APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE
Autor
ESTADO DE SERGIPE
Autor
POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP
Reu
Advogados / Representantes
LORENA RODRIGUES FRANÇA
OAB/SE 11245·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE MANDARINO SANTANA
OAB/SE 8825·CPF·Representa: Autor
JUAN DAVIS SANTOS NUNES
OAB/SE 9744·CPF·Representa: Autor
FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES
OAB/SE 5281·CPF·Representa: Autor
KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
OAB/SE 342·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXEQUENTE: APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE ADV.: JUAN DAVIS SANTOS NUNES - OAB: 9744-SE
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA EXECUTADA JUNTADA EM 17/11/2025, E CONSIDERANDO QUE APENAS O ESTADO DE SERGIPE FOI NOTIFICADO, PROCEDA-SE À PUBLICAÇÃO DESTE ATO PARA QUE A EXEQUENTE APESE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040
19/03/2026, 00:00
Confirmada
06/12/2025, 00:43
Expedida/certificada
25/11/2025, 08:41
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/11/2025, 10:32
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/10/2025, 15:08
Confirmada
03/10/2025, 00:52
Documento (Outros documentos)
23/09/2025, 14:17
Expedida/certificada
22/09/2025, 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXEQUENTE: APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE ADV.: JUAN DAVIS SANTOS NUNES - OAB: 9744-SE
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO ENCARTADA EM 25/08/2025 PELA PARTE EXEQUENTE, APESE – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, INTIMEM-SE AS DEMAIS PARTES PARA SE PRONUNCIAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXEQUENTE: APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE ADV.: JUAN DAVIS SANTOS NUNES - OAB: 9744-SE
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO ENCARTADA EM 25/08/2025 PELA PARTE EXEQUENTE, APESE – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE, INTIMEM-SE AS DEMAIS PARTES PARA SE PRONUNCIAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040
12/09/2025, 00:00
Mero expediente
10/09/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 09:40
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 07:27
Ato ordinatório
03/06/2025, 19:30
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
28/05/2025, 10:20
Documento (Outros documentos)
07/05/2025, 15:45
Confirmada
06/05/2025, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXEQUENTE: APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE ATO ORDINATÓRIO....: APÓS,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA REFERIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
28/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2025, 08:19
Ato ordinatório
24/04/2025, 08:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/04/2025, 08:16
Confirmada
04/04/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXEQUENTE: APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040
TRATA-SE DE NOVA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA PARTE EXECUTADA, ACOMPANHADA DA JUNTADA DE MAIS DE 30.000 (TRINTA MIL) PÁGINAS DE DOCUMENTOS. DIANTE DA EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS ANEXADOS, DETERMINO QUE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDIQUE DE FORMA OBJETIVA E CLARA QUAIS DOCUMENTOS SÃO ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS À ANÁLISE DAS QUESTÕES SUSCITADAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA JUNTADA INDEVIDA. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA REFERIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.
26/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/03/2025, 20:50
Mero expediente
24/03/2025, 17:47
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 06:55
Ato ordinatório
15/11/2024, 20:19
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/10/2024, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXEQUENTE: APESE - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE ADV.: ALEXANDRE MANDARINO SANTANA - OAB: 8825-SE
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040
VISTOS, ETC. SEM ADENTRAR NO MÉRITO ACERCA DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PRESENTE FEITO, OBSERVA-SE QUE, POR MEIO DA DECISÃO PROFERIDA EM 14/07/2023, A APESE FOI ADMITIDA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL, PASSANDO A INTEGRAR O POLO ATIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTUDO, DA ANÁLISE DOS AUTOS, NÃO SE CONSTATOU A INTIMAÇÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, TAMPOUCO CERTIDÃO RELATIVA À SUA INTIMAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, QUE AINDA AGUARDA APRECIAÇÃO. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE NOS AUTOS A INTIMAÇÃO DA APESE. CASO NÃO TENHA SIDO REGULARMENTE INTIMADA, PROVIDENCIE-SE SUA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SE, POR OUTRO LADO, A INTIMAÇÃO JÁ TIVER SIDO REALIZADA E ESTIVER DEVIDAMENTE CERTIFICADA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CADASTRE-SE A APESE E SEU PROCURADOR NO SCPV DO TJSE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
27/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/09/2024, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EXECUTADO: POSTO SANTA CLARA CIA LTDA - EPP ADV.: LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE ADV.: LORENA RODRIGUES FRANÇA - OAB: 11245-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154100185 NÚMERO ÚNICO: 0000901-40.2021.8.25.0040
VISTOS, ETC. SEM ADENTRAR NO MÉRITO ACERCA DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PRESENTE FEITO, OBSERVA-SE QUE, POR MEIO DA DECISÃO PROFERIDA EM 14/07/2023, A APESE FOI ADMITIDA COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL, PASSANDO A INTEGRAR O POLO ATIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTUDO, DA ANÁLISE DOS AUTOS, NÃO SE CONSTATOU A INTIMAÇÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, TAMPOUCO CERTIDÃO RELATIVA À SUA INTIMAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, QUE AINDA AGUARDA APRECIAÇÃO. DIANTE DISSO, DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE NOS AUTOS A INTIMAÇÃO DA APESE. CASO NÃO TENHA SIDO REGULARMENTE INTIMADA, PROVIDENCIE-SE SUA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SE, POR OUTRO LADO, A INTIMAÇÃO JÁ TIVER SIDO REALIZADA E ESTIVER DEVIDAMENTE CERTIFICADA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. CADASTRE-SE A APESE E SEU PROCURADOR NO SCPV DO TJSE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
23/09/2024, 00:00
Mero expediente
19/09/2024, 14:15
Conclusão (para decisão)
22/07/2024, 14:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/07/2024, 14:00
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 22:05
Confirmada
25/06/2024, 00:16
Expedida/certificada
13/06/2024, 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 13:19
Mero expediente
04/06/2024, 08:41
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 14:55
Decurso de Prazo
20/05/2024, 14:52
Documento
08/05/2024, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024, 13:00
Mero expediente
23/04/2024, 21:40
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 13:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/03/2024, 13:41
Documento (Outros documentos)
04/03/2024, 15:51
Confirmada
27/02/2024, 00:10
Expedida/certificada
15/02/2024, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 12:27
Mero expediente
30/01/2024, 13:09
Conclusão (para despacho)
10/01/2024, 11:59
Confirmada
12/12/2023, 01:00
Expedida/certificada
01/12/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023, 16:33
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2023, 22:46
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 16:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/11/2023, 16:27
Documento (Outros documentos)
20/10/2023, 14:54
Confirmada
03/10/2023, 01:16
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 17:23
Expedida/certificada
20/09/2023, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 12:33
Mero expediente
13/09/2023, 19:01
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 16:37
Decurso de Prazo
24/08/2023, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 12:57
Mero expediente
14/07/2023, 07:53
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 14:03
Decurso de Prazo
28/06/2023, 14:02
Documento (Outros documentos)
20/06/2023, 14:14
Confirmada
30/05/2023, 02:24
Expedida/certificada
17/05/2023, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023, 14:01
Mero expediente
28/04/2023, 08:28
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 19:01
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2023, 19:14
Petição (Petição (outras))
09/04/2023, 22:47
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2023, 22:25
Exceção de pré-executividade
28/03/2023, 12:22
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 20:17
Petição (Petição (outras))
12/03/2023, 19:13
Mero expediente
06/03/2023, 22:26
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 13:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
15/02/2023, 13:47
Confirmada
10/12/2022, 01:53
Expedida/certificada
28/11/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 20:01
Mero expediente
08/11/2022, 22:59
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 16:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/10/2022, 16:14
Expedição de documento (Informações; Informações)
24/10/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 12:04
Confirmada
11/10/2022, 01:57
Expedida/certificada
30/09/2022, 10:52
Mero expediente
29/09/2022, 15:08
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 21:09
Confirmada
06/09/2022, 02:05
Expedida/certificada
26/08/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
21/08/2022, 12:13
Recurso
19/08/2022, 16:08
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 07:57
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 09:45
Confirmada
04/08/2022, 09:45
Expedida/certificada
01/08/2022, 11:20
Mero expediente
26/07/2022, 22:41
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 15:04
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 13:24
Expedida/certificada
13/06/2022, 11:31
Petição (Embargos de declaração)
31/05/2022, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Vistos, etc. Tendo em vista que, através de consulta ao Sistema SISBAJUD, não foram localizados valores passíveis de penhora, tudo conforme documentação anexa, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer medida concreta para satisfação de seu crédito. Em 27/05/2022.