Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOMAR TRANSPORTES LTDA DECISÃO....: ISTO POSTO, DECRETO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DA EXECUTADA GILVANDO MOTA DOS SANTOS, CPF: CPF: 919.651.875-87, NOS TERMOS DO ARTIGO 185-A DO CTN, RAZÃO POR QUE, NESTA DATA, PROMOVO A INCLUSÃO DA ORDEM NA CNIB - CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. AGUARDE-SE EM SECRETARIA PELO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201574001187 NÚMERO ÚNICO: 0001162-06.2015.8.25.0043
05/05/2026, 00:00
Outras Decisões
30/04/2026, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 10:04
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 10:26
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 10:08
Confirmada
28/12/2025, 00:56
Expedida/certificada
17/12/2025, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOMAR TRANSPORTES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201574001187 NÚMERO ÚNICO: 0001162-06.2015.8.25.0043 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA EFETUADA NO INFOJUD, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
17/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 11:58
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOMAR TRANSPORTES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201574001187 NÚMERO ÚNICO: 0001162-06.2015.8.25.0043 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA EFETUADA NO INFOJUD, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
17/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 11:58
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/09/2025, 08:47
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 08:57
Confirmada
07/07/2025, 01:05
Expedida/certificada
26/06/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOMAR TRANSPORTES LTDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201574001187 NÚMERO ÚNICO: 0001162-06.2015.8.25.0043 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA EFETUADA NO RENAJUD, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
26/06/2025, 00:00
Mero expediente
21/06/2025, 10:10
Documento (Outros documentos)
25/03/2025, 13:19
Confirmada
11/03/2025, 00:06
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 11:51
Decurso de Prazo
10/03/2025, 11:35
Expedida/certificada
26/02/2025, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/12/2024, 13:52
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 13:17
Confirmada
05/11/2024, 00:16
Expedida/certificada
24/10/2024, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: JOMAR TRANSPORTES LTDA ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201574001187 NÚMERO ÚNICO: 0001162-06.2015.8.25.0043 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
23/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2024, 13:53
Expedição de documento (Informações)
12/09/2024, 10:03
Expedição de documento (Informações)
12/09/2024, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2024, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 12:36
Mero expediente
02/09/2024, 09:14
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 08:46
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 23:10
Confirmada
07/05/2024, 00:38
Expedida/certificada
26/04/2024, 08:16
Documento (Certidão)
25/04/2024, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2024, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2024, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 12:53
Ato ordinatório
11/03/2024, 10:27
Expedição de documento (Informações)
11/03/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 13:03
Mero expediente
07/03/2024, 13:24
Conclusão (para despacho)
04/12/2023, 12:39
Decurso de Prazo
04/12/2023, 12:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 12:41
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 11:04
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 10:43
Confirmada
04/07/2023, 02:09
Expedida/certificada
20/06/2023, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 13:18
Mero expediente
14/06/2023, 22:19
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2023, 09:18
Documento (Certidão)
30/01/2023, 11:24
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2023, 12:50
Mero expediente
11/01/2023, 15:34
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 12:04
Confirmada
13/09/2022, 02:40
Expedida/certificada
31/08/2022, 22:43
Mero expediente
30/08/2022, 12:56
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 16:57
Outras Decisões
17/05/2022, 16:22
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
06/02/2022, 12:26
Confirmada
25/01/2022, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça juntado em 10/12/2021 às 08:41 horas, requerendo o que entender cabível. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
20/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2021, 09:59
Documento (Certidão)
10/12/2021, 08:41
Expedição de documento (Mandado)
29/11/2021, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2021, 11:49
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 10:10
Confirmada
04/11/2021, 02:27
Confirmada
26/10/2021, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intime(m)-se a(s) parte(s) EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar(em)-se acerca da certidão do oficial de justiça juntada em 08/10/2021, ou requerendo o que entender(em) cabível. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
21/10/2021, 00:00
Expedida/certificada
19/10/2021, 15:59
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 08:49
Expedida/certificada
14/10/2021, 13:57
Documento (Certidão)
08/10/2021, 20:26
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2021, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/09/2021, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Posto isso, defiro o requerimento retro e redireciono a execução fiscal ao corresponsável pela empresa executada à época do fato gerador, GILVANDO MOTA DOS SANTOS, devendo ser expedido mandado de citação no endereço declinado à p. 6, a fim de que, em 05 (cinco) dias, pague o débito ou nomeie bens à penhora, sob pena de indisponibilidade de bens pessoais do devedor nos moldes do art. 185-A do CTN.(...)
16/09/2021, 00:00
Mero expediente
14/09/2021, 13:30
Conclusão (para despacho)
09/06/2021, 12:32
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 09:55
Confirmada
07/05/2021, 01:57
Expedida/certificada
26/04/2021, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Posto isso, sem delongas, indefiro o pleito de redirecionamento da execução fiscal ao ex-sócio da empresa executada, CARLOS HENRIQUE TADEU WESTRUP. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível.(...)
12/04/2021, 00:00
Mero expediente
08/04/2021, 22:12
Conclusão (para despacho)
17/11/2020, 12:08
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 09:14
Confirmada
20/10/2020, 01:50
Expedida/certificada
08/10/2020, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2020, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/08/2020, 12:22
Mero expediente
15/06/2020, 14:05
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 12:58
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 09:50
Confirmada
01/02/2020, 01:59
Expedida/certificada
10/01/2020, 07:58
Mero expediente
24/10/2019, 08:35
Conclusão (para despacho)
16/07/2019, 12:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2019, 09:22
Confirmada
26/06/2019, 01:03
Expedida/certificada
10/06/2019, 20:51
Mero expediente
10/06/2019, 20:35
Conclusão (para despacho)
17/04/2019, 10:19
Petição (Petição (outras))
17/04/2019, 10:10
Confirmada
22/03/2019, 01:09
Expedida/certificada
11/03/2019, 12:30
Mero expediente
08/03/2019, 14:29
Conclusão (para despacho)
29/01/2019, 11:13
Mero expediente
17/01/2019, 00:03
Conclusão (para despacho)
07/12/2018, 09:36
Petição (Petição (outras))
07/12/2018, 09:18
Confirmada
22/10/2018, 01:41
Expedida/certificada
09/10/2018, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2018, 11:03
Mero expediente
31/08/2018, 00:43
Conclusão (para despacho)
16/08/2018, 10:13
Documento (Outros documentos)
20/06/2018, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2018, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2018, 10:01
Mero expediente
16/04/2018, 10:23
Conclusão (para despacho)
15/03/2018, 10:37
Petição (Petição (outras))
13/03/2018, 09:16
Confirmada
09/02/2018, 01:43
Expedida/certificada
27/01/2018, 22:03
Documento (Mandado)
23/01/2018, 13:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2017, 12:28
Petição (Petição (outras))
29/11/2017, 11:37
Confirmada
27/10/2017, 01:38
Sem descrição
14/10/2017, 09:30
Mero expediente
11/10/2017, 21:08
Conclusão (para despacho)
18/08/2017, 09:16
Mero expediente
14/08/2017, 18:27
Conclusão (para despacho)
10/07/2017, 12:11
Petição (Petição (outras))
10/07/2017, 12:09
Confirmada
22/06/2017, 02:38
Sem descrição
09/06/2017, 13:37
Mero expediente
09/06/2017, 13:28
Conclusão (para despacho)
18/05/2017, 08:40
Petição (Petição (outras))
18/05/2017, 06:36
Confirmada
23/03/2017, 07:45
Sem descrição
10/03/2017, 12:50
Mero expediente
09/03/2017, 21:03
Conclusão (para despacho)
01/12/2016, 08:47
Petição (Petição (outras))
01/12/2016, 08:30
Confirmada
01/12/2016, 04:24
Sem descrição
18/11/2016, 22:55
Mero expediente
18/11/2016, 14:56
Petição (Petição (outras))
10/11/2016, 12:49
Conclusão (para despacho)
07/11/2016, 12:14
Petição (Petição (outras))
07/11/2016, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2016, 11:52
Mero expediente
03/11/2016, 11:20
Conclusão (para despacho)
14/10/2016, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2016, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2016, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/08/2016, 14:04
Confirmada
09/08/2016, 06:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2016, 11:27
Sem descrição
27/07/2016, 11:45
Sem descrição
27/07/2016, 11:44
Ato ordinatório
27/07/2016, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2016, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2016, 11:38
Mero expediente
22/07/2016, 14:14
Conclusão (para despacho)
18/07/2016, 08:56
Documento (Mandado)
15/07/2016, 10:19
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2016, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2016, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/05/2016, 14:23
Mero expediente
25/04/2016, 12:09
Conclusão (para despacho)
18/04/2016, 10:06
Recebimento
11/04/2016, 11:22
Entrega em carga/vista
29/02/2016, 09:21
Mero expediente
16/02/2016, 14:54
Conclusão (para despacho)
15/02/2016, 09:24
Documento (Outros documentos)
15/02/2016, 09:19
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2016, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2016, 13:37
Mudança de Classe Processual
19/01/2016, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2016, 12:07
Mero expediente
16/12/2015, 12:14
Conclusão (para despacho)
30/11/2015, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)