Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000182-26.2024.8.25.0049 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000182-26.2024.8.25.0049 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIA DOS PRAZERES SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: DAIANE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 15741-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: DAIANE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 15741-SE ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO, DRA. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, E VISANDO À MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA DESTE JUÍZO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA, VEZ QUE NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 TRATAR-SE DE DATA INSTITUÍDA COMO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO, PROMOVO A REMARCAÇÃO DA ASSENTADA, REDESIGNANDO-A PARA O DIA 16/06/2026 ÀS 08:30H. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202477100193 NÚMERO ÚNICO: 0000182-26.2024.8.25.0049

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 15:14

Audiência (preliminar; designada)

30/04/2026, 15:12

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 08:26

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 14:44

Confirmada

14/04/2026, 14:44

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:51

Documento (Certidão)

08/04/2026, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2026, 10:20

Evolução da Classe Processual

12/03/2026, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2026, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202477100193 NÚMERO ÚNICO: 0000182-26.2024.8.25.0049 AUTOR DO FATO: MARIA DOS PRAZERES SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: DAIANE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 15741-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.: DAIANE SANTANA DOS SANTOS - OAB: 15741-SE DECISÃO....: NESTE SENTIDO, IMPOSITIVO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUTUE-SE COMO AÇÃO PENAL. CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE OFERTOU PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL - FLS. 270/2, COM ESTEIO NO ART. 89 DA LEI 9.099/95, DESIGNO A DATA DE 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 11H30, PARA QUE SE EFETIVE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, NO FÓRUM DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÁ EFETIVADA A TRATATIVA CONCERNENTE À HOMOLOGAÇÃO DA REFERIDA PROPOSTA.ANOTE-SE QUE A DENUNCIADA DEVERÁ SE DESLOCAR ATÉ O FÓRUM DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, ACOMPANHADA DA DEFENSORA, CASO ASSIM PREFIRA OU NÃO DISPONHA DE EQUIPAMENTO SUFICIENTE À PARTICIPAÇÃO DO ATO DE FORMA INTEGRALMENTE REMOTA, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, MEDIANTE ACESSO AO LINK REFERENTE À SALA DE AUDIÊNCIAS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19% 3AMEETING_MDY0NWM1YMQTMJG4NS00NMMXLTG5MDQTMWNLYZAWZWFIYTVL%40 ID DA REUNIÃO: 249 816 610 609 SENHA: BAHSHC POR FIM, REQUER-SE COLABORAÇÃO DOS PATRONOS QUANTO ÀS INSTRUÇÕES PREAMBULARES NECESSÁRIAS AOS ASSISTIDOS QUANTO AO MANUSEIO DA REFERIDA PLATAFORMA, ACASO A PARTICIPAÇÃO SE EFETIVA REMOTAMENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 19/05/2026 ÀS 11H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

12/02/2026, 00:00

Audiência (preliminar; redesignada)

10/02/2026, 20:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 11:32

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Audiência (preliminar; designada)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Evolução da Classe Processual

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (preliminar; redesignada)

Conclusão (para despacho)

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