Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/10/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 07/10/2025
07/10/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891109/2025
22/09/2025, 07:26
Protocolizada Petição 891109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025
22/09/2025, 07:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025
18/09/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:34
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15/09/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
15/09/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863621/2025
14/09/2025, 06:01
Protocolizada Petição 863621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2025
14/09/2025, 00:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/09/2025, 23:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/08/2025, 23:20
18/09/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025, 01:34
Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15/09/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
15/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
15/09/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/09/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863621/2025
14/09/2025, 06:01
Protocolizada Petição 863621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2025
14/09/2025, 00:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/08/2025, 08:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2025, 08:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
20/08/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025, 08:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025, 07:56
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 23:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 23:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/08/2025, 12:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/08/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE