Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001892-08.2024.8.25.0041 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001892-08.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 09:44

Trânsito em julgado

12/12/2024, 09:44

Expedição de documento (Informações)

12/12/2024, 09:36

Expedição de documento (Informações)

12/12/2024, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS ADV.: DENIVAL DIAS DE SOUZA - OAB: 13621-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202473001550 NÚMERO ÚNICO: 0001892-08.2024.8.25.0041 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO POR VICTOR AUGUSTO ALVES DIAS EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO DÉBITO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS) REAIS. O EXECUTADO REALIZOU O PAGAMENTO DO DÉBITO, CONFORME DEPÓSITO JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 06/12/2024. EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO DÉBITO EXECUTADO, DECLARO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS NA P. 23. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE.

10/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2024, 08:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 09:30

Expedição de documento (Informações)

06/12/2024, 09:21

Confirmada

19/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/11/2024, 09:49

Ato ordinatório

04/11/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 08:54

Documentos

Julgamento

•10/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

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