Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000472-93.2023.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Maruim

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CPF

Autor

ILZA SANTOS PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/SE 2341·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/SE 2341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/01/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/09/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 19:13

Confirmada

24/09/2025, 19:12

Expedida/certificada

17/09/2025, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: ILZA SANTOS PRADO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE COM A SECRETARIA ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374000493 NÚMERO ÚNICO: 0000472-93.2023.8.25.0043

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/08/2025, 13:01

Mero expediente

03/08/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 08:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 20:21

Confirmada

06/02/2025, 20:20

Todas as movimentações(90)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 11:35

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/01/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2025, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documentos

•05/08/2025, 00:00

25/09/2025, 10:15

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 19:13

Confirmada

24/09/2025, 19:12

Expedida/certificada

17/09/2025, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: ILZA SANTOS PRADO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE COM A SECRETARIA ACERCA DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374000493 NÚMERO ÚNICO: 0000472-93.2023.8.25.0043

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/08/2025, 13:01

Mero expediente

03/08/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 08:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 20:21

Confirmada

06/02/2025, 20:20

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2025, 13:00

Documento (Informações)

30/01/2025, 11:09

Documento (Informações)

06/11/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2024, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: ILZA SANTOS PRADO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE DECISÃO....:... EM SEGUIDA, A JULGADORA, VERIFICANDO QUE O RÉU PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, HOMOLOGOU A PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E APÓS EXPLICAR NOVAMENTE AS CONDIÇÕES PROPOSTAS A DENUNCIADA, E AS CONSEQUÊNCIAS PELA SUA DESOBEDIÊNCIA, E TENDO EM CONTA QUE ELA CONCORDOU COM AS CONDIÇÕES PROPOSTAS, PROFERIU DECISÃO NOS TERMOS SEGUINTES: “VISTOS, ETC... NÃO CONSTANDO NOS AUTOS, QUE O AUTOR DO FATO SEJA REINCIDENTE, E PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 77 DO CÓDIGO PENAL, E DO ART. 89 DA LEI 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, ANTE A ACEITAÇÃO DA RÉ E DE SEU ADVOGADO. EXPEÇA-SE A CARTEIRA DE SURSIS PROCESSUAL. APÓS O PRAZO DE SUSPENSÃO CERTIFIQUE-SE E VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE ATO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, FOI DEVIDAMENTE CONFERIDO E RATIFICADO PELAS PARTES ATRAVÉS DO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, COM A RESPECTIVA CONCORDÂNCIA”. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374000493 NÚMERO ÚNICO: 0000472-93.2023.8.25.0043

04/11/2024, 00:00

Audiência (julgamento; realizada)

31/10/2024, 09:38

Documento (Certidão)

11/10/2024, 22:21

Documento (Informações)

25/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:41

Confirmada

25/09/2024, 11:40

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: ILZA SANTOS PRADO ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM SENDO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA HETEROGÊNEA, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202374000493 NÚMERO ÚNICO: 0000472-93.2023.8.25.0043 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTAPARA O DIA 31/10/2024, ÀS 09H, PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO POR MEIO DO LINK (HTTPS://TEAMS. M I C R O S O F T. C O M / L / M E E T U P - J O I N / 1 9 % 3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0? CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID% 22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D) OU ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO. DESIGNO O DIA 31/10/2024 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

23/09/2024, 00:00

Audiência (julgamento; realizada)

19/09/2024, 12:03

Audiência (julgamento; realizada)

24/07/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 21:12

Documento (Informações)

20/06/2024, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/06/2024, 13:52

Documento (Certidão)

19/06/2024, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2024, 19:10

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:03

Confirmada

18/06/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/06/2024, 11:01

Expedida/certificada

17/06/2024, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 12:36

Audiência (julgamento; realizada)

13/06/2024, 11:11

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 11:45

Confirmada

26/03/2024, 11:44

Expedida/certificada

25/03/2024, 11:00

Audiência (preliminar; realizada)

21/03/2024, 14:16

Documento (Certidão)

08/03/2024, 23:49

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 10:07

Confirmada

27/02/2024, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 09:28

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 12:25

Audiência (preliminar; realizada)

22/02/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 08:09

Evolução da Classe Processual

27/10/2023, 08:09

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:24

Confirmada

25/09/2023, 07:53

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:57

Audiência (conciliação; realizada)

12/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 23:36

Documento (Certidão)

04/08/2023, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 10:22

Confirmada

19/07/2023, 10:20

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 06:50

Expedida/certificada

18/07/2023, 23:47

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 23:46

Audiência (conciliação; realizada)

18/07/2023, 23:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 23:40

Documento (Certidão)

18/07/2023, 18:53

Confirmada

13/07/2023, 06:14

Expedida/certificada

03/07/2023, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2023, 12:27

Ato ordinatório

03/07/2023, 12:26

Audiência (conciliação; redesignada)

03/07/2023, 12:25

Decurso de Prazo

03/07/2023, 12:22

Documento (Informações)

20/06/2023, 12:59

Documento (Certidão)

15/06/2023, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2023, 10:01

Ato ordinatório

02/06/2023, 10:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:02

Confirmada

08/05/2023, 03:34

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:07

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:06

Distribuição (dependência)

26/04/2023, 11:20

Decisão

•04/11/2024, 00:00

•23/09/2024, 00:00