Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0000350-26.2022.8.25.0040 - TJSE

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0000350-26.2022.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 20:46

Trânsito em julgado

11/09/2025, 20:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIRLEIDE CASTELO DOS SANTOS ADV.: VINICIUS AUGUSTO BALBINO DA ROCHA - OAB: 6872-SE REQUERIDO: MARCOS EMILIO DE ALMEIDA ADV.: SANDRA CARVALHO DE ARAÚJO - OAB: 9056-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202354002022 NÚMERO ÚNICO: 0000350-26.2022.8.25.0040 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. (...)

19/08/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 23:51

Confirmada

18/08/2025, 23:51

Expedida/certificada

17/08/2025, 19:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 13:10

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 10:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 19:25

Confirmada

12/08/2025, 19:25

Expedida/certificada

12/08/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/08/2025, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GIRLEIDE CASTELO DOS SANTOS ADV.: VINICIUS AUGUSTO BALBINO DA ROCHA - OAB: 6872-SE REQUERIDO: MARCOS EMILIO DE ALMEIDA ADV.: SANDRA CARVALHO DE ARAÚJO - OAB: 9056-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202354002022 NÚMERO ÚNICO: 0000350-26.2022.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PLEITO DO EXECUTADO E DO REFERIDO DOCUMENTO DE QUITAÇÃO, NO PRAZO LEGAL...

24/07/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o pedido formulado pela parte requerida, designo audiência mista de instrução para o dia 26/05/2022, às 09:45h. Devem as Partes seguir os protocolos e orientações contidos no tópico a seguir deste despacho; 1. Audiência de instrução será realizada PREFERENCIALMENTE no Fórum local com a presença das Partes, observada a Portaria normativa nº 78/2021. Em caso de impossibilidade de comparecimento, esta se dará de forma mista por videoconferência e presencialmente, com participação virtual, apenas, da Parte que eventualmente não puder se deslocar ao Fórum. 2. Atentem-se as partes que autoridade que presidir a audiência poderá adotar medidas de restrição de acesso para fins de preservação da saúde de todos. 3. Havendo partes, advogados ou demais participantes da audiência com sintomas visíveis de doenças respiratórias, estes serão orientados a se dirigir à unidade de saúde mais próxima, para avaliação médica, sendo a assentada, imediatamente, suspensa e redesignada para outra data. 4. Ficam as Partes advertidas que deverão apresentar o comprovante de vacinação, ao ingressarem no fórum, sob pena de impedimento de acesso à unidade judiciária, bem como proceder ao uso de máscaras de proteção a todo o momento. 5. Para aqueles que participarem da audiência por videoconferência (Portaria Normativa 34/2020 GP1), será utilizada a plataforma ZOOM, através de link disponibilizado na véspera da assentada via certidão nos próprios autos. 6. Intimem-se as partes, advertindo-as de que, caso desejem arrolar testemunhas, a apresentação do respectivo rol deverá ocorrer até 15 (quinze) dias antes da data da audiência, nos termos do art. 357, §4º do CPC. Alerte-se aos advogados que, nos termos do art. 455 do CPC, cabe a eles informar ou intimar a testemunha arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, a qual somente será realizada nas hipóteses do §4°, o que, até então, não é o caso dos autos. 7. Intime-se o MP para comparecer na assentada. 8. Tudo cumprido, conclusos. Designo o dia 26/05/2022 às 09h:45min para que seja realizada audiência Instrução e Julgamento.

19/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Expedida/certificada

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