Execução de Título Extrajudicial 0001098-21.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0001098-21.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: FRANCYELLY FARIAS DA SILVA ADV.: ELPIDIO JOSE DE SOUZA BISNETO - OAB: 16190-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480001106 NÚMERO ÚNICO: 0001098-21.2024.8.25.0062 TRATA-SE DE PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA. O EXEQUENTE APRESENTOU O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE E O PROCEDIMENTO DE JUIZADO DISPENSA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA. INICIALMENTE DIGO QUE “(...) A PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ ASSENTOU QUE, APÓS A VIGÊNCIA DOS ARTS. 655 E 655-A DO CPC, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.382/2006, O BLOQUEIO ELETRÔNICO DE DINHEIRO PELO SISTEMA BACEN JUD PRESCINDE DO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS (RESP 1.184.765/PA, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, DJE 3/12/2010).(...) (AGRG NO RESP 1461412/SC, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 21/10/2014, DJE 27/11/2014).” LOGO, DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD RETRO, SEM PRÉVIA CIÊNCIA AO EXECUTADO, CONSOANTE ART. 854 DO CPC. PROMOVO A ORDEM DE BLOQUEIO JUNTO AO SISBAJUD. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 30 DIAS O RESULTADO DO SISBAJUD. APÓS, CONCLUSOS.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: FRANCYELLY FARIAS DA SILVA ADV.: ELPIDIO JOSE DE SOUZA BISNETO - OAB: 16190-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DE R$ 110,44 E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA INDICADA NA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 09/02/2026, DEVENDO A SECRETARIA, ANTES DE EXPEDIR A ORDEM, CERTIFICAR SE O ADVOGADO POSTULANTE POSSUI PODERES PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480001106 NÚMERO ÚNICO: 0001098-21.2024.8.25.0062 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

26/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: FRANCYELLY FARIAS DA SILVA ADV.: ELPIDIO JOSE DE SOUZA BISNETO - OAB: 16190-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480001106 NÚMERO ÚNICO: 0001098-21.2024.8.25.0062 INTIME-SE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

10/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 08:35

Ato ordinatório

06/02/2026, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 18:24

Documento (Certidão)

21/01/2026, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 07:09

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/12/2025, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE CALÇADOS PORTOFOLHENSE LTDA - ME ADV.: LUCAS DE OLIVEIRA - OAB: 12339-SE EXECUTADO: FRANCYELLY FARIAS DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: A CONSULTA AO SISBAJUD RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 110,44 NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202480001106 NÚMERO ÚNICO: 0001098-21.2024.8.25.0062 INTIME-SE A EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO/POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, OU, NÃO SENDO O LOCAL ATENDIDO PELO SERVIÇO POSTAL, POR MANDADO PREFERENCIALMENTE COM INDICAÇÃO DO CONTATO TELEFÔNICO DA PARTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO, ALEGAR QUALQUER DAS SITUAÇÕES DESCRITAS NOS INCISOS I E II DO §3º DO ART. 854 DO CPC. ADVIRTA-SE A EXECUTADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA, CASO SEJA REJEITADA OU NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO §5º DO ART.854, CPC. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

07/11/2025, 00:00

Documentos

•14/05/2026, 00:00