Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000254-12.2024.8.25.0017 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000254-12.2024.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ADERLANIA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472100257 NÚMERO ÚNICO: 0000254-12.2024.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM A INFORMAÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. SEM CUSTAS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

01/06/2026, 00:00

Confirmada

05/03/2026, 10:12

Expedida/certificada

26/02/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2026, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA ADERLANIA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472100257 NÚMERO ÚNICO: 0000254-12.2024.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES. PRECLUSA ESTA DECISÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIMEM-SE.

06/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:15

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:42

Decurso de Prazo

02/12/2025, 16:41

Ato ordinatório

19/11/2025, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/11/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ADERLANIA DOS SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 15513-SE ADV.: HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA - OAB: 6427-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202472100257 NÚMERO ÚNICO: 0000254-12.2024.8.25.0017 ANTE O EXPOSTO, INFORMO QUE ANEXEI NESTE MOMENTO O EXTRATO DETALHADO DA RESPOSTA DO SISBAJUD REFERENTE À ORDEM PROTOCOLADA SOB Nº 20250041571182 (FLS. 97), CONFORME COMPROVANTE ANEXO. RESSALTO QUE JÁ EFETUEI O DESBLOQUEIO DO VALOR BLOQUEADO A MAIOR. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA DIZER, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SE A VERBA BLOQUEADA TEM ORIGEM E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA (VERBAS CARIMBADAS), COMO É O CASO DAS PROVENIENTES DO FUNDEB E DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. INTIME-SE, TAMBÉM, A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O BLOQUEIO REALIZADO E EVENTUAL QUITAÇÃO DO DÉBITO, ADVERTIDA DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA QUANTO À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PODENDO ENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 07:54

Documentos

Julgamento

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(54)