Execução de Multa 0000183-77.2020.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao De MultaLitigância de Má FéExecução de Multa

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ACACIO MARTINS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN 6593·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SE 762·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES

OAB/SE 1114·CPF·Representa: Autor

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN 6593·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SE 762·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN 6593·CPF·Representa: Autor

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SE 762·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES

OAB/SE 1114·CPF·Representa: Autor

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS

OAB/RN 6593·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SE 762·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES

OAB/SE 1114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/10/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE REQUERIDO: ACACIO MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXCLUA-SE A SITUAÇÃO ESPECIAL ECA. APÓS, ARQUIVE-SE. EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 202154002197 NÚMERO ÚNICO: 0000183-77.2020.8.25.0040

23/09/2024, 00:00

Arquivamento

19/09/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:34

Decurso de Prazo

22/08/2024, 08:10

Documento (Certidão)

28/07/2024, 21:48

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2024, 12:49

Expedição de documento (Informações)

21/05/2024, 07:01

Expedição de documento (Informações)

10/05/2024, 21:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2024, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 12:48

Todas as movimentações(113)

Definitivo

01/10/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANDALITI E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE REQUERIDO: ACACIO MARTINS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: EXCLUA-SE A SITUAÇÃO ESPECIAL ECA. APÓS, ARQUIVE-SE. EXECUÇÃO DE MULTA PROC.: 202154002197 NÚMERO ÚNICO: 0000183-77.2020.8.25.0040

Documentos

•23/09/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/09/2024, 00:00

Arquivamento

19/09/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 13:34

Decurso de Prazo

22/08/2024, 08:10

Documento (Certidão)

28/07/2024, 21:48

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 08:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/06/2024, 12:49

Expedição de documento (Informações)

21/05/2024, 07:01

Expedição de documento (Informações)

10/05/2024, 21:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/05/2024, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 12:48

Mero expediente

22/04/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 13:53

Documento (Certidão)

18/01/2024, 08:50

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/01/2024, 11:36

Homologação de Transação

19/12/2023, 16:13

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:33

Documento (Certidão)

04/12/2023, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2023, 10:01

Ato ordinatório

13/11/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 12:27

Ato ordinatório

07/11/2023, 19:50

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:07

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 13:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2023, 09:04

Expedição de documento (Informações)

07/10/2023, 07:46

Confirmada

07/10/2023, 07:40

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 12:56

Não-Acolhimento

27/09/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 12:42

Ato ordinatório

18/07/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:11

Documento (Certidão)

11/07/2023, 20:41

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 09:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Informações)

27/06/2023, 04:48

Confirmada

27/06/2023, 04:44

Expedida/certificada

20/06/2023, 14:38

Ato ordinatório

20/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 12:22

Mero expediente

13/06/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 15:27

Mero expediente

02/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 09:22

Mero expediente

11/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 07:55

Decurso de Prazo

28/11/2022, 07:55

Outras Decisões

09/11/2022, 19:27

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:32

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 13:31

Decurso de Prazo

10/10/2022, 13:31

Expedição de documento (Informações; Informações)

29/09/2022, 14:54

Confirmada

29/09/2022, 14:50

Expedida/certificada

28/09/2022, 19:31

Mero expediente

24/09/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/09/2022, 12:36

Decurso de Prazo

16/09/2022, 12:35

Documento (Certidão)

24/08/2022, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 16:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/08/2022, 08:52

Mero expediente

02/08/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão retro, no prazo de 10 (dez) dias.

29/06/2022, 00:00

Mero expediente

27/06/2022, 12:04

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:14

Documento (Certidão)

03/06/2022, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2022, 08:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/05/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido retro. Intime-se o advogado indicado pela parte para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a alegação da parte autora de que não outorgou procuração ao mencionado causídico.

18/04/2022, 00:00

Mero expediente

13/04/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença em 28/01/2022, intime-se a parte exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Após, volvam os autos conclusos.

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

23/02/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:19

Documento (Certidão)

27/12/2021, 19:46

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2021, 07:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/12/2021, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a comprovação do trânsito em julgado do processo principal, após o cadastramento do causídico da parte executada no SCP, intime-a para adimplir a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), tudo em conformidade com o art. 523 do CPC. Se a parte executada for representada pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído, a intimação dar-se-á através de carta com aviso de recebimento. Se revel na fase de conhecimento, necessária a expedição de edital. Em caso de descumprimento, fixo desde já os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Com o transcurso do prazo acima sem a comprovação do pagamento, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação (art. 523, 3º, CPC), bem como se inicie a contagem do prazo do executado para apresentar impugnação independentemente de nova intimação (art. 525, CPC).

07/12/2021, 00:00

Mero expediente

05/12/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202154002197, referente ao protocolo nº 20211112185204747, do dia 12/11/2021, às 18h52min, denominado Execução de Multa, de Litigância de Má Fé.

23/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 18:52

Distribuição (dependência)

12/11/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ato Ordinatório em 07/05/2021 determinando a intimação das partes para se manifestarem acerca da descida dos autos, tendo decorrido o prazo sem manifestação, conforme atesta certidão de 26/05/2021. Desta forma, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, dando a respectiva baixa no SCP.

24/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos.

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 12/04/2021 às 08:30

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 05/03/2021 às 00:00

12/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerido para que ofereça suas contrarrazões à apelação interposta, em 15 dias.

27/01/2021, 00:00

Despacho

•29/06/2022, 00:00

•18/04/2022, 00:00

•25/02/2022, 00:00

•07/12/2021, 00:00

•23/11/2021, 00:00

•24/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

•10/05/2021, 00:00

Inclusão em Pauta

•22/03/2021, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•12/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

•27/01/2021, 00:00