Execução de Alimentos Infância e Juventude 0004994-41.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução de Alimentos Infância e Juventude 0004994-41.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2024, 14:04

Trânsito em julgado

13/11/2024, 14:04

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 09:49

Confirmada

29/10/2024, 08:45

Documento (Certidão)

25/10/2024, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 13:28

Expedida/certificada

17/10/2024, 22:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIANA LIBORIO BRAZ ADV.: HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS - OAB: 8617-SE EXECUTADO: JULIO CESAR DE SANTANA FREITAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO(A): ENZO GABRIEL BRAZ FREITAS SENTENÇA....: NTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTAA PRESENTE EXECUÇÃO. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE 10% DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 82, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRO RATA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE ORA DEFERIDA. DECLARO A INCIDÊNCIA DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE SOBRE AS CUSTAS, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 98 DO MESMO CÓDIGO, EXTINGUINDO-SE A OBRIGAÇÃO SE DECORRIDO O PRAZO DE 5 ANOS SEM DEMONSTRAÇÃO DE QUE A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DEIXOU DE EXISTIR. REVOGO EVENTUAIS PENHORAS OU BLOQUEIOS EFETUADOS POR CONTA DESTA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ARQUIVE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 202454001519 NÚMERO ÚNICO: 0004994-41.2024.8.25.0040

11/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIANA LIBORIO BRAZ ADV.: HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS - OAB: 8617-SE EXECUTADO: JULIO CESAR DE SANTANA FREITAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO(A): ENZO GABRIEL BRAZ FREITAS ATO ORDINATÓRIO....: I - INTIMAR A PARTE CREDORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO, FICANDO CIENTE DE QUE A SUA INÉRCIA ACARRETARÁ A PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO. II - NO CASO DE HAVER AINDA SALDO DEVEDOR PENDENTE, DEVERÁ A PARTE CREDORA, NO REFERIDO PRAZO, ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, INDICANDO OS MESES EM ABERTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 202454001519 NÚMERO ÚNICO: 0004994-41.2024.8.25.0040

23/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•11/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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