Execução Fiscal 0001092-95.2006.8.25.0045 - TJSE

Execução Fiscal 0001092-95.2006.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2025, 11:29

Trânsito em julgado

09/04/2025, 11:28

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:28

Confirmada

17/12/2024, 01:18

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA - OAB: 33-P-SE ADV.: ADOLFO LEITÃO GUERRA NETO - OAB: 40-P-SE ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO - OAB: 28-P-SE ADV.: PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-P-SE EXECUTADO: R & W LTDA SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 40, § 4º DA LEF C/C ART. 924, V, DO CPC. SENTENÇA NÃO SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS MOLDES DO ART. 496, § 4º, INCISO II, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200675020909 NÚMERO ÚNICO: 0001092-95.2006.8.25.0045

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2024, 14:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2024, 08:11

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:58

Confirmada

01/10/2024, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL ADV.: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA - OAB: 33-P-SE ADV.: ADOLFO LEITÃO GUERRA NETO - OAB: 40-P-SE ADV.: ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO - OAB: 28-P-SE ADV.: PAULO ANDRADE GOMES - OAB: 1281-P-SE EXECUTADO: R & W LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200675020909 NÚMERO ÚNICO: 0001092-95.2006.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80 (LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – LEF). APÓS O PRAZO SUSO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

23/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•09/12/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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