Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001202-43.2022.8.25.0010 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001202-43.2022.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILMA TAVARES BRITO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA OLIVEIRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMALDO DA COSTA FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ALEXSANDRO FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: CLÉSIA MARIA DOS SANTOS LAPA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANO LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO ANDESON TAVARES ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA FONSÊCA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMARIA SANTANA SALES SANTOS, ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA LEITE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE PROC.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXECUTADO PARA QUE INFORME O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ESPÉCIE (DINHEIRO) PARA O EXEQUENTE ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA FONSECA, PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202263001226 NÚMERO ÚNICO: 0001202-43.2022.8.25.0010

25/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILMA TAVARES BRITO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA OLIVEIRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMALDO DA COSTA FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ALEXSANDRO FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: CLÉSIA MARIA DOS SANTOS LAPA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANO LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO ANDESON TAVARES ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA FONSÊCA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMARIA SANTANA SALES SANTOS, ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA LEITE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE PROC.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE DECISÃO/DESPACHO....: HAVENDO REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202263001226 NÚMERO ÚNICO: 0001202-43.2022.8.25.0010 DEFIRO-O, DESDE JÁ, CASO COMPROVADA A CONTRATAÇÃO, SEJA POR MEIO DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO OU MEDIANTE PREVISÃO CONSTANTE NA PRÓPRIA PROCURAÇÃO. APÓS A DISTRIBUIÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO NO COMPETENTE JUÍZO DE SEGUNDO GRAU (TJSE), CERTIFIQUE-SE E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. ADEMAIS, CONSIDERANDO A RENÚNCIA INFORMADA NA PETIÇÃO RETRO, REGULARIZE-SE O SCPV E EXPEÇA-SE A RESPECTIVA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 11:14

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 08:38

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILMA TAVARES BRITO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA OLIVEIRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMALDO DA COSTA FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ALEXSANDRO FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: CLÉSIA MARIA DOS SANTOS LAPA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANO LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO ANDESON TAVARES ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA FONSÊCA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMARIA SANTANA SALES SANTOS, ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA LEITE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE PROC.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA FAZER O PEDIDO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS E INFORMAR NÚMEROS DE CONTA BANCÁRIA DA EXEQUENTE E DO CAUSÍDICO PARA REGULAR O OFÍCIO PRECATÓRIO, PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202263001226 NÚMERO ÚNICO: 0001202-43.2022.8.25.0010

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/10/2025, 09:50

Ato ordinatório

13/10/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/10/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ADILMA TAVARES BRITO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA OLIVEIRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMALDO DA COSTA FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ALEXSANDRO FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: CLÉSIA MARIA DOS SANTOS LAPA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANO LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO ANDESON TAVARES ANDRADE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ALMEIDA FONSÊCA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEMARIA SANTANA SALES SANTOS, ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FONSECA LEITE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917-SE PROC.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI A CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, AGUARDANDO-SE PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE VALOR (ES) EM CONTA (S) BANCÁRIA (S) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202263001226 NÚMERO ÚNICO: 0001202-43.2022.8.25.0010 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS. SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 08:45

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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