Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001891-23.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

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Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras

Partes do Processo

VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

DENIVAL DIAS DE SOUZA

OAB/SE 13621·Representa: Autor

DENIVAL DIAS DE SOUZA

OAB/SE 13621·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/04/2025, 16:36

Trânsito em julgado

04/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 12:55

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 08:52

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS ADV.: DENIVAL DIAS DE SOUZA - OAB: 13621-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202473001549 NÚMERO ÚNICO: 0001891-23.2024.8.25.0041 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ OU TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INCLUINDO ACRÉSCIMOS LEGAIS. SEM CUSTAS. P.R.I.

11/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/01/2025, 09:51

Decurso de Prazo

22/01/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:35

Todas as movimentações(26)

Definitivo

04/04/2025, 16:36

Trânsito em julgado

04/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 12:55

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 08:52

Documentos

•11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS ADV.: DENIVAL DIAS DE SOUZA - OAB: 13621-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...) Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202473001549 NÚMERO ÚNICO: 0001891-23.2024.8.25.0041 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ OU TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INCLUINDO ACRÉSCIMOS LEGAIS. SEM CUSTAS. P.R.I.

11/03/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/01/2025, 09:51

Decurso de Prazo

22/01/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 11:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2024, 11:10

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 10:18

Confirmada

15/10/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 11:07

Expedida/certificada

02/10/2024, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS ADV.: DENIVAL DIAS DE SOUZA - OAB: 13621-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: 1 – ESTANDO O PRESENTE REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 534 DO CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202473001549 NÚMERO ÚNICO: 0001891-23.2024.8.25.0041 INTIME-SE A PARE EXECUTADA PARA, EM 30 DIAS ÚTEIS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC. 2 – DECORRIDO PRAZO IN ALBIS SEM IMPUGNAÇÃO, OU SENDO ESTAS REJEITADAS, NOS TERMOS DO ART. 535 § 3º, DO CPC, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE RPV OU PRECATÓRIO, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. 3 – NO CASO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS MESES (ART. 535, § 3º, II, DO NCPC). 4 – TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO DA RPV SEM PAGAMENTO, ATUALIZE-SE O DÉBITO. 5 – ATUALIZADO O DÉBITO, PROMOVA-SE O SEQUESTRO DA QUANTIA VIA SISBAJUD. 6 – EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA DA PESQUISA POR ATIVOS, AGUARDE-SE O PRAZO DE 20 DIAS EM CARTÓRIO E, EM SEGUIDA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA PESQUISA. 7 – HAVENDO BLOQUEIO DE VALORES, PROMOVA-SE O CANCELAMENTO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA, CONSOANTE PREVÊ O ARTIGO 854, §1º DO CPC.

23/09/2024, 00:00

Mero expediente

19/09/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS ADV.: DENIVAL DIAS DE SOUZA - OAB: 13621-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202473001549, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240915112700216, DO DIA 15/09/2024, ÀS 11H27MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE PARTE INCONTROVERSA. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202473001549 NÚMERO ÚNICO: 0001891-23.2024.8.25.0041

17/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 08:43

Distribuição (dependência)

15/09/2024, 11:27

Despacho

•23/09/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00