.
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/01/2026, 10:13
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 10:59
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 10:12
Confirmada
16/12/2025, 00:44
Expedida/certificada
05/12/2025, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, PROMOVO O RETORNO DO FEITO AO ANDAMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ESCLARECER O REQUERIMENTO, HAJA VISTA QUE A PETIÇÃO A QUE FAZ MENÇÃO NÃO SE TRATA DE PEDIDO DE CITAÇÃO. ADEMAIS, O EXECUTADO JÁ FOI DEVIDAMENTE CITADO.
28/01/2026, 00:00
Mero expediente
26/01/2026, 10:13
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 10:59
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 10:12
Confirmada
16/12/2025, 00:44
Expedida/certificada
05/12/2025, 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, PROMOVO O RETORNO DO FEITO AO ANDAMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SOB PENA DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA.
26/11/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
24/10/2025, 08:50
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 10:02
Mero expediente
07/11/2024, 15:49
Documento (Outros documentos)
04/11/2024, 11:28
Documento (Outros documentos)
02/11/2024, 04:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 06:05
Confirmada
01/11/2024, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:08
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 10:05
Expedida/certificada
21/10/2024, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/10/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 09:07
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: ROTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ADV.: RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL - OAB: 37755-PE DECISÃO....: (...) DESTA FEITA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206307 NÚMERO ÚNICO: 0062106-90.2021.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINO A EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO DA EXECUTADA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES (SERASA/SPC), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SER REVERTIDA EM FAVOR DA EXECUTADA. INTIMEM-SE. ATENTO À CELERIDADE PROCESSUAL, MORMENTE PARA EVITAR DEMASIADO PREJUÍZO À PARTE EXECUTADA, EXPEÇA-SE OFÍCIO AO SERASA/SPC A FIM DE SER DADO CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINADO EM 24/04/2018, DEVENDO, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DA RETIRADA DA INSCRIÇÃO SOB O CNPJ EMPRESA EXECUTADA. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O JULGAMENTO EM DEFINITIVO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO EM APENSO.
23/09/2024, 00:00
Outras Decisões
19/09/2024, 12:50
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 09:09
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 07:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2024, 08:54
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 21:40
Confirmada
18/06/2024, 00:31
Expedida/certificada
07/06/2024, 09:49
Documento (Outros documentos)
07/06/2024, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024, 13:01
Outras Decisões
17/05/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 10:44
Mero expediente
25/01/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/04/2023, 12:30
Documento (Outros documentos)
16/12/2022, 10:57
Documento (Outros documentos)
16/12/2022, 10:45
Confirmada
18/10/2022, 01:27
Expedida/certificada
07/10/2022, 08:16
Por decisão judicial
30/09/2022, 09:09
Conclusão (para despacho)
29/08/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 12:29
Confirmada
28/07/2022, 01:33
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 07:51
Expedida/certificada
17/07/2022, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o excipiente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe acerca do interesse na apreciação da objeção apresentada nestes autos, tendo em vista o ajuizamento dos embargos à execução de nº 202212201208, o qual possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido, fato que poderá acarretar a litispendência e consequente extinção dos embargos opostos, caso se manifeste favorável à apreciação da objeção.
08/07/2022, 00:00
Mero expediente
06/07/2022, 22:34
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 09:47
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 09:47
Documento (Outros documentos)
03/06/2022, 19:04
Confirmada
28/05/2022, 01:43
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/05/2022, 11:28
Expedida/certificada
17/05/2022, 07:27
Ato ordinatório
17/05/2022, 07:27
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 07:26
Expedição de documento (Mandado)
11/05/2022, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2022, 10:02
Ato ordinatório
11/05/2022, 09:54
Documento (Outros documentos)
11/05/2022, 09:53
Documento (Outros documentos)
04/05/2022, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2022, 10:59
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 07:47
Petição (Petição (outras))
21/04/2022, 17:44
Confirmada
19/04/2022, 01:35
Expedida/certificada
07/04/2022, 11:39
Ato ordinatório
07/04/2022, 11:39
Decurso de Prazo
07/04/2022, 11:38
Documento (Outros documentos)
07/04/2022, 11:37
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 21:04
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2022, 05:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/02/2022, 14:01
Ato ordinatório
24/02/2022, 13:59
Expedição de documento (Informações; Informações)
18/02/2022, 22:10
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2022, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)