Homologação da Transação Extrajudicial 0049930-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 0049930-74.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2024, 07:46

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 23:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/09/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: GIRLEIDE DA SILVA SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418002764 NÚMERO ÚNICO: 0049930-74.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): MARCOS ANTONIO SANTOS RAMOS VISTOS ETC INICIALMENTE, REGISTRO QUE O ACORDO EM QUESTÃO TEM NATUREZA CÍVEL, VERSANDO SOBRE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIANTE DA PARCERIA QUE O PROJETO ACORDE MANTÉM COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, SEUS MEDIADORES ESTÃO APTOS A RESOLVER DEMANDAS DE QUALQUER NATUREZA. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO ENTABULADO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487,III,B DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 9º DA RESOLUÇÃO 125 DO CNJ, RESSALTANDO QUE O ACORDO FIRMADO NO AMBIENTE DO PROJETO ACORDE E CHANCELADO PELO JUDICIÁRIO TEM FORÇA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO. REGISTRE-SE. ARQUIVE-SE.

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: GIRLEIDE DA SILVA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: NESTA DATA, A CLASSE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL FOI MODIFICADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Retificação de Classe Processual - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202418002764 NÚMERO ÚNICO: 0049930-74.2024.8.25.0001 REQUERENTE(S): MARCOS ANTONIO SANTOS RAMOS

23/09/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 10:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 11:42

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:23

Confirmada

16/09/2024, 11:21

Audiência (conciliação; realizada)

10/09/2024, 11:37

Distribuição (dependência)

06/09/2024, 11:57

Documentos

•23/09/2024, 00:00