Execução Contra a Fazenda Pública 0001345-95.2014.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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Taxa Referencial - TR x IPCA-EExecução Contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capela

Partes do Processo

LUANA LUARA SALVIANO LIMA XAVIER

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA REZENDE DORIA

OAB/SE 4492·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO MOTTA

OAB/SE 1502·CPF·Representa: Autor

JULIANA REZENDE DORIA

OAB/SE 4492·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO MOTTA

OAB/SE 1502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:39

Definitivo

30/10/2024, 20:38

Trânsito em julgado

30/10/2024, 20:37

Confirmada

30/10/2024, 01:34

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 08:01

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/10/2024, 11:04

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:17

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:15

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:10

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:10

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUANA LUARA SALVIANO LIMA XAVIER ADV.: VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502-SE ADV.: JULIANA REZENDE DORIA - OAB: 4492-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELA DECISÃO....: [....] ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO, COM O EFETIVO DEPOSITO DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE CAPELA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. PROCEDO COM A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. [....] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201462001359 NÚMERO ÚNICO: 0001345-95.2014.8.25.0015

17/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(101)

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 14:39

Definitivo

30/10/2024, 20:38

Trânsito em julgado

30/10/2024, 20:37

Confirmada

30/10/2024, 01:34

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 08:01

Documentos

•17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 13:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/10/2024, 11:04

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:17

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:15

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:10

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:10

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUANA LUARA SALVIANO LIMA XAVIER ADV.: VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502-SE ADV.: JULIANA REZENDE DORIA - OAB: 4492-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELA DECISÃO....: [....] ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO, COM O EFETIVO DEPOSITO DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE CAPELA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. PROCEDO COM A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. [....] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201462001359 NÚMERO ÚNICO: 0001345-95.2014.8.25.0015

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 12:58

Outras Decisões

15/10/2024, 22:45

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUANA LUARA SALVIANO LIMA XAVIER ADV.: VICTOR HUGO MOTTA - OAB: 1502-SE ADV.: JULIANA REZENDE DORIA - OAB: 4492-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CAPELA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201462001359 NÚMERO ÚNICO: 0001345-95.2014.8.25.0015 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR QUITAÇÃO AO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ADVERTINDO-A DE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO POR ESTE JUÍZO COMO CONCORDÂNCIA

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2024, 12:30

Decurso de Prazo

19/09/2024, 12:29

Confirmada

14/09/2024, 01:34

Expedida/certificada

03/09/2024, 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 12:49

Mero expediente

30/08/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 07:44

Decurso de Prazo

27/08/2024, 07:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2024, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

15/07/2024, 12:40

Decurso de Prazo

15/07/2024, 12:39

Confirmada

14/05/2024, 01:26

Expedida/certificada

30/04/2024, 18:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/04/2024, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:52

Outras Decisões

25/04/2024, 17:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 10:22

Decurso de Prazo

25/04/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 12:44

Mero expediente

17/04/2024, 19:43

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 09:53

Decurso de Prazo

06/03/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:24

Confirmada

14/12/2023, 01:44

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 12:42

Mero expediente

28/11/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 21:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2023, 09:04

Mero expediente

21/10/2023, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/09/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 12:51

Mero expediente

20/09/2023, 09:33

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 15:29

Mero expediente

08/08/2023, 10:33

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 09:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/07/2023, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 12:52

Mero expediente

09/07/2023, 23:41

Conclusão (para despacho)

23/05/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2023, 13:06

Recebimento

19/05/2023, 13:03

Definitivo

04/05/2017, 11:02

Trânsito em julgado

04/05/2017, 11:02

Expedição de documento (Informações)

13/06/2016, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/06/2016, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/04/2016, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/02/2016, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/12/2015, 11:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/10/2015, 12:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2015, 20:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2015, 12:13

Mero expediente

15/09/2015, 11:16

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/08/2015, 20:29

Recebimento

14/08/2015, 10:08

Entrega em carga/vista

03/08/2015, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2015, 11:16

Mero expediente

16/01/2015, 14:21

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/11/2014, 16:44

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2014, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2014, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2014, 08:40

Mero expediente

19/09/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2014, 21:58

Distribuição (competência exclusiva)

20/08/2014, 13:07

Ato ordinatório

•23/09/2024, 00:00