Cautelar Inominada Criminal 0000737-61.2019.8.25.0035 - TJSE

Cautelar Inominada Criminal 0000737-61.2019.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 22:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 13:42

Documento (Laudo Pericial)

30/03/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: CAIO RAFAEL TAVARES DA SILVA ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE TERCEIRO/ASSISTENTE: ANA CÁCIA FERNANDES DOS ANJOS ARAÚJO ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705-SE ADV.: JOSÉ RILDO DOS SANTOS SILVA - OAB: 8723-SE ADV.: ROBILENE BARBOSA DE LIMA FERREIRA - OAB: 52980-BA ATO ORDINATÓRIO....: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 201970000727 NÚMERO ÚNICO: 0000737-61.2019.8.25.0035 INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO E OS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO, PARA QUERENDO NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTEM-SE ACERCA DA JUNTADA DO LAUDO COMPLEMENTAR.

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:39

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 08:33

Confirmada

20/03/2026, 01:02

Documento (Certidão)

16/03/2026, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/03/2026, 10:22

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:16

Expedida/certificada

09/03/2026, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: CAIO RAFAEL TAVARES DA SILVA ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO - OAB: 2219-SE TERCEIRO/ASSISTENTE: ANA CÁCIA FERNANDES DOS ANJOS ARAÚJO ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705-SE ADV.: JOSÉ RILDO DOS SANTOS SILVA - OAB: 8723-SE ADV.: ROBILENE BARBOSA DE LIMA FERREIRA - OAB: 52980-BA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO EM 02/10/2025, REITERE-SE O DESPACHO RETRO, DESTA VEZ VIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA COORDENADORIA GERAL DE PERÍCIAS DA SSP/SE, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS COM MÁXIMA URGÊNCIA, EM ATENÇÃO AOS QUESITOS APRESENTADOS TANTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL QUANTO PELA DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO (FLS. 939/940 E 942/946.) COM A RESPOSTA NOS AUTOS, CONCEDO O PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS PARA QUE A DEFESA DO ACUSADO E OS ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO, MANIFESTEM-SE ACERCA DE SEU CONTEÚDO. DECORRIDO O PRAZO, SIGAM OS AUTOS QUE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 201970000727 NÚMERO ÚNICO: 0000737-61.2019.8.25.0035

05/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 24 de Março de 2022, às 11h, nesta sessão mista, presentes se achavam a MM. Juíza de Viviane Kaliny Lopes de Souza, a Promotora Márcia J. Oliveira Santana, o requerido CAIO RAFAEL TAVARES DA SILVA as Advogadas acima qualificadas e as testemunhas Cosmira de Oliveira Gomes De Jesus, José Alves dos Santos, Cicero dos Santo, Rogério César Costa Monteiro, Ana Angélica Lima e Magnobaldo Silveira Dos Santos. Aberta a audiência, Verificou- se que as testemunhas Marcos Paulo Santana de Souza (encontra-se preso- fl.793), Renata e Ricardo Fonseca não foram intimadas. Não foi expedido mandado de intimação para a testemunha Fábio. Dada a palavra a promotora de justiça, esta requereu a condução coercitiva das testemunhas faltantes. Dada a palavra a defesa, essa informou que foi expedida a carta precatória para a oitiva das testemunhas Renata e Ricardo Fonseca. Após, colheu-se o depoimento das testemunhas Cosmira de Oliveira Gomes De Jesus, José Alves dos Santos, Cicero dos Santos. A defesa não concordou com a inversão da oitiva das testemunhas Rogério César Costa Monteiro, Ana Angélica Lima e Magnobaldo Silveira Dos Santos. As testemunhas André e Almir não compareceram. Pela MM Juíza foi dito que: “Marco o dia para a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 22/06/2022 às 11h. Presentes intimados. À secretaria para certificar se foi expedido ou não mandado de intimação para a testemunha Fabio. Ante o teor da certidão de fls.793, comunique-se o presídio onde a testemunha Marcos está preso para conhecimento da audiência. Expeça-se ofício para o juízo deprecado para que informe sobre o cumprimento da carta precatória para oitiva das testemunhas Ricardo Fonseca e Renata. Expeça-se mandado de condução coercitiva para as testemunhas Almir e André.”Nada mais havendo, a MM. Juíza determinou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, segue por mim. Eu, Maria Eduarda Ribeiro Costa, a seu cargo, que digitei e subscrevo. (Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22/06/2022 às 11:30 h).

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Em que pese o pleito do réu às fls. 657/660, esclareço que a audiência designada por meio de carta precatória tem por escopo realizar a oitiva da parte ou testemunha no Fórum localizado em seu próprio domicílio, de modo a evitar seu deslocamento a outra Comarca. Ocorre que, se o Juízo deprecado entendeu pela realização da audiência virtual, diante da situação de pandemia pela Covid-19 que o mundo enfrenta, não compete a este Juízo determinar de outra forma, devendo o pleito do réu ser direcionado aquele Juízo. Outrossim, dando prosseguimento ao feito, diante do atual cenário de necessidade de distanciamento social, com a finalidade de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), redesigno AUDIÊNCIA MISTA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 08/09/2021, às 12h:30min, que será realizada por videoconferência, através do Sistema ZOOM, regulamentado pelo CNJ e de acordo com a Portaria nº 47/2020, do TJSE, oportunidade em que será colhido o interrogatório do(s) acusado(s) e inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Para isso, partes e advogados deverão seguir os seguintes passos: 1) A parte e o advogado deverão baixar, em caso de uso pelo celular (smartphones), o aplicativo ZOOM. Em caso de uso através do computador ou notebook, basta clicar no link indicado no item 2 do presente despacho. 2) Após, tanto para uso no celular quanto no computador, no dia agendado para a audiência, com 10 (dez) minutos de antecedência para o seu início, clique no link abaixo e siga os passos: *Link: https://us02web.zoom.us/j/83024051082?pwd=dS9CbEszUVErTy9JRGMwTnNzUkZOUT09 * Tópico da Reunião: 201970000727 * Senha da Reunião: 759750 * ID da reunião: 830 2405 1082 3) Na impossibilidade de atender aos requisitos necessários para a videoconferência, ficará mantida a assentada, em expediente presencial, na mesma data e horário, neste Fórum, devendo a parte ou seu advogado e testemunhas comunicar ao Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defesa. Advirtam-se as testemunhas de que, se regularmente intimadas e deixarem de comparecer sem motivo justificado, poderá ser determinada a condução coercitiva, além de estarem sujeitas à multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além da condenação ao pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). Cumpra-se.

05/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante do teor da certidão de fls. 470, e diante do atual cenário de necessidade de distanciamento social, com a finalidade de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), redesigno AUDIÊNCIA MISTA de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/04/2021, às 12h:00min, que será realizada por videoconferência, através do Sistema ZOOM, regulamentado pelo CNJ e de acordo com a Portaria nº 47/2020, do TJSE, oportunidade em que será colhido o interrogatório do(s) acusado(s) e inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa. Para isso, partes e advogados deverão seguir os seguintes passos: 1) A parte e o advogado deverão baixar, em caso de uso pelo celular (smartphones), o aplicativo ZOOM, de acordo com as orientações contidas no Manual em anexo. Em caso de uso através do computador ou notebook, basta clicar no link indicado no item 2 do presente despacho. 2) Após, tanto para uso no celular quanto no computador, no dia agendado para a audiência, com 10 (dez) minutos de antecedência para o seu início, clique no link abaixo e siga os passos e orientações contidas no Manual anexo ao feito: *Link: https://us02web.zoom.us/j/83533889111?pwd=TzZXdUxvcmlUTWZrcEJaRlM4NisrQT09 * Tópico da Reunião: 201970000727 * Senha da Reunião: 665447 * ID da reunião: 835 3388 9111 3) Na impossibilidade de atender aos requisitos necessários para a videoconferência, ficará mantida a assentada, em expediente presencial, na mesma data e horário, neste Fórum, devendo a parte ou seu advogado e testemunhas comunicar ao Juízo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação. Intimações necessárias. Notifique-se o Ministério Público e intime-se a Defesa. Advirtam-se as testemunhas de que, se regularmente intimadas e deixarem de comparecer sem motivo justificado, poderá ser determinada a condução coercitiva, além de estarem sujeitas à multa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, além da condenação ao pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). Cumpra-se. Designo o dia 14/04/2021 às 12h:01min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

28/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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