Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008715-19.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/01/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 07:00

Definitivo

22/01/2026, 11:41

Trânsito em julgado

22/01/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:40

Recebimento

22/01/2026, 06:59

Expedição de documento (Informações)

22/01/2026, 06:59

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 10:55

Petição (Contra-razões)

20/09/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:35

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:01

Petição (Recurso inominado)

07/09/2025, 16:51

Confirmada

29/08/2025, 01:03

Todas as movimentações(106)

Definitivo

25/01/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2026, 07:00

Definitivo

22/01/2026, 11:41

Trânsito em julgado

22/01/2026, 11:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 11:40

Recebimento

22/01/2026, 06:59

Expedição de documento (Informações)

22/01/2026, 06:59

Expedição de documento (Informações)

06/10/2025, 10:55

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 10:55

Petição (Contra-razões)

20/09/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 00:35

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:01

Petição (Recurso inominado)

07/09/2025, 16:51

Confirmada

29/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:35

Expedida/certificada

18/08/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/08/2025, 11:11

Procedência em Parte

15/08/2025, 21:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:07

Decurso de Prazo

04/08/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:59

Confirmada

14/07/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:33

Expedida/certificada

03/07/2025, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/07/2025, 09:12

Mero expediente

03/07/2025, 08:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 10:50

Decurso de Prazo

27/05/2025, 10:50

Confirmada

05/05/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:34

Expedida/certificada

24/04/2025, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2025, 08:26

Mero expediente

23/04/2025, 21:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:34

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:29

Confirmada

23/03/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:34

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2025, 12:57

Mero expediente

12/03/2025, 12:26

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/02/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:34

Mero expediente

20/02/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/02/2025, 10:17

Confirmada

18/02/2025, 02:37

Petição (Pedido de reconsideração)

07/02/2025, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:34

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/02/2025, 12:53

Mero expediente

05/02/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 09:33

Confirmada

19/12/2024, 01:37

Expedida/certificada

06/12/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:45

Mero expediente

03/12/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2024, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/11/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:34

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:29

Petição (Replica)

12/11/2024, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 00:34

Ato ordinatório

07/11/2024, 09:35

Petição (Contestação)

06/11/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:26

Documento (Certidão)

29/10/2024, 07:23

Documento (Certidão)

05/10/2024, 09:25

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 02:30

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:38

Expedida/Certificada

27/09/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/09/2024, 08:39

Documento (Certidão)

26/09/2024, 23:23

Mero expediente

26/09/2024, 12:56

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 13:41

Confirmada

24/09/2024, 02:31

Confirmada

24/09/2024, 01:33

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2024, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 12:44

Ato ordinatório

19/09/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 08:12

Documento (Certidão)

12/09/2024, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2024, 13:46

Expedida/certificada

11/09/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2024, 08:46

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:03

Mero expediente

02/09/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 12:54

Distribuição (dependência)

02/09/2024, 10:45