Execução de Título Extrajudicial 0000324-13.2022.8.25.0045 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000324-13.2022.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO EDUCATIVO ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO: HELEN DAYANA SILVEIRA SERRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MARCUS VINCIUS SILVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 16154-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO APRESENTOU OBJEÇÃO AOS BLOQUEIOS REALIZADOS VIA SISBAJUD, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, OBSERVANDO AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS ÀS FLS. 232. APÓS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202275000197 NÚMERO ÚNICO: 0000324-13.2022.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, DEDUZINDO O VALOR JÁ LEVANTADO, A FIM DE APURAR O SALDO REMANESCENTE. COM A APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS, INTIME-SE A EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.

10/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 10:24

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO EDUCATIVO ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO: HELEN DAYANA SILVEIRA SERRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MARCUS VINCIUS SILVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 16154-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DA DETERMINAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202275000197 NÚMERO ÚNICO: 0000324-13.2022.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR SE HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO EDUCATIVO ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO: HELEN DAYANA SILVEIRA SERRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: MARCUS VINCIUS SILVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 16154-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202275000197 NÚMERO ÚNICO: 0000324-13.2022.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMANDO SE HOUVE A QUITAÇÃO DO DÉBITO. NO MANDADO DEVERÁ CONSTAR QUE O SILÊNCIO SERÁ CONSIDERADO COMO PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, O PROCESSO SERÁ EXTINTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 924, II, DO CPC; COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME CONCLUSOS.

08/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 10:41

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 11:53

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COLEGIO EDUCATIVO ADV.: RAPHAEL DE AZEVEDO FERREIRA REIS - OAB: 9010-SE EXECUTADO: HELEN DAYANA SILVEIRA SERRA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: HOUVE BLOQUEIO PARCIAL DE R$ 2.199,62 (DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS, SESSENTA E DOIS CENTAVOS), RESTANDO PORTANTO UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 508,09 (QUINHENTOS E OITO REAIS, NOVE CENTAVOS), CORRIGIDO ATÉ MARÇO DE 2022. OCORRE QUE A PARTE EXEQUENTE, EM VEZ DE CORRIGIR O REFERIDO SALDO A PARTIR DE ABRIL DE 2022, JUNTOU NOVO CÁLCULO (P. 88/90) UTILIZANDO COMO VALOR DA MENSALIDADE R$ 422,28 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS), RESULTANDO EM UM DÉBITO MAIOR QUE O VALOR ORIGINÁRIO, DE R$ 3.905,44 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ JUNHO/2023, MESMO APÓS DEDUÇÃO DO VALOR PAGO ATRAVÉS DE ALVARÁ (R$ 2.258,32). ALÉM DE EMPREGAR VALOR DIVERSO PARA A MENSALIDADE, A PLANILHA APRESENTADA (P. 88/90) TAMBÉM INCLUIU PARCELAS RELATIVAS AOS MESES REFERÊNCIA 08/21, 09/21, 10/21 E 11/21, NÃO CONTEMPLADAS NA INICIAL, E INCLUIU MULTA PELO INADIMPLEMENTO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, INCORRENDO EM EVIDENTE EXCESSO, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A ESTABILIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, INCABÍVEL QUE O EXEQUENTE PRETENDA A ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, INCLUINDO DÉBITOS OUTROS ALI NÃO CONTEMPLADOS. É POSSÍVEL QUE A PARTE PROCEDA A ATUALIZAÇÕES DO DÉBITO, MAS NÃO SE PODE ALTERAR O PEDIDO INICIAL. DESTA FORMA, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO PARA, RECONHECENDO O EXCESSO NOS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 88/90, DETERMINAR SEJAM EXPURGADOS, DEVENDO O EXEQUENTE APRESENTAR NOVA PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO QUE OBSERVE O ESCORREITO VALOR REMANESCENTE - R$ 508,09 (QUINHENTOS E OITO REAIS, NOVE CENTAVOS) -, QUE DEVE SER CORRIGIDO A PARTIR DE ABRIL DE 2022. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. I. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202275000197 NÚMERO ÚNICO: 0000324-13.2022.8.25.0045

23/09/2024, 00:00

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