Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI - OAB: 22540-PE ADV.: CESAR RICHA TEIXEIRA ANANIAS MENEZES - OAB: 359716-SP
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874-BA ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO - OAB: 5121-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIDA TODAS AS DETERMINAÇÕES DA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201160000313 NÚMERO ÚNICO: 0000339-97.2011.8.25.0002
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI - OAB: 22540-PE ADV.: CESAR RICHA TEIXEIRA ANANIAS MENEZES - OAB: 359716-SP
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874-BA ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO - OAB: 5121-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201160000313 NÚMERO ÚNICO: 0000339-97.2011.8.25.0002
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PAGAMENTO, COM ESTEIO NO ART. 924, II, DO CPC. I-SE. DIANTE DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, DETERMINO A BAIXA NA PENHORA SOBRE O IMÓVEL COM MATRÍCULA DE Nº 4752, AVERBADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA. SENDO ASSIM, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO OFICIO ÚNICO DA COMARCA DE AQUIDABÃ-SE, EM RAZÃO DE TER SIDO QUITADO O DÉBITO PERANTE A FAZENDA NACIONAL, DETERMINANDO A RETIRADA DO GRAVAME SOBRE O REFERIDO IMÓVEL. APÓS, SEM REQUERIMENTOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
22/11/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/11/2024, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 11:27
Confirmada
12/11/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 14:15
Conclusão (para julgamento)
05/11/2024, 12:06
Expedida/certificada
01/11/2024, 10:25
Petição (Renúncia de mandato)
30/10/2024, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI - OAB: 22540-PE
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874-BA ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO - OAB: 5121-SE DECISÃO/DESPACHO....: R.H, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 18.10.2024. PRAZO: 10 DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201160000313 NÚMERO ÚNICO: 0000339-97.2011.8.25.0002
29/10/2024, 00:00
Mero expediente
23/10/2024, 09:52
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:41
Confirmada
08/10/2024, 01:06
Confirmada
04/10/2024, 01:01
Conclusão (para despacho)
03/10/2024, 10:52
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 08:07
Expedida/certificada
26/09/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 08:08
Expedida/certificada
23/09/2024, 09:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: UNIAO ADV.: ELIANA MARIA VASCONCELLOS MACHADO LIMA - OAB: 29-P-SE ADV.: RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI - OAB: 22540-PE
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE ADV.: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874-BA ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO - OAB: 5121-SE DECISÃO/DESPACHO....: R.H, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 30.08.2024. PRAZO: 15 DIAS. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201160000313 NÚMERO ÚNICO: 0000339-97.2011.8.25.0002
23/09/2024, 00:00
Mero expediente
19/09/2024, 10:54
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 09:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 13:10
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 12:32
Provisório
23/10/2023, 12:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/10/2023, 12:04
Ato ordinatório
18/08/2023, 11:36
Ato ordinatório
21/06/2023, 16:06
Ato ordinatório
03/05/2023, 09:42
Ato ordinatório
26/01/2023, 11:56
Por decisão judicial
20/10/2022, 11:02
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 17:18
Confirmada
18/10/2022, 02:02
Expedida/certificada
06/10/2022, 12:31
Outras Decisões
01/08/2022, 15:25
Conclusão (para despacho)
29/07/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 22:20
Confirmada
29/06/2022, 12:45
Expedida/certificada
22/06/2022, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a exequente para se manifestar devendo informar o que deseja de ato de constrição, prazo de 15 dias.
25/03/2022, 00:00
Mero expediente
23/03/2022, 02:01
Conclusão (para despacho)
19/03/2022, 16:51
Confirmada
12/02/2022, 02:30
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 13:37
Expedida/certificada
01/02/2022, 19:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para cumprir o despacho retro, para fins de dar prosseguimento ao feito, prazo de 15 dias.
20/01/2022, 00:00
Mero expediente
18/01/2022, 08:46
Conclusão (para despacho)
17/01/2022, 12:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
17/01/2022, 12:02
Confirmada
16/10/2021, 17:02
Expedida/certificada
05/10/2021, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho retro. Em que pese não ter havido determinação expressa para liberação de alvará, mas considerando-se que a própria parte exequente informou que houve parcelamento do débito e não houve pedido para que os valores ficassem retidos, não era razoável que o valor permanecesse bloqueado até o final do parcelamento, uma vez que a execução deve ser procedida da forma menos gravosa para o devedor. Ademais, a lei de execução fiscal não prevê a retenção de valores até o final do pagamento parcelado, bem como não foi requerido pelo exequente a manutenção da restrição, insurgindo-se ao fato somente após 05 anos. Assim, verifica-se que não houve liberação indevida de valores. Assim, intime-se a exequente para se manifestar devendo informar o que deseja de ato de constrição, prazo de 15 dias.
27/09/2021, 00:00
Mero expediente
24/09/2021, 10:02
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da manifestação retro, certifique a secretaria acerca da liberação de alvará de fls. 200, tendo em vista que não fora visualizado deferimento de liberação do montante bloqueado. Após, conclusos.
26/07/2021, 00:00
Confirmada
24/07/2021, 01:43
Mero expediente
22/07/2021, 16:10
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 21:05
Petição (Petição (outras))
21/07/2021, 07:34
Expedida/certificada
13/07/2021, 09:56
Documento (Certidão)
24/05/2021, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do teor da certidão datada de 13/03/2021, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 15 dias.
03/05/2021, 00:00
Mero expediente
29/04/2021, 20:56
Documento (Outros documentos)
29/04/2021, 11:04
Conclusão (para despacho)
28/04/2021, 15:13
Documento (Certidão)
13/03/2021, 08:55
Documento (Mandado)
04/03/2021, 20:40
Documento (Mandado)
04/03/2021, 20:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/03/2021, 13:11
Confirmada
16/12/2020, 01:41
Mero expediente
11/12/2020, 21:25
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 22:42
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 20:46
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 20:46
Expedida/certificada
03/12/2020, 14:04
Documento (Certidão)
06/10/2020, 12:20
Documento (Certidão)
02/10/2020, 14:20
Documento (Mandado)
24/09/2020, 17:14
Documento (Mandado)
24/09/2020, 17:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/09/2020, 13:26
Mero expediente
19/08/2020, 20:13
Conclusão (para despacho)
19/08/2020, 12:34
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/08/2020, 12:34
Ato ordinatório
20/07/2020, 11:39
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/07/2020, 11:38
Confirmada
25/06/2020, 01:24
Mero expediente
16/06/2020, 19:31
Conclusão (para despacho)
15/06/2020, 12:34
Petição (Petição (outras))
15/06/2020, 11:02
Expedida/certificada
12/06/2020, 10:46
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/06/2020, 10:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
12/06/2020, 10:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
12/06/2020, 10:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
20/03/2020, 12:46
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/01/2020, 12:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/11/2019, 14:55
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/08/2019, 13:12
Por decisão judicial
12/06/2019, 10:57
Conclusão (para despacho)
11/06/2019, 10:44
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 10:43
Confirmada
18/05/2019, 00:56
Expedida/certificada
07/05/2019, 11:05
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/02/2019, 10:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
19/10/2018, 10:44
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
10/07/2018, 11:25
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/03/2018, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2017, 10:44
Convenção das Partes
10/07/2017, 11:49
Confirmada
08/07/2017, 02:28
Conclusão (para despacho)
07/07/2017, 18:33
Petição (Petição (outras))
07/07/2017, 18:32
Sem descrição
27/06/2017, 09:41
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2017, 09:41
Ato ordinatório
22/05/2017, 13:08
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2017, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2016, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2016, 13:10
Por decisão judicial
15/09/2016, 09:37
Conclusão (para despacho)
12/09/2016, 08:51
Recebimento
09/09/2016, 11:48
Entrega em carga/vista
27/07/2016, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2015, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
11/12/2015, 11:58
Conclusão (para despacho)
09/12/2015, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2015, 09:40
Recebimento
29/07/2015, 11:23
Entrega em carga/vista
29/07/2015, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/07/2015, 09:05
Mero expediente
24/07/2015, 12:09
Conclusão (para despacho)
14/07/2015, 10:38
Documento (Outros documentos)
01/07/2015, 09:38
Documento (Outros documentos)
11/06/2015, 14:12
Mandado (Outros documentos)
10/06/2015, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2015, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/05/2015, 13:54
Documento (Outros documentos)
14/05/2015, 12:37
Petição (Petição (outras))
14/05/2015, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2015, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
02/02/2015, 10:42
Conclusão (para despacho)
12/01/2015, 08:26
Mero expediente
01/08/2014, 09:12
Conclusão (para despacho)
28/07/2014, 10:06
Recebimento
25/07/2014, 09:42
Entrega em carga/vista
08/05/2014, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2014, 08:57
Mero expediente
28/03/2014, 11:45
Conclusão (para despacho)
28/03/2014, 11:43
Mero expediente
13/03/2014, 09:47
Conclusão (para despacho)
10/03/2014, 11:04
Recebimento
26/02/2014, 12:22
Ato ordinatório
22/01/2014, 08:20
Entrega em carga/vista
21/11/2013, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2013, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/11/2013, 13:46
Mero expediente
17/10/2013, 09:19
Conclusão (para despacho)
07/10/2013, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2013, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2013, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2013, 17:54
Mero expediente
04/04/2013, 11:09
Conclusão (para despacho)
25/03/2013, 08:25
Recebimento
22/03/2013, 11:35
Entrega em carga/vista
14/02/2013, 11:08
Documento (Outros documentos)
25/01/2013, 09:06
Mero expediente
24/01/2013, 10:52
Conclusão (para despacho)
21/01/2013, 09:50
Documento (Outros documentos)
16/01/2013, 08:19
Expedição de documento (Informações)
06/12/2012, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2012, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2012, 00:40
Mero expediente
16/08/2012, 11:12
Conclusão (para despacho)
13/08/2012, 14:15
Recebimento
07/08/2012, 12:11
Entrega em carga/vista
30/05/2012, 12:42
Recebimento
30/05/2012, 12:38
Entrega em carga/vista
25/05/2012, 13:56
Mero expediente
09/11/2011, 11:40
Conclusão (para despacho)
08/11/2011, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/11/2011, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2011, 08:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2011, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)