Execução Fiscal 0000478-94.2012.8.25.0008 - TJSE

Execução Fiscal 0000478-94.2012.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/01/2026, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: VINÍCIUS MAIA DE ANDRADE - OAB: 19540-CE ADV.: PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO - OAB: 695-CE EXECUTADO: FLORA SERVICOS E PAISAGISMO LTDA EXECUTADO: JOSE EVERALDO RIBEIRO CORREA ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ - OAB: 3306-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201290000446 NÚMERO ÚNICO: 0000478-94.2012.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE AO ANDAMENTO DO FEITO. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS.

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

21/01/2026, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: VINÍCIUS MAIA DE ANDRADE - OAB: 19540-CE ADV.: PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO - OAB: 695-CE EXECUTADO: FLORA SERVICOS E PAISAGISMO LTDA EXECUTADO: JOSE EVERALDO RIBEIRO CORREA ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ - OAB: 3306-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201290000446 NÚMERO ÚNICO: 0000478-94.2012.8.25.0008 CUIDA-SE DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS EM SISTEMAS CONVENIADOS A ESTE JUÍZO. OCORRE QUE, NO PRESENTE MOMENTO, OS SISTEMAS DE PESQUISA DISPONÍVEIS ENCONTRAM-SE COM INCONSISTÊNCIAS TÉCNICAS, CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZA A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PRETENDIDAS COM A SEGURANÇA E FIDEDIGNIDADE NECESSÁRIAS, PODENDO CONDUZIR A RESULTADOS IMPRECISOS OU INCOMPLETOS. DIANTE DISSO, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS, POR IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA TEMPORÁRIA. DETERMINO, CONTUDO, QUE OS AUTOS PERMANEÇAM NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE SE AGUARDAR A REGULARIZAÇÃO DOS SISTEMAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA NOVA TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PROVOCAÇÃO. CUMPRA-SE.

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 20:22

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 13:11

Confirmada

10/11/2025, 00:55

Expedida/certificada

30/10/2025, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/10/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: VINÍCIUS MAIA DE ANDRADE - OAB: 19540-CE ADV.: PEDRO AUGUSTO DE SALES GURJÃO - OAB: 695-CE EXECUTADO: FLORA SERVICOS E PAISAGISMO LTDA EXECUTADO: JOSE EVERALDO RIBEIRO CORREA ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ - OAB: 3306-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201290000446 NÚMERO ÚNICO: 0000478-94.2012.8.25.0008 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE AO ANDAMENTO DO FEITO.

11/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 01:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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