Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004696-48.2024.8.25.0008 - TJSE

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2026, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: [...] ASSIM, INACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008 INTIME-SE. PROCEDA-SE NA FORMA DESCRITA NA DECISÃO.

24/04/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2026, 11:32

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 12:50

Decurso de Prazo

31/03/2026, 12:46

Confirmada

23/02/2026, 00:50

Documento (Outros documentos)

13/02/2026, 14:24

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/02/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: POR ENTENDER QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE MADURO PARA DECISÃO, ANUNCIO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. NADA SENDO VINDICADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 13:38

Confirmada

26/10/2025, 00:50

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 11:29

Expedida/certificada

15/10/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/10/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELA PARTE AUTORA, E CONSIDERADO SEU POTENCIAL EFEITO MODIFICATIVO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, PARA MANIFESTAR-SE NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 1.023, DO CPC. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 525, §6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELO ESTADO DE SERGIPE, RECONHECENDO A EXEQUIBILIDADE DO VALOR DE R$ 4.281,02 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), RELATIVO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISÃO. CUMPRA-SE.

12/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/08/2025, 17:06

Outras Decisões

07/08/2025, 12:15

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 20:56

Expedida/certificada

14/04/2025, 09:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: POR ENTENDER QUE O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA SUFICIENTEMENTE MADURO PARA DECISÃO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA. NADA SENDO VINDICADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008

27/03/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 10:43

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU(S)/SUA(S) ADVOGADO(S)/ADVOGADA(S) E VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUNTADA AOS AUTOS NA DATA DE 26/11/2024.

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2025, 12:59

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 17:49

Confirmada

19/11/2024, 01:02

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA IMPUGNAR A PRESENTE AÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C COM ART. 1º-B DA LEI 9.494/97.

27/09/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202490002044 (0004696-48.2024.8.25.0008) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALVES SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202490002044, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240919111302336, DO DIA 19/09/2024, ÀS 11H13MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE RENÚNCIA PARCIAL, SUCUMBENCIAIS, PARTE INCONTROVERSA. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202490002044 NÚMERO ÚNICO: 0004696-48.2024.8.25.0008

23/09/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

19/09/2024, 11:13

—

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(49)