Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO MEIRINHO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO.
03/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014
VISTOS, ETC. CERTIFICADA A INÉRCIA DOS REQUERIDOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DESTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PETITÓRIO DE 13/06/2025, NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.
05/03/2026, 00:00
Mero expediente
03/03/2026, 15:20
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....:... TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 11:35
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 11:44
Documento (Outros documentos)
13/04/2025, 13:16
Confirmada
11/04/2025, 01:36
Expedida/certificada
31/03/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EM 11/09/2024, O PERITO NOMEADO ACEITOU O MÚNUS, APRESENTANDO PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A QUAL FOI IMPUGNADA PELO REQUERIDO EM 01/10/2024. ASSIM, HAJA VISTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014 INTIME-SE O PERITO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DESCREVER DETALHADAMENTE E JUSTIFICAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, DEVENDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE HONORÁRIOS. COM A MANIFESTAÇÃO, AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....:... TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014
07/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 11:35
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 11:44
Documento (Outros documentos)
13/04/2025, 13:16
Confirmada
11/04/2025, 01:36
Expedida/certificada
31/03/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EM 11/09/2024, O PERITO NOMEADO ACEITOU O MÚNUS, APRESENTANDO PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A QUAL FOI IMPUGNADA PELO REQUERIDO EM 01/10/2024. ASSIM, HAJA VISTA A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014 INTIME-SE O PERITO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DESCREVER DETALHADAMENTE E JUSTIFICAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS, DEVENDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE HONORÁRIOS. COM A MANIFESTAÇÃO, AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
26/03/2025, 00:00
Mero expediente
24/03/2025, 09:51
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/10/2024, 08:35
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 17:40
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: CHESF ADV.: KILDARE JOSE MARINHO SOARES - OAB: 2901-SE ADV.: ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS - OAB: 21122-BA ADV.: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-SE
REQUERIDO: FRANCISCA CILENE CHAVES GALINDO ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE
REQUERIDO: GENIVALDO GALINDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: (...)APRESENTADAS AS PROPOSTAS DE SEUS HONORÁRIOS PERICIAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 465, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(...)
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202064001330 NÚMERO ÚNICO: 0001305-09.2020.8.25.0014
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2024, 09:26
Documento (Outros documentos)
11/09/2024, 09:50
Confirmada
11/09/2024, 09:49
Expedida/certificada
04/09/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 08:17
Expedição de documento (Informações)
28/05/2024, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2024, 10:10
Expedição de documento (Informações)
23/05/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 13:12
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:45
Confirmada
15/03/2024, 12:43
Expedida/certificada
11/03/2024, 11:05
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 10:10
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 09:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 13:07
Outras Decisões
13/11/2023, 09:00
Conclusão (para decisão)
14/09/2023, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2023, 11:01
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 09:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023, 12:43
Ato ordinatório
13/07/2023, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/07/2023, 12:16
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 11:57
Documento (Certidão)
28/05/2023, 23:08
Documento (Ofício)
23/05/2023, 09:28
Expedição de documento (Mandado)
25/04/2023, 12:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/04/2023, 10:30
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/03/2023, 16:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/03/2023, 09:24
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2023, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/02/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 12:20
Ato ordinatório
27/10/2022, 08:48
Documento (Certidão)
19/10/2022, 16:56
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2022, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2022, 09:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Cumpra-se o disposto no decisum de 15/06/2022 (pág. 272), evitando-se conclusões desnecessárias.
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
30/06/2022, 10:37
Conclusão (para despacho)
28/06/2022, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Analisando os autos, observo que a situação fática descrita por meio do decisum de p. 245 não se alterou, tendo em vista que a CHESF renova os mesmos argumentos já apresentados e refutados acerca de suposta realização de obras no local relacionadas a uma caixa d`água e arcondicionado. Ressalto que tal decisão não fora objeto de recurso por parte da Companhia demandante. 2. Diante disso, indefiro as manifestações da CHESF de págs. 248/250 e págs. 266/268, pelos mesmos fundamentos já apresentados na decisão de pág. 245, determinando que a Secretaria adote as diligências necessárias para a realização mais rápida possível da perícia designada pela decisão de saneamento de págs. 192/196. 3. Não obstante, por questão de cautela, determino que a parte requerida seja pessoalmente intimada da obrigação de não fazer já estabelecida, de modo que seja mais uma vez cientificada da proibição de realização de qualquer inovação do estado de fato no local, inclusive, exploração de ordem econômica, sob pena de arbitramento imediato de multa, nos termos doa art. 537 do CPC. 4. Cumpra-se o disposto na decisão saneadora aludida de págs. 192/196, com a urgência que o caso requer.
17/06/2022, 00:00
Mero expediente
15/06/2022, 14:15
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 13:47
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte requerente, por seu patrono, para se manifestar acerca da petição de p. 255/256, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena preclusão.
13/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2022, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2022, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Na forma do disposto nos arts. 9º[1] e 10[2], do CPC/2015, intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pleito de págs. 255-256, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão (art. 223[3], do CPC/2015).
28/02/2022, 00:00
Mero expediente
24/02/2022, 12:06
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 17:53
Expedição de documento (Informações; Informações)
07/02/2022, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/01/2022, 21:31
Petição (Petição (outras))
21/01/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. A fim de que se evitem nulidades, na forma do disposto nos arts. 9º [1] e 10 [2] do CPC/2015, intime-se o requerido, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do documento juntado em 23/11/2021 (págs. 248-250), oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de preclusão (art. 223 [3], do CPC/2015).
17/01/2022, 00:00
Mero expediente
14/01/2022, 10:47
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 09:52
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Na petição de págs. 230/231 a parte requerente informou que o requerido estava descumprindo os termos avençados na decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento tombado sob n° 202100828929, a qual determinou que as partes não construíssem, demolissem ou alterassem a área litigiosa. Pugnou pela remoção das coisas e pessoas do local, desfazimento de obras novas e retirada do material. Devidamente intimada, a Requerida aduziu que a própria Requerente realizou obras no local, que o ar-condicionado já estava no imóvel desde o início do processo e que a caixa d’água só fora transferida de local. Avista-se desta breve narrativa que as partes trazem a conhecimento deste Magistrado supostos descumprimentos da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento tombado sob n° 202100828929. Contudo, tais alegações não estão revestidas de concretudes aptas a ensejar uma decisão com segurança jurídica. Este Juízo não tem conhecimento das EXATAS proporções do imóvel objeto do litígio quando do ajuizamento da presente ação, o que impossibilita a aferição, neste momento processual, de eventuais construções, demolições ou alteração da área litigiosa. As fotos e documentos juntados pelas partes (págs. 223/234 e págs. 237/239) não são provas suficientes para demonstrar o descumprimento da decisão judicial, vez que só demonstram a situação atual do imóvel. Em sendo assim, ante a insuficiência de provas, indefiro o pleito formulado pela Autora, ao passo que determino o prosseguimento do feito. Aguarde-se em secretária a realização da perícia designada da Decisão de Saneamento (págs. 192/196).
23/11/2021, 00:00
Outras Decisões
10/11/2021, 19:14
Conclusão (para decisão)
10/11/2021, 11:39
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o requerido, do Agravo de Instrumento e das petições juntadas ao feito.
15/10/2021, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2021, 09:24
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 16:36
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 17:51
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 17:05
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/09/2021, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/08/2021, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante dos fatos acima expostos, conheço os presentes embargos de declaração para rejeitá-los integralmente, mantendo incólume a decisão vergastada.
23/08/2021, 00:00
Outras Decisões
20/08/2021, 09:40
Conclusão (para despacho)
18/08/2021, 09:03
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o requerente para se manifestar acerca da petição do requerido de 01/07/2021.
04/08/2021, 00:00
Ato ordinatório
02/08/2021, 11:32
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Na forma dos artigos 180 a 182 do Provimento nº 24/2008 – Consolidação Normativa Judicial –, editado pela CGJ deste Poder, não havendo requerimento de outras provas, e existindo custas processuais a serem recolhidas, em igual prazo, proceda a parte autora ao seu efetivo pagamento.
01/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
29/06/2021, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Verifico que o processo em tese comporta julgamento no estado em que se encontra.
24/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2021, 14:59
Mero expediente
02/06/2021, 09:50
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 12:23
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Considerando que a parte autora opôs embargos de declaração aos quais pretende atribuir efeitos infringentes (modificativos) da DECISÃO prolatada, determino a intimação da parte contrária para que apresente manifestação, no prazo de 05 dias, em prestígio do contraditório e do entendimento jurisprudencial, verbis:
17/05/2021, 00:00
Mero expediente
14/05/2021, 07:41
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 12:58
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 08:11
Petição (Replica)
23/04/2021, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe, justificando seu pleito, se deseja produzir outras provas, sob pena de preclusão e julgamento da lide.
22/04/2021, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2021, 08:55
Petição (Embargos de declaração)
19/04/2021, 18:08
Documento
17/04/2021, 16:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 13:36
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ex positis, com força nos argumentos lançadas neste decisum, RECONSIDERO a decisão lançada em 20/08/2020 (págs. 59-63), oportunidade em que DEFIRO o pedido formulado em 22/03/2021 (págs. 90-102), para determinar a expedição de mandado de MANUTENÇÃO da acionada no imóvel discutido no processo, estabelecendo a obrigação para a requerente CHESF de se abster de perturbar a posse da requerida sobre o bem ou demolir as suas construções naquele local, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas processuais cabíveis, nos termos dos arts. 139, IV, 300, 536, § 1º e 558, todos do CPC/2015.
14/04/2021, 00:00
Outras Decisões
12/04/2021, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o requerente, para apresentar a Réplica à Contestação, no prazo legal.
01/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/03/2021, 13:43
Ato ordinatório
30/03/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 08:38
Documento (Certidão)
28/02/2021, 14:26
Documento (Mandado)
18/02/2021, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2021, 10:03
Petição (Petição (outras))
25/11/2020, 14:34
Ato ordinatório
19/11/2020, 22:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2020, 11:41
Documento (Certidão)
02/10/2020, 09:07
Documento (Mandado)
26/08/2020, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)