Homologação da Transação Extrajudicial 0008987-92.2024.8.25.0040 - TJSE

Homologação da Transação Extrajudicial 0008987-92.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/11/2024, 09:22

Trânsito em julgado

13/11/2024, 09:22

Documento (Certidão)

04/10/2024, 10:35

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 11:10

Confirmada

01/10/2024, 01:30

Documento (Certidão)

25/09/2024, 20:14

Documento (Certidão)

25/09/2024, 20:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202454102659 NÚMERO ÚNICO: 0008987-92.2024.8.25.0040 REQUERENTE(S): ANANIAS R DOS SANTOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): SILVANA DE JESUS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): LIDIA JOSEFA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE “HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO” PROPOSTA POR SILVANA DE JESUS SILVA E ANANIAS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR E LIDIA JOSEFA DOS SANTOS, TODOS QUALIFICADOS NA INICIAL, AO QUE PLEITEARAM A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. AS PARTES FIXARAM ACORDO, CONFORME SE DEPREENDE DA PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 12/09/2024. É O BREVE RELATÓRIO. COMPULSANDO OS AUTOS, ENTENDO NÃO HAVER ÓBICE PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FORMULADO, QUE O MESMO ATENDE AOS INTERESSES DOS ENVOLVIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO ACORDO ENTABULADO NA INICIAL E, ASSIM, HOMOLOGO SEUS TERMOS QUE PASSAM A FAZER PARTE DESTE DECISUM, PRODUZINDO TODOS OS SEUS EFEITOS JURÍDICO-LEGAIS, IMPORTANDO A REFERIDA HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EM EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, FACE DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 10:34

Expedida/certificada

19/09/2024, 10:12

Homologação de Transação

19/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202454102659 NÚMERO ÚNICO: 0008987-92.2024.8.25.0040 REQUERENTE(S): ANANIAS R DOS SANTOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): SILVANA DE JESUS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): LIDIA JOSEFA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202454102659, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911143204269, DO DIA 11/09/2024, ÀS 14H32MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE GUARDA.

16/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•23/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Homologação de Transação

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