Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001013-97.2024.8.25.0009 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001013-97.2024.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/09/2025, 08:34

Trânsito em julgado

05/09/2025, 08:32

Confirmada

11/07/2025, 00:56

Expedida/certificada

30/06/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS CESAR GOES FONSECA ADV.: CARLOS CESAR GOES FONSECA - OAB: 7976-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202561000528 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-CARLOS CESAR GOES FONSECA E/OU CARLOS CESAR GOES FONSECA {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202461001017 NÚMERO ÚNICO: 0001013-97.2024.8.25.0009

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

21/05/2025, 10:34

Expedição de documento (Informações)

20/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/05/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARLOS CESAR GOES FONSECA ADV.: CARLOS CESAR GOES FONSECA - OAB: 7976-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: PROCESSO N.º 202461001017 Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202461001017 NÚMERO ÚNICO: 0001013-97.2024.8.25.0009 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EM QUE SE BUSCA A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APÓS A EXPEDIÇÃO DE RPV, NÃO HOUVE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA, RAZÃO PELA QUAL FOI EFETUADO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA, ATRAVÉS DO SISBAJUD, CUJA RESPOSTA RETORNOU POSITIVA, VIDE TELA ANEXA. TRATA-SE DE QUANTIA SUFICIENTE PARA A O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA E EXTINGO ESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA QUANTIA PENHORADA NESTES AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ, NA MODALIDADE SAQUE, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

14/05/2025, 07:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 09:28

Decurso de Prazo

20/03/2025, 09:28

Documentos

Expedição de Documento

•22/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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