Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359236/2026
15/04/2026, 14:36
Protocolizada Petição 359236/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026
15/04/2026, 12:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026
14/04/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/04/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026
10/04/2026, 14:30
Conhecido o recurso de MIGUEL NUNES DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/04/2026, 18:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:04
Incluído em pauta para 07/04/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
11/03/2026, 14:29
Juntada de Certidão : De ordem da Ministra Relatora, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Sessão Ordinária da TERCEIRA TURMA do dia 17/03/2026 e serão incluídos PAUTA de julgamentos da Sessão Ordinária da TERCEIRA TURMA do dia 7/4/2026.
04/03/2026, 13:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:02
Incluído em pauta para 17/03/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
25/02/2026, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
11/09/2025, 12:15
Expedição de Ofício nº 011558/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
11/09/2025, 12:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•10/04/2026, 14:30
DECISÃO TERMINATIVA
•08/08/2025, 17:40
10/04/2026, 14:30
Conhecido o recurso de MIGUEL NUNES DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
07/04/2026, 18:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:04
Incluído em pauta para 07/04/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
11/03/2026, 14:29
Juntada de Certidão : De ordem da Ministra Relatora, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Sessão Ordinária da TERCEIRA TURMA do dia 17/03/2026 e serão incluídos PAUTA de julgamentos da Sessão Ordinária da TERCEIRA TURMA do dia 7/4/2026.
04/03/2026, 13:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:02
Incluído em pauta para 17/03/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
25/02/2026, 13:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
11/09/2025, 12:15
Expedição de Ofício nº 011558/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
11/09/2025, 12:03
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 7957 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
11/09/2025, 11:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/09/2025, 11:55
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE