Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202052101297.
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDA: ELAINE CRISTINA MÁRTIRES DA CUNHA, CPF Nº 003.425.175-89, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL: ELAINE CRISTINA MÁRTIRES DA CUNHA FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ITABAIANA/SE, 1º DE ABRIL DE 2026. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO SANDE, Juíza de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2020085517, DATADA DE 15/9/2020; 2020085518, DATADA DE 15/9/2020; E 2020090447, DATADA DE 15/9/2020. VALOR DA DÍVIDA: R$ 96.147,80 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2026, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 202052101297.
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDA: ELAINE CRISTINA MÁRTIRES DA CUNHA, CPF Nº 003.425.175-89, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. CO-RESPONSÁVEL: ELAINE CRISTINA MÁRTIRES DA CUNHA FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, JOSÉ MILTON SANTANA CARVALHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ITABAIANA/SE, 1º DE ABRIL DE 2026. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO SANDE, Juíza de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2020085517, DATADA DE 15/9/2020; 2020085518, DATADA DE 15/9/2020; E 2020090447, DATADA DE 15/9/2020. VALOR DA DÍVIDA: R$ 96.147,80 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
08/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 11:58
Expedição de documento (Mandado)
01/04/2026, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2026, 10:42
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 11:04
Documento (Ofício)
19/02/2026, 10:22
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 10:12
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 08:05
Documento (Ofício)
16/01/2026, 08:30
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:29
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/01/2026, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL EIS QUE TAL MEDIDA É EXCEPCIONAL E SÓ DEVE SER DEFERIDA QUANDO EFETIVAMENTE NÃO HOUVER MEIOS DE SE LOCALIZAR A PARTE, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS. ASSIM, OFICIEM-SE AS OPERADORAS DE TELEFONIA/DADOS TIM, CLARO, OI, VIVO, NET E EMBRATEL, COMO TAMBÉM AS AUTARQUIAS, - ENERGISA, - DESO- IGUÁ SERGIPE, A FIM DE QUE INFORMEM ENDEREÇO ATUALIZADO DA EXECUTADA, SE EXISTENTE NO SEU BANCO DE DADOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SENDO INFORMADO ENDEREÇO DIVERSO DO CONSTANTE DOS AUTOS, PROMOVA-SE A CITAÇÃO.
13/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/01/2026, 16:27
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 10:48
Confirmada
27/12/2025, 00:53
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 10/12/2025. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
18/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2025, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2025, 10:56
Ato ordinatório
16/12/2025, 10:48
Documento (Certidão)
10/12/2025, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
18/11/2025, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2025, 12:31
Confirmada
15/11/2025, 21:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O MANDADO DE CITAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS MULTIPLATAFORMA, SEJA ELE WHATSAPP, TELEGRAM OU MESSENGER. ITABAIANA, SERGIPE,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/11/2025, 09:54
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 11:56
Documento (Outros documentos)
07/11/2025, 10:48
Expedida/certificada
05/11/2025, 08:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ELETRÔNICA DE ENDERÇO, A SER EFETUADA MEDIANTE O USO DOS SISTEMAS RENAJUD, INFOJUD E SIEL, CONSOANTE O COMPROVANTE EM ANEXO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA OS ENDEREÇOS EVENTUALMENTE ENCONTRADOS NAS CONSULTAS ADUNADAS E QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO OBJETO DE BUSCA. CASO TODOS OS ENDEREÇOS JÁ TENHAM SIDO OBJETO DE BUSCA, CERTIFICAR E INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER PARA A CONTINUIDADE DO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS MANIFESTAR ACERCA DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ITABAIANA,
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2025, 13:33
Ato ordinatório
04/11/2025, 13:31
Mero expediente
03/11/2025, 15:13
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 09:32
Confirmada
02/11/2025, 00:48
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 21/10/2025. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
24/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2025, 08:48
Ato ordinatório
22/10/2025, 08:46
Documento (Certidão)
21/10/2025, 23:58
Confirmada
11/10/2025, 00:54
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/10/2025, 10:24
Ato ordinatório
03/10/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 11:53
Expedida/certificada
30/09/2025, 11:19
Ato ordinatório
30/09/2025, 11:18
Documento (Certidão)
29/08/2025, 11:56
Documento (Certidão)
28/08/2025, 19:37
Documento (Certidão)
19/08/2025, 16:15
Documento (Certidão)
13/08/2025, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/08/2025, 10:52
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2025, 10:51
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2025, 10:50
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2025, 10:48
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2025, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:.EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PARA OS ENDEREÇOS EVENTUALMENTE ENCONTRADOS NAS CONSULTAS ADUNADAS E QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO OBJETO DE BUSCA. CASO TODOS OS ENDEREÇOS JÁ TENHAM SIDO OBJETO DE BUSCA, CERTIFICAR E INTIMAR A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER PARA A CONTINUIDADE DO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS MANIFESTAR ACERCA DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ITABAIANA,
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
01/08/2025, 07:12
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 07:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: ELIANE CRISTINA M. DA CUNHA
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ELETRÔNICA, A SER EFETUADA MEDIANTE O USO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA PARA RESPOSTA E APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. ITABAIANA,
22/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2025, 09:54
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:56
Decurso de Prazo
16/07/2025, 11:02
Confirmada
20/06/2025, 00:03
Expedida/certificada
09/06/2025, 12:17
Ato ordinatório
09/06/2025, 12:16
Documento (Certidão)
21/05/2025, 11:55
Expedição de documento (Mandado)
30/04/2025, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO....: DIANTE DE TAL QUADRA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PARA O CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO CUJO NOME CONSTA NA CDA. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, I DA LEI 6.830/80. OBSERVE O CARTÓRIO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 7º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
29/04/2025, 00:00
Outras Decisões
25/04/2025, 12:04
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 09:10
Confirmada
18/04/2025, 00:05
Documento (Outros documentos)
14/04/2025, 12:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA CONSULTA SISBAJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A CONTINUIDADE DO FEITO. FINDO O PRAZO E QUEDANDO-SE INERTE A PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE-LHE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO RETRO E/OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE VIABILIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, CPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ITABAIANA,
08/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/04/2025, 13:29
Mero expediente
06/04/2025, 05:26
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 07:56
Confirmada
28/03/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ELETRÔNICA, A SER EFETUADA MEDIANTE O USO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 01 (UM) DIA PARA RESPOSTA E APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE.
26/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 DEFIRO O PLEITO RETRO. NESTA DATA PROCEDI À CONSULTA JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, TENDO OBTIDO RESULTADO NEGATIVO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A CONTINUIDADE DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.
19/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2025, 10:16
Conclusão (para despacho)
14/03/2025, 07:56
Documento (Outros documentos)
13/02/2025, 13:04
Expedida/certificada
11/02/2025, 13:17
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:16
Documento (Certidão)
06/02/2025, 16:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SÓCIO CORRESPONSÁVEL, A SRA. ELAINE CRISTINA MARTIRES DA CUNHA NO ENDEREÇO ACOSTADO NA PETIÇÃO RETRO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
24/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
23/01/2025, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/01/2025, 10:41
Mero expediente
22/01/2025, 12:56
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 10:24
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 10:21
Confirmada
23/11/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:.REALIZEI, NESTA DATA, CONSULTA POR ENDEREÇOS ATRAVÉS DO SISBAJUD. ENCONTRADO ENDEREÇO DIVERSO DO JÁ CONSTANTE NOS AUTOS, CUMPRA-SE O COMANDO INAUGURAL. NÃO SENDO ENCONTRADO ENDEREÇO DIVERSO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A CONTINUIDADE DO FEITO. FINDO O PRAZO E QUEDANDO-SE INERTE A PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE-LHE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO RETRO E/OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE VIABILIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, CPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ITABAIANA,
13/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
12/11/2024, 13:12
Mero expediente
11/11/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 08:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO....:.DEFIRO O PEDIDO RETRO E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ELETRÔNICA, A SER EFETUADA MEDIANTE O USO SISTEMA SISBAJUD. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 1 (UM) DIA PARA RESPOSTA E APÓS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. ITABAIANA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
29/10/2024, 00:00
Outras Decisões
24/10/2024, 08:11
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 08:07
Confirmada
22/10/2024, 00:57
Documento (Outros documentos)
16/10/2024, 08:49
Expedida/certificada
09/10/2024, 21:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 23/09/2024. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
26/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2024, 12:48
Documento (Certidão)
23/09/2024, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034 INTIME-SE O DEPOSITÁRIO FIEL DA EXECUTADA, SR. MANOEL FRANCISCO DA CUNHA FILHO, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS INFORME O LOCAL EXATO EM QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS OS BENS PENHORADOS, SOB PENA DE MULTA DE 20%(VINTE POR CENTO DO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM EXECUÇÃO), A QUAL SERÁ REVERTIDA EM PROVEITO DO EXEQUENTE E EXIGÍVEL NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PROCESSO (ART. 774, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC). QUEDANDO-SE INERTE O EXECUTADO, A MULTA SERÁ DEVIDA DE PLANO, DEVENDO O CARTÓRIO INTIMAR O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROMOVER A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXEQUENDO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA A CONTINUIDADE DO FEITO. FINDO O PRAZO E QUEDANDO-SE INERTE A PARTE AUTORA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE-LHE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO RETRO E/OU REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO A FIM DE VIABILIZAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, CPC). DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS
23/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2024, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2024, 13:52
Mero expediente
19/09/2024, 12:48
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2024, 10:43
Documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: BURST INDUSTRIA EIRELI ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 06/09/2024. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202052101297 NÚMERO ÚNICO: 0006027-26.2020.8.25.0034
11/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2024, 09:31
Ato ordinatório
09/09/2024, 09:31
Documento (Certidão)
06/09/2024, 23:04
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2024, 10:10
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:06
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 12:23
Confirmada
10/08/2024, 00:20
Expedida/certificada
09/08/2024, 10:04
Mero expediente
09/08/2024, 08:18
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 11:48
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 07:37
Expedida/certificada
30/07/2024, 12:54
Ato ordinatório
30/07/2024, 12:54
Documento (Certidão)
10/07/2024, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2024, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/06/2024, 10:04
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 07:57
Confirmada
11/05/2024, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 12:50
Expedida/certificada
30/04/2024, 09:42
Ato ordinatório
30/04/2024, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 12:33
Mero expediente
25/04/2024, 20:34
Conclusão (para despacho)
25/04/2024, 11:48
Confirmada
23/04/2024, 00:45
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 12:57
Expedida/certificada
12/04/2024, 12:51
Ato ordinatório
12/04/2024, 12:50
Expedição de documento (Mandado)
12/04/2024, 12:49
Decurso de Prazo
11/04/2024, 19:49
Documento (Certidão)
04/03/2024, 12:27
Confirmada
06/02/2024, 00:54
Expedição de documento (Mandado)
05/02/2024, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2024, 12:52
Mero expediente
02/02/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 09:42
Documento (Outros documentos)
29/01/2024, 09:31
Expedida/certificada
26/01/2024, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 13:03
Outras Decisões
24/01/2024, 11:16
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 10:45
Documento (Outros documentos)
22/01/2024, 08:05
Confirmada
22/01/2024, 08:05
Expedida/certificada
19/01/2024, 11:49
Ato ordinatório
19/01/2024, 11:49
Decurso de Prazo
19/01/2024, 11:47
Documento (Certidão)
26/10/2023, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2023, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/09/2023, 11:49
Mero expediente
21/09/2023, 10:44
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 09:26
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 11:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023, 12:45
Expedida/certificada
15/09/2023, 10:38
Outras Decisões
14/09/2023, 17:22
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 10:07
Confirmada
12/09/2023, 01:11
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 13:31
Expedida/certificada
30/08/2023, 10:45
Mero expediente
29/08/2023, 10:50
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/08/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 09:04
Documento (Outros documentos)
26/07/2023, 13:49
Confirmada
21/07/2023, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 12:56
Mero expediente
14/07/2023, 06:23
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 09:18
Documento (Outros documentos)
11/07/2023, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 12:52
Expedida/certificada
10/07/2023, 12:35
Mero expediente
08/07/2023, 05:30
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 10:58
Documento (Outros documentos)
05/07/2023, 11:20
Confirmada
04/07/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 13:29
Confirmada
27/06/2023, 01:26
Outras Decisões
26/06/2023, 13:26
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 08:23
Documento (Outros documentos)
22/06/2023, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 13:26
Expedida/certificada
21/06/2023, 13:10
Mero expediente
21/06/2023, 09:21
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 08:53
Documento (Outros documentos)
16/06/2023, 11:54
Expedida/certificada
15/06/2023, 12:30
Decurso de Prazo
15/06/2023, 12:30
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:51
Confirmada
29/03/2023, 09:51
Expedida/certificada
23/03/2023, 09:43
Mero expediente
22/03/2023, 15:03
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 13:28
Confirmada
21/03/2023, 13:28
Expedida/certificada
17/03/2023, 13:37
Ato ordinatório
17/03/2023, 13:37
Documento (Certidão)
23/02/2023, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/01/2023, 09:19
Expedição de documento (Mandado)
11/01/2023, 09:18
Documento (Ofício)
10/01/2023, 09:51
Mero expediente
20/12/2022, 04:17
Conclusão (para despacho)
19/12/2022, 08:46
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 14:22
Confirmada
15/12/2022, 07:27
Expedida/certificada
07/12/2022, 09:22
Mero expediente
07/12/2022, 05:36
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/11/2022, 13:03
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 22:17
Confirmada
25/10/2022, 02:03
Expedida/certificada
14/10/2022, 13:47
Mero expediente
14/10/2022, 13:33
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 11:10
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 23:24
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 06:38
Confirmada
08/10/2022, 01:53
Expedida/certificada
27/09/2022, 21:07
Ato ordinatório
27/09/2022, 21:06
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/08/2022, 11:33
Mero expediente
05/08/2022, 16:37
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 09:07
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 15:23
Confirmada
02/08/2022, 02:54
Expedida/certificada
20/07/2022, 19:06
Ato ordinatório
20/07/2022, 19:06
Expedição de documento (Informações; Informações)
11/07/2022, 09:15
Documento (Ofício)
07/07/2022, 10:25
Documento (Ofício)
06/07/2022, 08:42
Documento (Outros documentos)
30/06/2022, 13:05
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 11:07
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 11:07
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 11:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/06/2022, 10:58
Documento (Ofício)
20/06/2022, 09:04
Documento (Ofício)
15/06/2022, 10:22
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 22:06
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:12
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2022, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2022, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Compulsando os autos, observa-se no caso em apreço que, após a citação do devedor, diversas diligências no sentido de localização de patrimônio penhorável do executado foram realizadas, tais como tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros; sem êxito, contudo. O esgotamento, por ora, das medidas cabíveis no sentido de identificação de bens passíveis de constrição autoriza a medida pleiteada, que, contudo, deverá ficar cingida a 20% dos recebíveis mensais. Assim, defiro parcialmente o requerimento formulado pela Fazenda Pública e determino a penhora de 20% dos créditos existentes em favor do executado em face das administradoras de cartões de crédito e débito, autorizando a repetição mês a mês da diligência até o atingimento do valor exequendo. Oficie-se às empresas elencadas na petição de fls.167-172 para cumprimento da ordem de constrição, procedendo-se ao depósito em juízo do montante apurado. Intimem-se.
27/05/2022, 00:00
Outras Decisões
25/05/2022, 03:33
Conclusão (para despacho)
24/05/2022, 10:12
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 11:31
Confirmada
20/05/2022, 02:33
Expedida/certificada
09/05/2022, 11:25
Mero expediente
06/05/2022, 13:17
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 07:55
Decurso de Prazo
03/05/2022, 20:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/03/2022, 12:05
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 10:35
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 20:24
Confirmada
05/03/2022, 02:11
Expedida/certificada
22/02/2022, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2021, 12:47
Conclusão (para despacho)
09/12/2021, 09:03
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 12:11
Confirmada
03/12/2021, 01:54
Expedida/certificada
22/11/2021, 10:42
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 11:04
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 14:55
Confirmada
09/11/2021, 01:57
Expedida/certificada
28/10/2021, 11:30
Mero expediente
21/10/2021, 13:54
Conclusão (para despacho)
20/10/2021, 08:54
Decurso de Prazo
20/10/2021, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2021, 10:06
Mero expediente
29/09/2021, 14:55
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 08:22
Decurso de Prazo
27/09/2021, 08:21
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 09:37
Documento (Certidão)
07/09/2021, 11:16
Documento (Mandado)
18/08/2021, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2021, 13:40
Documento (Outros documentos)
18/08/2021, 09:01
Mero expediente
12/08/2021, 11:32
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2021, 07:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2021, 09:52
Expedição de documento (Informações; Informações)
29/07/2021, 09:52
Conclusão (para despacho)
28/07/2021, 09:50
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 01:24
Confirmada
20/07/2021, 01:26
Expedida/certificada
09/07/2021, 12:46
Ato ordinatório
09/07/2021, 12:46
Documento (Certidão)
29/06/2021, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/04/2021, 09:49
Documento (Mandado)
25/02/2021, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2021, 11:53
Ato ordinatório
25/02/2021, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2021, 11:49
Mero expediente
22/02/2021, 12:37
Conclusão (para despacho)
22/02/2021, 10:10
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2021, 13:02
Mero expediente
08/02/2021, 10:29
Conclusão (para despacho)
08/02/2021, 08:58
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 15:14
Confirmada
28/01/2021, 01:29
Documento (Certidão)
15/01/2021, 09:08
Expedida/certificada
17/12/2020, 13:22
Por decisão judicial
11/12/2020, 14:14
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 11:21
Petição (Petição (outras))
08/12/2020, 20:26
Documento (Mandado)
01/12/2020, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)